Segundo a Autoridade Marítima Nacional (AMN) de Portugal, ligada ao Ministério da Defesa, são proibidas a “utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradores de ruído que, nos termos da lei, possam causar incômodos”.
O tão democrático país europeu ainda prevê uma multa em decorrência do “uso indevido” de aparelhos de som que pode variar de R$1 mil a R$20 mil para pessoas e de R$10,5 mil a R$190 mil para grupos.
No Rio de Janeiro o mesmo ocorre desde maio de 2022, quando a prefeitura do estado publicou um decreto proibindo a utilização de caixas de som nas praias da cidade.
