Segundo entidades responsáveis por monitorar as condições das prisões no Brasil, casos de tortura no sistema penitenciário estão cada vez mais comuns.
“Não sei o motivo, mas vários presos foram agredidos, levaram tiros. Eu tenho asma e desmaiei. Mesmo assim, apanhei desmaiado, deram uma coronhada no meu nariz e me arrastaram pelo chão. Quando voltei, estava sangrando e todo machucado, fui muito humilhado, a minha integridade física e moral foi completamente abalada”, diz trecho de uma carta escrita em 2023 pelo detento Alan Santos e encaminhada à Defensoria Pública do Paraná.
Além da atuação violenta dos policiais, os presos ainda são prejudicados pela disseminação de doenças e pela restrição de acesso a água e comida. Ao mesmo tempo, a garantia a cuidados de saúde é, segundo relatório, completamente ignorada. São problemas que são recorrentes em todas as regiões do País, tornando as prisões nacionais verdadeiros infernos na Terra.
Bárbara Suelen Coloniese, responsável por relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, afirma que as agressões físicas são comuns. Porém, existem outras formas de tortura utilizadas pelos agentes de repressão contra os presos:
“As celas superlotadas viraram depósito de pessoas porque não têm assistência a saúde, educação, trabalho, muitas vezes não têm kit de higiene. É um ambiente que não cumpre objetivo nenhum a não ser o de massacre”, disse.
Em relação ao abastecimento de água, também existem problemas em diversos estados. No Paraná, documentos da Defensoria Pública do estado mostram que, na penitenciária de Cascavel, a água destinada ao consumo e à lavagem de roupas vem de uma mangueira utilizada para o assento sanitário.
Ademais, em Pernambuco, a Defensoria Pública relata problemas parecidos, afirmando que a maioria das unidades prisionais no estado enfrenta problemas de abastecimento de água. No presídio de Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, a água tem cor marrom.
Na alimentação, o cenário é o mesmo. Durante as prisões decorrentes do 8 de janeiro, surgiram várias denúncias envolvendo as unidades da Papuda e da Colmeia. “A alimentação muitas vezes nos chega azeda, com insetos, caramujo, mosca, partes de barata. Tem um cheiro medonho e podre”, diz carta do prisioneiro que se identificou como José, encaminhada a uma associação de familiares da capital federal.
