As recentes discussões sobre a situação de extrema pobreza, fome e falta de medicamentos e médicos sofrida na pele pelos índios Ianomâmis no estado de Roraima também traz a tona uma discussão muito importante de qual o papel das Terras Indígenas para os próprios índios.
Os índios Ianomâmis que vivem na maior terra indígena do Brasil, a Terra Indígena Ianomâmi, com pouco mais de 9 milhões de hectares com apenas 27 mil índios, uma área do tamanho do estado de Santa Catarina. Mesmo na maior terra indígena do Brasil e uma das maiores do mundo, os índios estão vivendo na miséria absoluta e sem nenhuma assistência do Estado.
A situação revelou que não adianta apenas demarcar uma quantidade enorme de terras sem fornecer as mínimas condições para que os indígenas melhorem significativamente suas condições de vida.
A maneira que está deixa os índios na pobreza e sujeito a caridade de organizaçoes não governamentais e a distribuição de alimentos do governo, sujeitos a mudanças de governo e aos interesses do imperialismo mundial.
E diante dessa situação, a esquerda vai a reboque das ONG`s e querem que as terras indígenas sejam consideradas áreas de preservação ambiental e colocam todo o tipo de restrição para que não haja nenhum desenvolvimento dessas terras e na melhoria material de vida para os índios.
Na melhor das hipóteses é uma ingenuidade imensa
Recentemente, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participou da 15a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15) realizada pela imperialista ONU, no Canadá em dezembro passado, para pautar a demarcação das Terras Indígenas (TIs) como áreas de prioridade na meta de conservar – pelo menos – 30% dos ecossistemas e recuperar terras degradadas no mundo até 2030. De maneira totalmente errônea e sem medir as consequências para os índios que vivem na pobreza, a APIB (financiada com dinheiro do imperialismo) tenta de todas as maneiras que as terras indígenas sejas consideradas áreas de conservação e ignora totalmente que essa política vai trazer ainda mais restrições para que os índios explorem suas terras para mudar sua situação de total pobreza na maioria esmagadora dos casos.
Nessa mesma linha, a Rede Globo e organização não-governamentais comemoram um dado publicado por eles mesmo dizendo que as terras indígenas são importantes para “regeneração” da Mata Atlântica. A pesquisa publicada na revista cientifica internacional PNAS Nexus foi feita em 129 territórios indígenas dentro da Mata Atlântica e revelou que houve uma regeneração da floresta dentro das terras indígenas e os ambientalistas comemoram “Nosso artigo gera evidências robustas que a demarcação nas terras indígenas no bioma Mata Atlântica reduziu o desmatamento e aumentou a regeneração florestal em todo o bioma”, diz Rayna Benzeev, pesquisadora da Universidade da Califórnia.
A pesquisadora ignora completamente que a floresta se regenera justamente porque não há nenhuma atividade econômica na área devido a falta de recursos de investimentos para melhoria econômica da comunidade. Sendo péssima notícia para os índios que continuam na miséria absoluta.
E a esquerda cai novamente como um patinho na política colocada em prática na política do imperialismo em manter os índios numa situação de pobreza extrema e sem exploração econômica de seus territórios.
Não é por acaso que essas pessoas e lideranças indígenas “forjadas” na imprensa golpista estão sempre ligadas a financiamento externo de ONG`s, da Fundação Ford, Open Society, NED, Itaú, embaixadas europeias e até mesmo bancos estrangeiros.
Restrições a exploração das terras indígenas até mesmo pelos índios
As terras indígenas e outras classificações similares possuem uma série de restrições para serem exploradas. A exploração por não índios não é permitida, mas proibir ou criar uma séria de empecilhos para que os índios explorem suas terras da maneira que querem é uma política de tutela e de perpetuação da pobreza e da dependência de caridade.
