Nesta terça-feira (30), a direita na Câmara dos Deputados quer aprovar o chamado PL-490 apresentado pelo deputado Homero Pereira (PR-MT) no ano de 2007 e que agora encontra as condições para ser aprovado no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei 490/2007 apresenta dois ataques fundamentais que podem além de paralisar a demarcação de terras de índios no Brasil, pode até anular uma parte das terras já demarcadas.
Cria na legislação o chamado “marco temporal”, onde somente serão consideradas terras dos índios os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. As consequências são que novos pedidos que não tiverem essa comprovação serão negados, caso a lei seja aprovada. Outro ataque é que o processo de aprovação de novas terras de índios caberá ao Congresso Nacional dominado pelos latifundiários e a direita golpista, e não ao Executivo. Hoje, a aprovação e estudos são realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, fica proibida a ampliação das reservas de índios já existentes.
O Marco Temporal já está sendo utilizado desde 2008 pela direita e pela justiça para impedir novas demarcações depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criaram e aprovaram pela primeira vez a demarcação de uma terra de índios com base na data de 5 de outubro de 1988. O fato ocorreu na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que logo após uma série de processos jurídicos apresentados por latifundiários, serviu como caso para anular demarcações de terras de índios por todo o País.
Agora, a direita no Congresso Nacional quer aprovar com extrema rapidez o Marco Temporal para todas as terras de índios, para que não haja nenhum questionamento jurídico e para que a esquerda não se mobilize contra isso.
A resposta contra o PL 490 deve ser ocupar terras até a retirada do PL 490 e a anulação do Marco Temporal
Contra esses ataques, não bastam apenas conversar e negociar com “figurões” da política ou cair mais uma vez na armadilha da “justiça”, dizendo que é inconstitucional ou que o STF vai barrar o Marco Temporal. Pelo contrário, não somente criaram a tese como são favoráveis à sua aprovação. Estavam enrolando para que os latifundiários ganhassem tempo para aprovar a tese que ataca todas as terras de índios no Brasil.
Em vez de jogar todas as cartas na justiça ou nos “amigos” do STF, é preciso uma grande mobilização na base dos índios e não somente nas redes sociais. Os índios sempre conquistaram suas reivindicações com muita luta e através das retomadas e ocupações de terras.
A direita não se assusta e nem fica acuada com tuitaços ou com juízes, o primeiro, porque não tem nenhuma função na luta, e o outro, porque estão no bolso dos latifundiários. A única ferramenta de luta que vai fazer a direita recuar no Congresso Nacional são as ocupações de latifúndio.
Conta o PL 490, o Marco Temporal e a retirada da decisão de demarcações das mãos da Funai, é preciso colocar em prática um plano de ocupações e retomadas de terras em massa por todas as regiões do País, junto com o fechamento de rodovias em todos os locais onde há índios, terras dos índios e retomadas.
É preciso nomear os inimigos dos índios e das demarcações: o Estado, a polícia, o latifúndio, o judiciário e o STF são os maiores inimigos dos índios e da luta pela terra. É preciso denunciá-los e não dizer que são amigos ou parceiros.
Neste momento a única ferramenta de luta contra o Marco Temporal são as ocupações de terra e trancamento de rodovias em larga escala.
Pela anulação da tese do Marco Temporal!
Não ao PL 490!
Demarcação já!
Por mais ocupações e retomadas de terras!
Reforma agrária já!
