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Mudanças no STF

Se Honduras fez, por que o Brasil não poderia fazer?

A mobilização popular move as engrenagens do sistema a favor dos trabalhadores

Em sua nova constituição, Honduras passará a eleger os ministros de sua suprema corte (equivalente ao STF brasileiro), cargo que em muitos países como no Brasil é preenchido por meio de indicações, na maioria das vezes vindas do presidente em exercício, o tema é relevante, pois o modelo de Honduras proposto após a ascensão de Xiomara Castro, a qual foi a candidata de esquerda à presidência, é de fato muito avançado e pode servir de exemplo para o nosso país que passa por acaloradas discussões sobre o tema na atualidade.

O modelo hondurenho é simples, 180 profissionais foram propostos por diversos setores da sociedade civil, a maioria deles com experiência em docência ou no sistema de justiça, muitos deles com pós-graduação, mestrado, doutorado, e falam um segundo idioma. Esses profissionais foram postos para a análise e seleção por parte da Junta Nominadora de Honduras, um órgão composto pelas seguintes organizações estatais e não estatais: Colégio de Advogados de Honduras, Suprema Corte de Justiça de Honduras, Sociedade Civil, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Conselho Hondurenho de Empresas Privadas, Confederação dos Trabalhadores e Claustros de Professores de Direito. Desta seleção foram selecionados 45 nomes, sendo 23 mulheres e 22 homens e esses 45 irão para votação no congresso hondurenho, onde precisam obter três quartos dos votos (86 dos 128 deputados) para se elegerem ministros que vão compor as 15 vagas do Supremo Tribunal de Justiça Hondurenho.

Tal proposta de reformulação da Suprema Corte de Justiça e a nova constituição só foi aprovada por conta da pressão popular e com o povo nas ruas que elegeu Xiomara Castro, a atual presidente do país e foi primeira dama de Manuel Zelaya, deposto em 2009 por um golpe de estado que retirou à esquerda do poder fazendo com que o país piorasse muito, assim a eleição de Xiomara é o primeiro suspiro de esperança em 13 anos para o povo hondurenho que suportou bravamente os governos golpistas durante esse período. Uma mudança drástica e profunda foi precisa para reconstruir o país caribenho e provavelmente essa é a melhor saída também para o Brasil que sofre imensamente com as consequências do golpe de estado em 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff e que também teve participação da Suprema Corte Brasileira.

É preciso que as forças populares e trabalhadoras brasileiras tomem Honduras como exemplo e construam suas próprias mudanças para a real reconstrução da nossa nação, as instituições devem servir ao povo brasileiro e não o contrário.

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