Segundo o artigo 231 da Constituição, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são aquelas “por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seu usos, costumes e tradições”.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas são “territórios de ocupação tradicional”, são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. As TIs a serem regularizadas pelo Poder Público devem ser habitadas de forma permanente, serem importantes para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural. Ou seja, não há nada na constituição que negue o direito aos indígena explorarem economicamente suas terras.
Mas o que estamos vendo é que a esquerda pequeno burguesa a reboque das ONG`s, muitas vezes financiadas por estas, se coloca criando restrições que na prática impedem qualquer atividade econômica significativa entre os índios. Vamos ver dois casos:
- Mineração
A legislação vigente estabelece que a atividade minerária em terras indígenas, independente do estágio do processo de demarcação, é uma atividade ilegal. É o que se deduz do que está exposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nos artigos 176 e 231, complementada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro a Convenção 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais.
Estes instrumentos legais estabeleceram que deve existir uma lei específica regule a atividade minerária em terras e territórios indígenas, a necessidade de que o Congresso Nacional autorize previamente a atividade em cada situação específica e que as comunidades indígenas afetadas devem ser consultadas sempre e antes da tomada de decisão pelos poderes Legislativo e Executivo.
E como não há legislação específica, toda atividade de mineração, mesmo realizada pelos indígenas em escala artesanal é terminantemente proibida. O governo Lula até tentou regulamentar a atividade mineral realizada pelos índios, criou o estatuto do garimpeiro e a licença para cooperativas de garimpeiros, indígenas ou não, mas foi derrotado pela influencia das ONG`s imperialistas.
- Agricultura
A agricultura essa situação também é gritante. A agricultura em pequena escala é permitida, mas não há nenhuma linha de crédito agrícola para os indígenas porque não conseguem ter nenhum meio de garantia para o financiamento da maneira como é realizada porque suas terras estão em nome da União.
E quando os indígenas tentam se desenvolver criando cooperativas ou arrendando suas terras para a agricultura numa escala significativa são barrados pela legislação ambiental e indigenista. Ou seja, na prática somente se pode praticar a agricultura de subsistência que na prática é apenas a maneira de manter a miséria entre os índios.
É preciso mudar essa situação
Em primeiro lugar é preciso acabar com a influencia das ONG`s e seus financiadores externos que defendem os interesses dos grandes monopólios da mineração e dos países imperialistas sob a bandeira de defesa dos índios e do ambientalismo.
Os identitários, que são financiados por estas ONG`s e defendem estas, que defendem esta política na verdade defendem que os índios continuem tutelado pelo Estado e a mercê das políticas do imperialismo e de governo de direita, como vimos nos anos de Bolsonaro e como deixou os Ianomâmis.
E no lugar dessa política colocar em prática o desenvolvimento econômico das terras indígenas de acordo com os interesses dos índios do Brasil. Qualquer pessoa que ande dentro das terras indígenas verifica a vontade dos índios em melhorarem de vida e melhores condições materiais, sem perder seus costumes.
Hoje a maior parte dos índios do Brasil vive de maneira precária, dependendo de cestas básicas do governo, sem educação de qualidade, sem condições de estudarem na universidade e nem saúde, sem crédito agrícola e assistência técnica para o cultivo de suas terras. Querem educação, saúde, explorar economicamente suas terras e terem os mesmos direitos de qualquer brasileiro não índio e ficarem menos dependente de caridade e das políticas do Estado.
O governo tem que imediatamente mudar toda a legislação restritiva de atividades econômica dentro das terras indígenas em atividades realizadas pelos próprios índios e estabelecer linhas de financiamento em valores adequados para atividade agrícola, florestal e mineral.
Há imensas riquezas dentro das terras indígenas que devem ser exploradas para melhorar as condições econômicas dos índios e para o desenvolvimento econômico do país. As terras indígenas não são e não devem ser consideradas áreas de preservação porque é manipulado para impedir o desenvolvimento econômico e da independência econômica dos índios em relação as ONG`s e todo imperialismo.
*A coluna não expressa necessariamente a opinião desse jornal
