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Mato Grosso do Sul

Tortura, humilhação: como a justiça trata os índios e Magno Souza

O caso do índio Magno de Souza mostra como a justiça e o estado atacam, humilham e torturam os povos indígenas

O indígena Guarani-Caiouá da retomada Araticuty, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, vem sofrendo uma enorme perseguição política do judiciário e do estado por representar a luta pela terra dos índios no estado controlado pelos latifundiários.

Magno de Souza, ex-candidato ao governo do estado pelo Partido da Causa Operária (PCO) foi preso de maneira ilegal pela polícia militar a mando do governador do estado, o tucano Eduardo Riedel. Magno foi preso quando passava pelo anel viário da cidade de Dourados e viu indígenas presos pela PM durante um despejo ilegal na retomada Iwu Vera realizada pelos índios para impedir a construção de um condomínio de luxo pela incorporadora Corpal.

Os policiais militares prenderam as pessoas que estavam na estrada fora da retomada apenas observando a ação. Magno foi acusado pelos policiais de ser a liderança da retomada, ter ameaçado os policiais, porte ilegal de arma de fogo, esbulho possessório e formação de quadrilha.

No processo consta “Foram encontradas, sob um barraco de lona, diversas facas, facões, 01 pistola adaptada para calibre 22 e munição do mesmo calibre. Ato contínuo, foi localizado e conduzido à Delegacia MAGNO DE SOUZA, suposto líder do grupo, que teria acirrado os ânimos contra a guarnição do 3º BPM no dia anterior”. Uma enorme farsa montada pela polícia em conluio com o judiciário.

Após ficar mais de 20 dias presos, o judiciário continuou a perseguição mesmo após o habeas corpus. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região mandou que Magno de Souza deveria utilizar a tornozeleira eletrônica mesmo sabendo das condições em que vive o indígena.

Magno de Souza vive na retomada Araticuty e não possui energia elétrica para recarregar a tornozeleira eletrônica. E mesmo assim, de maneira sádica, manteve a decisão de somente soltar Magno de Souza com a tornozeleira.

Além das falsas acusações que sequer foram verificadas, Magno está sendo humilhado e as condições para recarregar a tornozeleira se tornou uma tortura para o indígena.

Para recarregar a tornozeleira eletrônica, Magno precisa se deslocar da retomada para uma praça da cidade de Dourados que possui uma tomada pública e ficar cerca de três horas aguardando recarregar. Nesse processo precisa deixar sua família à mercê de pistoleiros que possuem uma base dentro da retomada Araticuty e também as perseguições da polícia, de latifundiários e outros elementos da direita. Uma tortura para o indígena!

A denúncia é importante porque esse processo coloca em risco a vida do indígena através de ações dos latifundiários e da polícia.

Esse é apenas mais um exemplo da perseguição política contra os indígenas Guarani-Caiouá realizada pelo judiciário, do estado e das forças de repressão. Há centenas de denuncias de crimes “forjados” até mesmo pelo Conselho Tutelar que está sendo utilizado para perseguir lideranças indígenas e integrantes da luta pela terra, prisões ilegais, penas já cumpridas e que continuam presos e muitas outras arbitrariedades.

Também serve de alerta para setores da esquerda pequeno burguesa que adora fortalecimento da polícia, de leis cada vez mais repressivas e aumento de pena. Importante lembrar que essas leis vão ser utilizadas apenas contra os pobres e para perseguir politicamente lideranças e integrantes de movimentos sociais.

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