Sob chuva e na primeira semana de férias, centenas de professores participaram de protesto no último dia 4, na frente da SEDUC, na Praça da República, para exigir o cancelamento da atribuição de aulas de 2023 e novo processo, presencial, justo e transparente.
A mobilização foi uma primeira resposta da categoria aos ataques de fim de ano, dos governos tucano e bolsonarista, que montaram um processo que foi um verdadeiro ataque contra milhares de professores, cheio de distorções, problemas e irregularidades que prejudicaram efetivos, categoria F e categoria O.
Dentre os ataques estava a preponderância da jornada de trabalho na atribuição de aulas, o que fez com que professores com melhor formação, experiência e tempo de serviço fossem deixados para trás no processo de escolha.
Perseguindo os professores categoria O, a burocracia da SEDUC não garantiu acesso à lista completa de classificação por Diretoria de Ensino e foram milhares de casos com pontuação errada.
Além disso, muitos professores habilitados foram prejudicados porque foram inscritos indevidamente pelas escolas e/ou Diretorias de ensino como qualificados, ficando para terem aulas atribuídas após os habilitados. E milhares de professores da categoria O, que iniciaram em 2018 e 2019 (que tiveram seus contratos prorrogados pela Lei Complementar 1381/2022), foram prejudicados, recebendo uma pontuação menor pelos erros na migração dos seus dados do Banco de Talentos para a classificação geral. Eles foram inscritos com opção pela menor jornada, mesmo quando haviam optado pela maior jornada. E os professores desligados do PEI não foram incluídos na classificação geral. Uma “zorra total”!
Essas “falhas” são parte da política de ataques à categoria dos quase 30 anos de governos tucanos que o governo do bolsonarista Tarcísio quer manter.
Para impedir que isso aconteça, o caminho é a mobilização da categoria.
Em relação à atribuição, a categoria exige que :
- no processo de atribuição de aulas seja respeitada a classificação por pontos;
- seja revogada a LC 1374/2022 ;
- a aplicação de seu artigo 80 seja suspensa, imeidatamente, já que a própria lei diz que o prazo para a adesão dos professores se esgota apenas em 2024;
- um novo processo de atribuição de aulas, com inclusão de todos e com listas precisam ser disponibilizadas na internet e nas Diretorias de Ensino para fácil consulta.
- Além dessas questões, é preciso colocar “o bloco na rua” diante do arrocho salarial e contra as novas medidas de ataque em preparação pelo governo.
É preciso começar o ano com assembleia geral da categoria e mobilização pela conquista, dentre outras:
- reposição de 100% das perdas salariais;
- salário igual para trabalho igual: adicional de 70% para toda a categoria;
- redução do número de alunos por classe;
- estabilidade no emprego para todos os professores;
- revogação das “reforma” administrativa (volta das abonadas etc.) e da Previdência aprovadas pelo governo Dória.
.
