Na noite dessa quarta-feira (26) o aplicativo de mensagens instantâneas, Telegram, foi retirado do ar no Brasil, sob determinação do Poder Judiciário. A decisão judicial acatou pedido feito pela Polícia Federal, em razão de investigações referente a ataques a escolas. Conforme alegações da PF e da Justiça Federal do Espírito Santo, o Telegram estaria se recusando a fornecer informações de usuários necessárias às investigações. Seria esta a justificativa para o bloqueio da rede social. Determinou-se, também, que seja aplicada uma abusiva multa diária de R$1 milhão, caso o Telegram não forneça as informações requisitadas.
No caso, as investigações feitas pela Polícia Federal seriam referentes aos ataques a duas escolas em Aracruz (ES), realizados por um adolescente de 16 anos em novembro de 2022. À época, a Polícia Civil do Espírito Santo encontrou em sua casa materiais contendo a suástica, o emblema do nazismo, o qual também era usado pelo adolescente em seu braço durante o ataque.
No curso das investigações, segundo informa a PF, descobriu-se que ele fazia parte de grupos online antissemitas, que interagiam pelo Telegram. Assim, a empresa dona do aplicativo foi intimada a fornecer os dados dos usuários participantes dos grupos do qual o adolescente fazia parte. E assim forneceu, no dia 21 de abril, sexta-feira.
Contudo, a Polícia Federal entendeu que o Telegram não havia fornecido todos os dados requisitados. Assim, informou ao juízo da 1ª Vara Federal de Linhares, o qual determinou a suspensão da rede, o fornecimento dos dados e a aplicação da multa arbitrária, enquanto os dados não forem fornecidos.
Vemos, então, novamente, o Telegram sendo alvo de censura por parte do Estado burguês brasileiro.
Em março do ano passado, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede no âmbito do ditatorial, kafkiano “Inquérito das Fake News”, pois, segundo ele, o ex-presidente estaria veiculando informações falsas sobre as urnas eletrônicas utilizando o Telegram.
Mas, por que razão o Telegram é tão perseguido se outras redes sociais e plataformas como Facebook, Youtube, Instagram e Whatsapp não o são?
Bem, o Telegram não é um monopólio do capital imperialista. Pelo contrário, ele surge e cresce em decorrência das limitações existentes no âmbito das redes sociais controladas pelos monopólios da comunicação do imperialismo, as famosas “big techs” (Google, Meta, Apple etc.).
Redes sociais como Facebook, Instagram (ambas controladas pela Meta), aplicativos de mensagens como WhatsApp (também controlado pela Meta) e plataformas como o YouTube (controlado pelo Google) vêm, nos últimos anos, com a progressiva decadência do imperialismo, intensificando o nível de censura, vigilância e controle sobre seus usuários, suas informações pessoais, sobre o conteúdo que é permitido postar e se o conteúdo será remunerado ou não. Foi-se chegando a um ponto em que a arbitrariedade é tamanha que páginas com centenas de milhares (ou mesmo milhões de inscritos) são removidas e jamais recuperadas. E nenhuma justificativa plausível é fornecida ao usuário.
Assim, diante da ditadura desses monopólios, os usuários não veem alternativa senão migrarem para outras (ou as utilizarem simultaneamente).
Dá-se, então, o surgimento e o crescimento do Telegram. O aplicativo foi criado em 2013. Em 2016 chegou à marca de 100 milhões de usuários, uma marca ainda modesta. Contudo, na medida em que o imperialismo foi se afundando em crise após a outra (por exemplo, a pandemia da COVID-19 e a aventura até então fracassada na Ucrânia), o aplicativo viu um exponencial crescimento. Em seis anos, saltou para a marca de 700 milhões de usuários ativos.
Por que essa explosão? Porque no Telegram há maior liberdade para o compartilhamento de informações entre os usuários. Especialmente em épocas de crises.
A título de exemplo, quaisquer informações sobre a guerra na Ucrânia, sejam elas de fonte primária ou secundária, sejam elas verdadeiras ou falsas, podem circular livremente pelos canais do Telegram. O mesmo não pode ser dito sobre o Facebook, Instagram, YouTube, ou mesmo WhatsApp. As três primeiras promovem censura flagrante contra qualquer um que desmascare a versão do imperialismo sobre a guerra na Ucrânia, chegando até mesmo a desativar contas de usuários. Já o WhatsApp limita o compartilhamento das mensagens e, por conseguinte, o seu alcance.
Em outras palavras, o Telegram é um aplicativo em que se permite maior liberdade de expressão, de comunicação. As redes sociais controladas pelo imperialismo promovem a censura. Assim, é do interesse do Estado Burguês perseguir e bloquear o Telegram, afinal a burguesia não pode permitir que o povo usufrua de seus direitos democráticos, em especial uma tão cara quanto a liberdade de expressão e manifestação do pensamento.
Outro motivo para a perseguição ao Telegram é a proteção à privacidade de seus usuários. Em comparação com as outras redes, a plataforma tende sempre a opor maior resistência a fornecer as informações e dados pessoais de seus usuários, quando intimado pelos Estados nacionais.
Dito de outra forma, o Telegram tende a se opor à vigilância estatal sobre o indivíduo, na medida em que uma empresa capitalista consegue fazer isto. Esta é outra razão pela qual o aplicativo é mais um alvo de perseguição que as redes e plataformas controladas pelos monopólios imperialistas.
Conforme afirmado anteriormente, a censura à plataforma não vem de hoje. Um bloqueio já havia sido promovido anteriormente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em março de 2022, sob o pretexto de combater as “Fake News”. Durante as eleições presidenciais, outro ministro da Suprema Corte ensaiou uma ofensiva contra o aplicativo, ameaçando-o de suspensão. Na ocasião, Barroso justificou a ameaça dizendo que o Telegram era terreno fértil para apologia ao nazismo e ataques à democracia. Não vingou.
Agora, contudo, com toda a histeria ao redor dos atentados às escolas; com a tramitação de urgência do PL das “Fake News”, o Poder Judiciário brasileiro aproveita novamente a oportunidade para lançar mais um golpe contra os direitos democráticos da população, contra a liberdade de expressão.
Assim, a censura e a vigilância vão progressiva e formalmente se institucionalizando no país. O caminho para um Estado fascista vai sendo pavimentado diante de nossos próprios olhos.
Assim, é imperativa uma ampla mobilização de todas as organizações dos trabalhadores, em defesa dos direitos democráticos da população, em especial da liberdade de expressão irrestrita. Apesar das direções da esquerda estarem adotando uma política desastrosa e suicida, os trabalhadores e o povo saberão medir o pulso da situação, e se opor ao regime totalitário que desponta no horizonte.
