Nesse domingo (4), ocorreram as eleições presidenciais e legislativas em El Salvador. Cerca de 6,2 milhões de eleitores escolherão não só o presidente, como também 60 deputados da Assembleia. No exterior, a previsão é que 740.000 salvadorenhos compareçam às urnas.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do país, foram organizados 1.595 centros de votação, com 8.564 Juntas Receptoras de Votos (JRV). Ainda segundo o tribunal, às 10h07 (13h no horário de Brasília), todos os centros de votação estavam oficialmente abertos.
Desde 2022, o El Salvador vive em meio a um estado de sítio. Nayib Bukele, atual presidente, instaurou uma verdadeira ditadura no país, lotando as cadeias com centenas de milhares de pessoas. “Ser jovem em El Salvador é ser suspeito de ser criminoso”, afirmou Carlos Castaneda, Secretário de Relações Internacionais da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), em entrevista ao Diário Causa Operária (DCO) em julho de 2023.
De lá para cá, Bukele aumentou ainda mais o poder que detém, transformando o regime salvadorenho em uma ditadura cada vez mais aberta. Agora, segundo Castaneda, o presidente está utilizando o poder que detém para manipular e fraudar as eleições deste domingo:
“Estou no oeste do país, no departamento de Sonsonate e o governo prometeu transporte público para a população se deslocar. As pessoas do campo, do setor rural, estão particularmente ressentidas com isso, porque esse transporte não apareceu e, portanto, é muito difícil para elas chegarem aos locais de votação. Isso já reflete descontentamento. No meio da fraude arquitetada, há um ditado que diz que ‘a votação em massa mata a fraude’. A população vai dar uma resposta, mas é claro que saberemos os resultados durante a noite. Neste momento ainda não temos mais detalhes, apenas a confirmação da chegada das pessoas aos centros de votação”, denunciou Castaneda ao DCO, por volta de meio-dia, horário local.
Além dessa sabotagem às claras, feita para impedir que o povo exerça o seu direito de voto, a própria candidatura de Bukele é inconstitucional. Segundo um documento feito pela FMLN elencando os motivos pelos quais as eleições salvadorenhas são uma fraude:
“O registo da candidatura de Nayib Bukele nas eleições presidenciais de 2024 é uma violação da Constituição porque, segundo os artigos: 75 inciso 4º, 87, 88, 131 inciso 16º, 152 inciso 1º, 154, 235 e 248 do texto constitucional. Em El Salvador, é proibida a reeleição presidencial imediata. Portanto, qualquer ação posterior de um presidente assim eleito estaria envolta em ilegalidade e inconstitucionalidade.”
Ademais, o presidente ditatorial também está ignorando completamente a legislação imposta pelo TSE do país. Na quinta-feira (1º), o órgão relembrou em suas redes sociais que, “segundo o artigo 175 do código eleitoral, está proibida a propaganda durante os três dias anteriores às eleições e no próprio dia da mesma” a partidos políticos e seus simpatizantes.
Apesar disso, Bukele infestou o principal centro de votação de El Salvador, na região central da capital, San Salvador, com propagandas a favor do presidente, como faixas em viadutos, tendas e dezenas de cartazes estampando a letra “N”, marca de seu partido, o Novas Ideias.
De acordo com o jornal La Prensa Gráfica, o governo também gastou mais de US$9 milhões na contratação de serviços voltados para a entrega de alimentos em diferentes locais do país. Mais uma medida para angariar mais votos por meio do aparato do Estado. O mesmo jornal afirma que representantes de outros partidos denunciaram que os cargos nas Juntas Receptoras de Votos (JRVs) foram ocupados por pessoas ligadas ao Novas Ideias.
Além disso, durante as eleições, o governo Bukele se negou a pagar o fundo eleitoral para a oposição que, por conta disso, fez uma campanha muito menor que a de Novas Ideias.
Decerto que a legislação eleitoral salvadorenha é extremamente reacionária, como é no Brasil. Porém, as denúncias em questão servem para mostrar como Bukele tem os três poderes do país em suas mãos: ele pode fazer o que quiser que não será nem mesmo penalizado pela instância responsável por fiscalizar as eleições do país. Tanto é que, no caso do fundo eleitoral, o presidente passou longe de sofrer qualquer penalização.
Nesse sentido, a FMLN elenca mais um motivo que mostra que Bukele organizou uma fraude eleitoral:
“A concentração dos três órgãos governamentais (Executivo, Legislativo e Judiciário) nas mãos de Bukele e seus aliados, o que lhes permitiu criar legislação para prevenir e criminalizar qualquer ação que critique a corrupção e outros atos ilegais, bem como favorecer a repressão e outras ações antidemocráticas”, afirma a nota.
O mesmo documento também cita quatro reformas eleitorais impostas pelo governo que beneficiam Bukele:
“As reformas eleitorais impostas pelo partido no poder são um retrocesso aos tempos da ditadura militar do país, por exemplo:
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Redução do número de municípios de 262 para 44. Isto reduz o papel dos governos municipais e a participação dos cidadãos no controle e desenvolvimento local, bem como na manipulação dos resultados eleitorais;
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Redução do número de deputados a eleger; de 84 para 60, bem como a aplicação do sistema D’Hondt para atribuição de assentos na Assembleia Legislativa, o que viola a pluralidade e a representação proporcional no referido órgão do Estado;
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Reformas que permitem votar com passaporte e identidade (DUI) vencidos e sem registros eleitorais, no estrangeiro, o que ameaça a segurança jurídica e viola o registo eleitoral e o voto dos cidadãos. Recentemente, o partido no poder aprovou que também se pode votar com uma identidade vencida em El Salvador, violando totalmente o sistema de controle;
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Atraso nos processos de inscrição de candidatos e listas de alguns partidos da oposição, especialmente do FMLN, o que colocou em risco a inscrição de candidatos.”
Confira, abaixo, a denúncia da FMLN na íntegra:
E qual o resultado de toda essa sabotagem? Segundo a Universidad Centroamericana José Simeón Cañas, Bukele ganharia as eleições de lavada com 81,9% dos votos. O segundo colocado, o próprio FMLN, só conseguiria 4,2% do total. Ambos seriam seguidos pelo Arena (3,4%), Nosso Tempo (2,5%), Força Solidaria (1,1%) e Frente Patriótica Salvadorenha (1%).
Em relação aos assentos no legislativo, o partido de Bukele deve, segundo os números acima, conseguir 57 das 60 cadeiras do parlamento. Muitos dos partidos citados, porém, devem desaparecer em decorrência de uma cláusula que determina que é preciso ter pelo menos 50 mil votos válidos nas eleições legislativas – mais um dispositivo reacionário do regime salvadorenho para destruir a oposição.
Se estes números retratassem, de fato, a realidade, por que Bukele precisaria fazer toda a fraude que ele fez nos últimos tempos para se eleger? Se ele é tão popular assim, por que precisa rasgar a Constituição e a legislação vigente para participar do pleito?
Fica claro que se trata de uma farsa, afinal, sua política ditatorial é extremamente impopular por dois simples motivos: em primeiro lugar, os trabalhadores, enquanto classe, não apoiam a repressão por sofrerem todos os dias nas mãos do mesmo Estado que diz combater os “bandidos”; em segundo lugar, a repressão do governo salvadorenho atinge toda a população, praticamente ninguém sai ileso, com bem apontou Castaneda no meio do ano passado.
