Estudantes protestam em todo o País, neste dia 15/3, pedindo a revogação da reforma do Ensino Médio. Em 2016, eles ocuparam mais de mil escolas em todo o País contra o projeto da direita inimiga do ensino público.
Os atos não tiveram uma ampla convocação, refletindo a paralisia das direções estudantis, mas podem ser o começo de uma ampla e necessária mobilização.
Junto com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) e a CUT, mais de 300 entidades assinaram Carta Aberta pedindo a revogação da política pública que representa um duro golpe contra educadores e estudantes. Em nível nacional e nos Estados, os trabalhadores da Educação protestaram contra a implementação das medidas que visam promover um sucateamento ainda maior do ensino público, sob o disfarce de que os alunos estão sendo ouvidos nas suas escolhas.
O chamado “Novo Ensino Médio” foi decretado por meio da Medida Provisória aprovada pelo golpista Michel Temer ainda em 2016. Foi aprovado pelo Congresso golpista, em 2017, e implementado por Jair Bolsonaro em 2022. É um genuíno projeto da direita golpista, inimiga do ensino público.
Retrocessoo total
Como ficou comprovado na prática, a “reforma” não tem a menor serventia para os interesses populares, seja pela política de quebrar a possibilidade dos alunos de terem acesso à formação nas disciplinas da base comum e necessária, reduzindo ou eliminando o estudo de conteúdos fundamentais, seja porque as supostas “opções” são uma farsa em escolas sem infraestrutura (salas de aula em número insuficiente, salas lotadas, falta de condições de acesso dos alunos etc.). Uma situação que acaba por ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre os alunos da rede pública e os da particular. Os da escola pública não tem acesso nem mesmo aos conteúdos básicos e têm que disputar o ENEM e os vestibulares com os alunos que tem acesso à formação extra, em melhores condições etc.
Que essa, como as demais “reformas”do regime golpista são contra os trabalhadores e a juventude fica evidente no fato de que ela é apoiada apenas pelos governos e políticos da direita.
Trairagem no MEC?
Nestas condições, não faz o menor sentido as seguidas declarações do ministro da Educação, Camilo Santana, de que não pretende revogar a nefasta reforma, mas apenas “corrigir” problemas causados por ela. Uma conduta que se choca frontalmente com o que é defendido pelas organizações representativas dos trabalhadores da educação e dos estudantes, entre elas as maiores do País que foram as principais responsáveis pela mobilização que elegeu o presidente Lula, justamente, para fazer as mudanças necessárias para o povo brasileiro.
Como assinala o companheiro Heleno Araújo, presidente da CNTE, “os itinerários formativos são para poucos e privam os estudantes de conhecimentos básicos“. Ele acrescenta, em consonância com a opinião de milhares de professores que muitos estão tendo que lecionar conteúdos “totalmente estranhos” às suas formações e que “a reforma também descaracteriza a profissão, criando a figura da pessoa de notório saber, aumentando a terceirização e elevando a contratação temporária de docentes“.
Greve Geral da Educação
Para derrotar os tubarões do ensino pago, os banqueiros que querem menos gastos com a Educação (e aumentar seus lucros) e seus servos da direita, é preciso uma grande mobilização nacional, unificada, de professores, estudantes, trabalhadores em geral e todos os que necessitam e defendem o ensino público, gratuito e de qualidade para todos.
É hora da CNTE, da CUT, dos Sindicatos, junto com a UBES, UNE etc. convocarem um Dia Nacional de Luta pela revogação do “novo” Ensino Médio, com paralisação, atos e assembleias em todo o País. Como parte de um processo de luta que só pare quando essa “reforma” for colocada abaixo.
