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Direitos das mulheres

15/3/2004: França aprova lei racista que proíbe o véu nas escolas

Desde 2004, as meninas muçulmanas são proibidas de usar seu véu religioso nas escolas francesas

No dia 15 de março de 2004 o governo da França aprovou uma lei racista contra a população árabe, a lei que proíbe uso de roupas religiosas nas escolas. Em tese a lei proibiria uso de vestimentas de todas as religiões, na prática, ela afeta apenas as meninas muçulmanas, que na França são milhões. O imperialismo faz a propaganda que o antissemitismo é um grande problema, mas a verdade é que os oprimidos são os árabes e não os europeus judeus.

A lei afirma:

Artigo 1

É inserido no código de educação, após o artigo L. 141-5, um artigo L. 141-5-1 redigido da seguinte forma: “Art. L. 141-5-1. – Nas escolas públicas, colégios e liceus, é proibido o uso de sinais ou vestimentas pelos quais os alunos manifestem ostensivamente uma filiação religiosa. O regulamento interno ressalta que a implementação de um procedimento disciplinar é precedida por um diálogo com o aluno.”

A pesquisadora Roshan Arah Jahangeer afirmou que: “as meninas muçulmanas são alvo de perseguição racial e religioso por administradores escolares e têm sido suspensas ou expulsas por usar moletons com capuz, bonés, tiaras e até mesmo saias longas. No ano passado, elas também foram proibidas de usar abaias, que são peças longas vestidas sobre a roupa”.

Ela também afirma que a lei de 2004 foi posteriormente usada para aumentar a repressão às mulheres árabes: “o aspecto mais insidioso da lei francesa de 2004 é como tem sido usada para justificar ainda mais restrições aos direitos das mulheres e meninas muçulmanas, como mulheres usando véus faciais ou niqabs, mães que desejam acompanhar seus filhos em passeios escolares e mulheres atletas que usam hijab”.

O caso da França é uma demonstração de que o preconceito, o racismo existe por uma realidade material. Na França a população árabe e muçulmana em geral é o em grande parte da classe operária, ou seja, uma população oprimida. É por isso que surge o preconceito contra esse setor da sociedade de forma geral. A opressão da mulher árabe e muçulmana é reforçada por meio do Estado burguês. A lei, que reprimiria em tese todas as religiões, na prática, só reprime a religião dos oprimidos.

O mesmo é válido para o Brasil. A lei deveria reprimir todos igualmente, mas a polícia ataca desproporcionalmente a população negra.

A democracia francesa se mostra como uma verdadeira ditadura contra a classe operária, principalmente a classe operária de origem imigrante. As mulheres, como o setor mais oprimido dessa classe, são especialmente reprimidas pelo Estado francês.

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