Na última sexta-feira (28), os indígenas Guarani-Caiouá que haviam sido presos por protestarem contra a construção de um condomínio de luxo na retomada Iwu Vera tiveram, enfim, o pedido de habeas corpus deferido. Os companheiros, conforme denunciado por este Diário em reportagens exclusivas feitas por correspondentes in loco, estavam sendo torturados na cadeia, passando fome e frio.
Entre os presos, estava Magno Souza, candidato ao governo do Estado pelo PCO em 2022 e liderança indígena na região. Magno sequer estava no local quando foram feitas as prisões, mas foi encarcerado após acusado de ser o “líder” do movimento – uma verdadeira barbaridade jurídica. Magno foi solto após três semanas preso, mas terá de usar tornozeleira eletrônica e segue respondendo processo por um “crime” que não cometeu.
A soltura dos companheiros indígenas foi resultado da pressão do movimento por sua liberdade. O PCO, além de enviar correspondentes para denunciar os maus tratos aos índios, enviou ofícios ao Ministério dos Povos Indígenas, ao Ministério dos Direitos Humanos e para o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. É uma vitória, no entanto, parcial, visto que os companheiros ainda seguirão respondendo processo em um Estado controlado pelo latifúndio.
É uma vergonha o que está sendo feito com os companheiros do Mato Grosso do Sul. Não bastasse o próprio absurdo de serem presos por um protesto e ainda sofrerem maus-tratos na prisão, ainda são vítimas de um processo que é uma verdadeira aberração jurídica – um processo que, entre outras coisas, estabelece que todos os índios portavam uma mesma arma!
É preciso, portanto, continuar a luta, e é por isso que o Partido da Causa Operária decidiu realizar uma verdadeira campanha de rua em torno do fim de todos os processos contra Magno e os companheiros indígenas. A campanha, que tem como objetivo defender os perseguidos na luta pela terra, também exigirá a liberdade imediata de José Rainha, fundador e líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), que se encontra preso em outro processo farsesco – neste caso, provocado pela Justiça do Estado de São Paulo.
Já foram tirados milhares de cartazes e panfletos denunciando a situação de Magno e José Rainha – material esse que pôde ser visto durante o ato de Primeiro de Maio em São Paulo. A campanha irá continuar até o fim dos processos contra os companheiros.
Em sua tradicional Análise Política da Semana, o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, fez um chamado público para que todos endossem a campanha:
“O Mato Grosso do Sul é um Estado dominado pelos latifundiários e pela pistolagem dos latifundiários. Os índios são esbulhados pelos latifundiários em todos os momentos, que avançam sobre a terra deles, e quando fazem qualquer coisinha para reagir, vão presos e vão ser processados, podendo pegar anos de cadeia. Nós chamamos todo mundo a continuar a campanha e denunciar essa situação.”