O Congresso peruano está analisando um projeto de lei que modifica os critérios de reconhecimento e demarcação das terras dos índios. O projeto chamado pelas organizações dos índios como “PL do Genocídio” pode ocasiona a extinção de atos do Estado peruano, retirando direitos dos índios para beneficiar empresas imperialistas do petróleo
O que é a “PL do Genocídio”
O projeto de Lei N° 3518/2022-CR, foi apresentado em novembro de 2022 pelo congressista Jorge Morante, contando com o apoio inicial de seis deputados do partido Força Popular (FP). O FP é o partido de Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, e candidata derrotada pelo ex-presidente Castillo.
O “PL do Genocídio” tem como pontos principais facultar aos governos regionais da amazônia peruana o poder de “determinar a revogação ou extinção” das reservas criadas em favor dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIACI, do espanhol, Pueblos Indígenas en Aislamiento y Contato Inicial). Antes, esse poder era uma prerrogativa do Ministério da Cultura.
O segundo ponto principal do “PL do Genocídio” é suspende toda ação relacionada com o reconhecimento da existência dos PIACI, assim como a suspensão de processo em andamento e outorgar de todas suas reservas dos índios. Esse ponto basicamente extingue o direito dos índios isolados sobre suas terras.
Quais as consequências para os índios?
Se aprovado como está, imediatamente 25 PIACI perderiam todos os seus reconhecimentos e consequentemente todos os seus direitos étnicos. A demarcação de novas reservas, ponto essencial na luta dos índios contra o latifúndio, provavelmente será bloqueada. Deixando principalmente os povos isolados ainda mais vulneráveis.
Para Julio Cusurichi, da organização peruana AIDESEP: “Caso o PL seja aprovado, os governos regionais poderão fazer desaparecer as reservas indígenas criadas e também revogar o reconhecimento da existência de povos indígenas em isolamento e contato inicial. Isso implicaria o genocídio dos PIACI. Portanto, exigimos que o Congresso arquive este projeto de lei”.
Segundo Teresa Mayo, da Survival International, disse hoje: “Este projeto de lei é um roubo de terras pelas grandes empresas do petróleo e gás e seus aliados, que poderia aniquilar os índios isolados do Peru. Nada parecido jamais foi feito em qualquer lugar do mundo. Seria um genocídio – os índios não iriam sobreviver a esta destruição total de seus direitos. Seus territórios seriam ainda mais alvo de exploração e, como os índios isolados são totalmente dependentes de suas terras para sobreviver, eles poderiam ser exterminados. É um ataque descarado aos direitos humanos dos índios isolados do Peru e não pode virar lei”.
A quem interessa o “PL do Genocídio”
Nessas terras da amazônia peruana já existe há tempos a exploração de petróleo, gás e seus derivados. Muitas das jazidas exploradas encontram-se em terras dos índios já reconhecidas e protegidas legalmente.
Hoje, a petrolífera anglo-francesa Perenco opera nas terras de povos do norte do Peru, sendo essa uma das principais promotoras da “PL do Genocídio”. As mudanças propostas na legislação são justamente para facilitar esse processo de exploração, retirando direitos dos índios.
Os Eco-Europeus
A legislação que limita a exploração através da demarcação das terras foi promulgada em 2006, refletindo nos governos de Alan García e seguintes. A legislação basicamente dificultou a exploração das riquezas naturais por governos de esquerda ou nacionalistas, negando ao povo peruano o usufruto dessa riqueza.
Essa política de “proteção”, que na realidade é apenas uma reserva de recursos, acaba forçando populações inteiras a viverem insalubres, até como caçadores e coletores na Amazônia. Esses povos não devem ser forçados a viver de uma forma específica, mas ter direito ao acesso às riquezas e recursos de suas terras, permitindo seu pleno desenvolvimento social.
Agora que a situação política é outra no Peru, com a direita no poder o imperialismo pode saquear sem limites. Os mesmos imperialistas conservacionistas mudam de política, esquecendo todo o discurso sociológico e defendendo apenas o lucro.
Como o governo de Dina Boluarte é um capacho do imperialismo, eles estão lutando para derrubar todos os empecilhos legais.
Essa é a história da América Latina, tão bem retratada por Eduardo Galeano em Veias Abertas da América Latina. De Potosí à Serra Pelada, sempre o imperialismo saqueando nossas riquezas.
E no Brasil?
Hoje, vemos o imperialismo francês fazer demagogia com a amazônia brasileira, não apenas os franceses, mas o imperialismo em geral. Isso ocorre apenas porque esses países imperialistas não têm controle da situação e não conseguem mudar a legislação a seu favor.
Vemos que o IBAMA rejeita a perfuração de um poço exploratório a quinhentos quilômetros da foz do Rio Amazônia sem qualquer justificativa. Uma clara ação política contra o governo Lula e a população brasileira, mas tenhamos certeza que se a situação política mudar de forma que os monopólios imperialistas fiquem livres para explorar o Brasil, não haverá qualquer manifestação do IBAMA.
