O Supremo Tribunal Federal (STF), foi criado após a Independência do Brasil, e perduram mais de 134 anos de história. A instituição é anti-democrática por natureza, visto que os mandatos são vitalícios, ou seja, ocorre a destituição apenas em casos de morte ou aposentadoria compulsória aos 75 anos. Caso contrário, os 11 ministros seguem lá deliberando sobre a Constituição brasileira, aplicando típicos golpes, sem a mínima possibilidade de saída do cargo, exceto por impeachment, mas é um processo muito complicado. Quando há a vaga inicia-se a ocupação desta com a indicação do presidente da República em exercício. Em seguida, o indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, sem votação do Congresso.
O próximo ministro a se aposentar será Ricardo Lewandowski e o presidente Lula terá a oportunidade de nomear um ministro de sua confiança. O nome cotado para assumir a nova cadeira seria de Cristiano Zanin, advogado de Lula no caso golpista da Lava Jato. Porém, já vemos um ataque da imprensa contra a indicação de Zanin e um suposto apoio por uma magistrada mulher e negra, ou seja, o identitarismo usando suas amplas ferramentas para controlar o governo. Amplamente, o STF diz preferir uma mulher negra, visto que, diante da situação, seria de fácil alcance para que a nova magistrada votasse conforme a casa. Cristiano Zanin, que defendeu Lula em uma situação desfavorável, poderia ser uma voz de antítese. Contudo, sabemos que poderia tudo pode acontecer naquela corte. Longe de querer julgar Zanin, as indicações do PT foram desastrosas, pois os indicados agiram como verdadeiros traidores.
Nesse processo todo surge a discussão dos mandatos fixos para o STF. Há uma campanha, vinda principalmente dos bolsonaristas, para que o mandato do STF não seja vitalício e tenhamos uma maior rotatividade na casa golpista. No Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem interesse em colocar um projeto sobre o assunto em votação em meio à crise da instituição e as condições que se colocam, visto que Lula teria no mínimo uma indicação para seu governo.
O STF foi uma das principais ferramentas do golpe de Estado contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, a prisão de Lula em 2018, e a manutenção do golpista Bolsonaro. A instituição é uma casta de 11 ministros anti-democráticos e quase fascistas. No último período, tivemos a experiência de ver como o ministro Alexandre Moraes passou por cima de qualquer lei para impor a sua vontade. Fechou redes sociais – incluindo todos os canais do PCO –, prendeu youtubers e simplesmente interpretou a lei conforme sua vontade. É simplesmente um estorvo à mínima democracia, e é uma ferramenta a serviço da burguesia.
O STF foi e sempre será contra os movimentos operários. Lula, sendo um representante não revolucionário deste setor, foi, e é perseguido por este supremo, que não tem base social nenhuma. Seria o STF mais democrático com uma maior rotatividade e com eleições populares? Sim, seria. Mas a democracia da classe operária é a mais democrática de todas, ou seja, democrático e não existir um Supremo Tribunal Federal, cúmplice de todos os crimes do capitalismo. A corte deveria ser extinta e criadas novas cortes de apelação, com juízes eleitos e com mandatos revogáveis.
