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Marcelo Marcelino

Membro Auditoria Cidadã da Dívida Pública (ACD) nacional, sociólogo, economista e cientista político, pesquisador do Núcleo de Estudos Paranaenses – análise sociológica das famílias históricas da classe dominante do Brasil e membro do Partido da Causa Operária – Curitiba.

Coluna

A crise estrutural do capitalismo na fase do imperialismo

A crise estrutural do capitalismo na fase do imperialismo mostra a degradação econômica da sociedade atual

A crise do capitalismo na fase do imperialismo e a exacerbação da pilhagem extrativista e da superexploração do trabalho

A crise de acumulação com o esgotamento do padrão fordista de produção capitaneado ainda pelo keynesianismo deu lugar as formas de exploração neoliberais combinando desmanche das políticas de seguridade social no mundo todo, avanço das privatizações, liberalização dos mercados financeiros, desregulamentação dos contratos de trabalho, precarização da previdência social, a fusão entre tecnologias da informação e comunicação nas formas híbridas de trabalho por tempo e peça conforme já apontava Marx ainda no século XIX e que na pandemia na fase da indústria 4.0 tornou-se ainda mais evidente.

Segundo Marx (1996, p. 175-76):

“Se o salário por hora é fixado de modo que o capitalista não se comprometa a pagar um salário diário ou semanal, mas apenas as horas de trabalho durante as quais lhe agrade ocupar o trabalhador, então ele pode empregá-lo por um período inferior ao que originalmente serviu de base para calcular o salário por hora ou a unidade de medida do preço do trabalho. Como essa unidade de medida é determinada pela proporção Valor diário da força de trabalho/Jornada de trabalho de dado número de horas, ela perde naturalmente qualquer sentido tão logo a jornada de trabalho deixe de contar um número determinado de horas. A conexão do trabalho pago e não pago se anula. O capitalista pode extrair determinado quantum de mais trabalho do trabalhador, sem lhe conceder o tempo de trabalho necessário para o seu próprio sustento.  Pode destruir toda a regularidade da ocupação e fazer, apenas em função da sua comodidade, arbítrio e interesse momentâneo, com que o mais monstruoso sobretrabalho se alterne com desemprego relativo ou absoluto. Pode, sob o pretexto de pagar o “preço normal do trabalho”, prolongar anormalmente a jornada de trabalho sem nenhuma compensação correspondente para o trabalhador.”

Reparem que Marx discorre sobre questões fundamentais do “nosso tempo” presente e vai muito além nos livros II e III também do Capital. Hoje, o trabalho por tempo e peça está presente no denominado trabalho intermitente implementado na última reforma trabalhista do governo Michel Temer no Brasil, assim como a própria “uberização” do trabalho garantida pela utilização de tecnologias que compõem as plataformas acopladas entre robótica, inteligência artificial e informatização as quais havíamos mencionado acima. Muitas das explicações acerca da superexploração da mais-valia encontravam-se presentes nas análises de Marx, desde os manuscritos econômicos filosóficos e da crítica da economia política até chegar nos volumes dos livros de “O Capital”. O aumento substancial das jornadas de trabalho na combinação entre mais-valia absoluta e relativa ocorre em plena marcha para a denominada “Quarta Revolução Industrial” do século XXI onde os índices de trabalho informal aumentam cada vez mais numa velocidade assustadora e o exército industrial de reserva também apontado por Marx explicita a crise estrutural do modo de produção capitalista, onde a queda tendencial das taxas de lucro aponta para uma concentração cada vez maior de poder econômico das megacorporações transnacionais lastreadas pela superexploração do trabalho e da expropriação dos países da periferia do capitalismo dependente, com milhões de desempregados e desalentados diante da ausência de perspectivas de incorporação, num sistema que na sua gênese produz e intensifica as desigualdades.

