Neste sábado (31) a Escola Politécnica da UFRJ fará seu 230º aniversário e pela primeira vez vai virar o ano com dívidas não pagas. Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino) denuncia que apesar da atuação do TCU, STF e do Congresso que sinalizaram para o governo Bolsonaro a liberação de verba para pagamento das dívidas, o governo Bolsonaro não autorizou o repasse.
O setor da burguesia que levou Bolsonaro ao poder se mostra intransigente em levar à frente o projeto imperialista do golpe de 2016, de cessação do estado de bem-estar social garantido pela Constituição de 88, alterada pela proposta do teto de gastos, PEC 241, aprovada pelo Congresso no governo Temer que congelou os investimentos em educação e saúde por duas décadas.
— Essa é a primeira vez que a minha universidade vai terminar no vermelho — afirmou Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da UFPR.
Marcelo Fonseca esperava que fossem liberados R$ 438 milhões bloqueados pelo governo Bolsonaro, o que não foi acatado pela pasta da Economia do governo, inviabilizando a recomposição do orçamento das universidades.
Esse bloqueio dos valores liberados leva quase todas as universidades a repassar a dívida para o orçamento do próximo ano. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre elas, leva uma dívida de R$ 94 milhões; o equivalente à Federal do Rio ter ficado sem dinheiro por quase quatro meses. Não foi permitido à UFRJ sequer o uso de valores que estavam disponíveis em caixa em obediência ao teto para a Educação imposto pelo golpe de 2016, através da PEC.
A UFRJ tinha R$ 18 milhões de superávit de arrecadação própria que não pode utilizar (por conta da lei do teto de gastos) — afirmou Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças.
Somado aos ataques diretos à Constituição com a PEC do teto no governo Temer, a burguesia continuou o ataque ao desenvolvimento do país manipulando os índices inflacionários para corroer ainda mais o valor destinado às Universidades.
O prolongamento de uma dívida não é uma conta simples que resulta num pagamento atrasado de um débito. Com esta interferência, o Ministério da Economia de Guedes favorece o aumento da dívida pública brasileira imposta pelo Banco privado internacional BIS, denunciada neste Diário, sob os termos do estudo feito sobre a Auditoria Cidadã da Dívida. Este arrasto da dívida para o próximo ano, associado à constante manipulação pela burguesia brasileira da taxa Selic, resulta na multiplicação em várias vezes do valor da dívida pública da União; o que leva ao aumento bilionário a ser repassado para os bancos nacionais e internacionais.
Tudo isso com aparência de legalidade devido às várias alterações na lei através de várias PECs que foram aprovadas na surdina pelo Congresso, após o golpe de 2016. Enquanto isso a imprensa pró-imperialista distraía a população com questões como sonegação de imposto por atletas, luta contra corrupção, identitarismo, a questão ambiental, a destruição de estátuas, o inquérito ilegal das fake news do togado e o fascismo teatral de Bolsonaro; coisas que mantêm até hoje a esquerda pequeno burguesa brasileira em um estado de total letargia e capitulação para a direita, além de sufocarem a classe trabalhadora com a inflação, a crise sanitária e a fome. O ataque deflagrado pela burguesia capitalista tem que ser revertido em favor dos trabalhadores e a burguesia tem que ser destituída do controle do Estado. A administração do Estado brasileiro tem que estar totalmente nas mãos da classe trabalhadora.
