A tese do Marco Temporal foi criada pelo STF em 2009, para encerrar o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o órgão argumento, à época, que os índios já estavam naquelas terras durante a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, razão pela qual o território deveria ser demarcada. Essa decisão, no entanto, motivou a direita a lutar para que o argumento fosse levado às últimas consequências, isto é, só fossem demarcadas as terras que estavam ocupadas na data de promulgação da Constituição (1988).
Com isso, da decisão aparentemente “favorável” do STF na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, tornou-se uma “pegadinha”, gerando a tese do Marco Temporal.
O desenvolvimento é essencial, principalmente para populações mais pobres, como é o caso dos índios. Entretanto, ele deve ser feito de maneira coerente, com uma ampla discussão com os próprios índios sobre as necessidades do progresso e, caso haja algum prejuízo para estes, uma compensação à altura.
Contra o Marco Temporal, é preciso ocupar terras por todo o País!
Fica claro que é um projeto extremamente direitista, que praticamente anula boa parte dos direitos políticos dos índios no Brasil. Isso porque a principal luta desse setor é a luta pela terra, algo que seria, na prática, inviabilizado pelo marco temporal.
Não é à toa que a maioria daqueles que votaram a favor do projeto na Câmara são de partidos como o União Brasil e o PL, partidos compostos por um grande número de latifundiários ou de pessoas ligadas ao latifúndio