No caso brasileiro, na atual conjuntura política desde o golpe de Estado de 2016, o neoliberalismo encontrou formas mais reacionárias do extrativismo estatal e do desmanche das políticas públicas, combinando financeirização exacerbada com precarização do trabalho e superexploração dependente a partir da subserviência aos ditames do imperialismo e que podemos denominar também como ultraliberalismo. A classe dominante nacional e transnacional combinam as fatias que lhes cabem no processo de pilhagem e expropriação e conduzem o país ao naufrágio social sem precedentes seguindo essa trajetória. A dependência colonial e as formas escravocratas não permitiram o avanço civilizatório e na onda de transição entre a terceira para a quarta revolução industrial a macroestrutura dinâmica do capitalismo impulsiona os negócios da burguesia imperialista e das famílias históricas do poder no Brasil.

De acordo com Crocetti (2019, p. 90-91):

“Houve poucas tentativas de mexer com as estruturas arcaicas e com os privilégios e, nesse sentido, se perderam muitas oportunidades históricas. Quem estuda a evolução econômica do Brasil percebe que problemas como crise cambial, inflação e dívida externa estão sempre presentes e entrelaçadas.  Tais problemas resultam de um regime capitalista deturpado, submetido aos interesses externos.  Além das contradições e das mazelas normais do capitalismo, ainda tivemos de suportar uma permanente interferência das potências hegemônicas e do capital monopolista internacional na estruturação de nossa vida política e econômica. Ao longo de nossa história, inclusive na fase capitalista mais recente, temos transferido uma parcela considerável das riquezas aqui criadas para as potências imperialistas, pelos mecanismos de pagamentos de juros, das remessas de lucros, das trocas desvantajosas do comércio internacional, etc.”

No caso brasileiro as elites jurídicas, políticas e militares que também em grande parte compõe a classe dominante nacional aceleraram o processo de partilha dos recursos naturais e do patrimônio público histórico nacional levando em conta as privatizações das empresas estratégicas, dos serviços e recursos públicos e compartilham essa quantidade enorme de recursos com a burguesia imperialista capitaneada pelos EUA. A financeirização exacerbada alimentada pela ideologia neoliberal globalizante e pelo Consenso de Washington – porta-voz do livre comércio segundo os interesses dos EUA e seus consortes ocorre pela via da reengenharia da superexploração do capitalismo dependente nos moldes mais reacionários neoliberais possíveis diante da crise estrutural do capital.

A pandemia da Covid-19 e as denominadas tecnologias de informação combinada com a robótica e a inteligência artificial não são as maiores responsáveis pela legião de desempregados e desalentados pelo mundo afora, em especial nos países mais esmagados pelo imperialismo. Países africanos dilapidados pelo extrativismo mundial são os que mais sofrem, mas, entretanto, a maioria dos países da Ásia e da América Latina foram destruídos historicamente pela pilhagem colonial e continuam em pleno século XXI. As políticas econômicas impostas pelo imperialismo e adotadas pela classe dominante brasileira em conluio da expropriação, extrativismo e superexploração do trabalho agem na direção de manter essa estrutura de valorização e reprodução do capital em ampla escala, fazendo com que a “lógica” do capitalismo seja a da superprodução. Essa relação entre política econômica controlada pela burguesia e superprodução do capitalismo é a verdadeira causa do desemprego estrutural e paradoxalmente da própria crise do imperialismo na sua essência. No ano do centenário da morte de Lenin a obra “Imperialismo fase superior do capitalismo” está ainda mais presente na concretude das relações sociais de produção e provoca no Brasil um fosso de desigualdade, miséria e fome, com milhões de pessoas dependendo exclusivamente do programa do governo federal o “Bolsa Família”. Esse é o problema central e também a explicação da crise da democracia burguesa com o aumento da polarização política com caldo de fascismo ainda mais aparente por parte das empresas e das instituições estratégicas do aparato judicial, policial e militar.

Referências:

CROCETTI, Zeno. A crise do capital e o uso do território. Curitiba: Letra das Artes, 2019.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I; tomo 2. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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