Após sabatina ocorrida no Senado Federa nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin foi aprovado para ocupar o cargo de Ministro no STF. Todo o processo que levou a essa situação é um indicativo do tipo de oposição que a burguesia está disposta a fazer contra Lula e da dificuldade que terá o presidente da República para colocar em prática a sua política.
A sabatina durou cerca de 8 horas. Começou com uma exposição feita por Zanin, que durou meia hora, após a qual respondeu perguntas dos senadores, relatando pontos de sua carreira e expondo sua opinião sobre diferentes temas em discussão no STF. Uma das posições que parecer ir ao encontro da maior parte dos senadores foi a de que ele considera que o STF não tem a prerrogativa de legislar, segundo Zanin, “esse papel é do Congresso Nacional”.
O momento mais divulgado de toda a sabatina foi a sequência de perguntas feitas pelo ex-juiz teleguiado pelo imperialismo, e atual senador, Sérgio Moro. Em uma colocação de 14 minutos de duração, Moro pede que Zanin fale de forma detalhada sobre sua relação com Lula e seus parentes, afirmando que “viu na internet” que o advogado teria sido padrinho de casamento de Lula, pergunta se ele se afastaria de todos os processos envolvendo a operação Lava Jato (já que foi advogado de empresas investigadas pela operação), se é a favor da descriminalização das drogas e se é a favor de um órgão regulador da imprensa.
Zanin respondeu a cada ponto, explicando que apesar de possuir alguma relação com Lula por ter sido seu advogado, não foi seu padrinho de casamento e apenas encontrou o presidente pessoalmente uma vez neste ano – na ocasião em que foi convidado para o STF.
Sobre se afastar de quaisquer processos relacionados à Lava Jato, Zanin afirmou que o faria nos casos em que estivessem envolvidas empresas para as quais advogou, mas que não é uma simples “etiqueta da Lava Jato” em processos futuros que faria com que ele se afastasse do caso.
Sobre a questão das drogas, Zanin afirmou que são um mal que deve ser combatido, mas que a lei deve definir a atuação das polícias, especialmente em situação de perseguição, segundo ele: “O Estado não pode adotar a regra do vale-tudo. O Estado tem um poder enorme que deve ser contido sempre que usado fora daquilo que prevê a lei ou usado com abuso”.
Após a sabatina, Zanin foi aprovado com ampla maioria no Senado, como já havia sido previsto pelas articulações feitas anteriormente. Cabe, no entanto, uma explicação sobre a campanha virulenta da imprensa nesses últimos dias.
A imprensa quer que Lula indique “inimigos” para os ministérios
Após o fiasco da campanha identitária, impulsionada pela imprensa capitalista e apoiada também por elementos supostamente esquerdistas como o comediante Gregório Duvivier, de que a indicação de Zanin seria errada porque ele era homem e branco, a campanha mudou de natureza e passou a ser de que Lula estava indicando apenas um de seus “amigos” para o cargo.
O jornal Estado de São Paulo publicou um editorial na manhã da quarta-feira da sabatina com o seguinte título “Senado tem o dever de rejeitar Zanin”, demonstrando a intensidade com que se opunha à indicação do então advogado, agora ministro.
A matéria atribui um caráter “inconstitucional e antirrepublicano” à indicação de Zanin, afirmando que, supostamente, o seu “único qualitativo” é “ter sido advogado pessoal do presidente da República”. Além disso, O Estadão afirma que a indicação é um “deboche com o Supremo e com a Constituição” e que mereceria “categórica reprovação por parte dos senadores”.
Os argumentos do editorial são todos baseados no fato de que a indicação é errada porque Zanin é uma pessoa da confiança de Lula. O órgão venal de imprensa também afirma que Zanin não teria “notável saber jurídico”, sem explicar direito o que seria isso, dando a ideia de que seria um saber jurídico acima de qualquer suspeita, percebido por todos.
A questão do “notável saber” deve ser rebatida de pronto: trata-se de um argumento abstrato e mal elaborado. Afinal, o que significaria essa misteriosa expressão? Segundo o Estadão, para que o conhecimento seja “notável”, “não deve pairar nenhuma dúvida sobre sua existência e sua abrangência”. No entanto, não é exposta a dúvida que paira sobre o conhecimento jurídico de Cristiano Zanin, apenas é colocado esse argumento, mostrando que um critério abstrato como esses pode valer para qualquer situação.
Também é preciso questionar, teriam os atuais ministros do STF um “notável saber jurídico”? O ministro Alexandre de Morais, que tem corriqueiramente censurado e perseguido qualquer pessoa que fizer alguma crítica aos “deuses” do Supremo, tendo já atingido o próprio PCO, o portal Brasil 247, o influenciador Monark, deputados como Daniel Silveira e outros, teria notável saber jurídico? Está incluso nesse saber o conhecimento do conceito de “liberdade de expressão”, conforme colocado na Constituição Federal?
O ministro Dias Toffoli, que recentemente admitiu que condenou o petista José Genoíno à prisão mesmo tendo certeza que ele era inocente, estaria demonstrando todo seu notável saber jurídico nessa condenação? O princípio básico dos juristas de notável saber seria “condenar os inocentes”?
Além disso, é preciso reprovar com toda convicção possível a ideia de que Lula não tem o direito de indicar alguém de sua confiança para exercer o cargo de ministro no STF. Esse é um dos truques mais velhos que a direita tradicional usa para acusar o PT. Os indicados pela esquerda precisam ser pessoas “técnicas” e não “políticas”.
O STF é um órgão que sequer deveria existir, possui poderes muito maiores do que deveria e é composto por 11 pessoas acima de todas as leis, que não foram eleitas por ninguém e que, na atual situação, não podem nem ser criticadas publicamente. Ainda assim, Lula tem diante de si a tarefa de indicar um Ministro para essa instituição. Ele tem todo o direito de escolher alguém de sua plena confiança, não só para esse cargo como para todos os outros. É isso que fazem os governantes da burguesia sempre e é isso que deve ser feito por Lula agora. O truque de indicar uma pessoa “técnica” para o cargo é apenas para que Lula indique um de seus inimigos políticos e seja mais facilmente vitimado por conspirações golpistas ou tenha seu governo sufocado.
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