Nas últimas semanas, o Rio Grande do Norte tem enfrentado uma crise generalizada nas ruas do estado. Carros queimados, ataques à prédios públicos, queima de pneus nas ruas, saques, tiros e etc. A situação se dá, segundo a imprensa, por conta das más condições do sistema prisional do Estado.
O que não é segredo para absolutamente ninguém é que a situação das prisões, não apenas do Rio Grande do Norte, mas como em todo o País, é degradante e desumana e a qualquer minuto, o cidadão pode ser vitima de uma chacina como já foi visto em dezenas de ocasiões. Estamos falando de verdadeiras masmorras medievais, infernos na terra. Além da superlotação, os presos enfrentam comida estragada, tortura física e psicológica a todo momento. As denúncias de familiares revelam coisas escabrosas.
A imprensa burguesa trata a situação como, “supostas denuncias de violação de direitos e humanos e casos de maus tratos”. É obvio que não são supostas denúncias, é a realidade cotidiana do sistema carcerário brasileiro. Sistema esse que deixa quase um milhão de pessoas sob tortura constante, sob a desculpa de que estaria combatendo criminosos. Quase metade dessa população carcerária brasileira sequer foi julgada. A grande foi pega com pequenas quantidades de drogas e sabe-se lá quando sairão das masmorras do Estado.
Ao portal Poder 360, a perita Bárbara Coloniese, que integra o órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, afirmou em 2022 após a inspeção em cinco presídios do Estado que é impossível qualquer ser humano viver nas condições em que estão colocados o presos lá. “A alimentação não é apenas de má qualidade, mas muitas vezes imprópria para consumo. Então, estamos falando de ausência de alimentação. Além de ser extremamente precária, de péssima qualidade e baixo valor nutricional, cheira a estragado. As marmitas chegam mal acondicionadas e abertas”.
Sobre as torturas físicas, a perita alega que: “O que vimos é realmente chocante. Em literalmente todas as celas que entramos tinha no mínimo uma pessoa machucada. O severo nível de tortura praticada nas unidades prisionais, sobretudo em Alcaçuz, nos deixou muito impressionados”. Outro ponto que chamou a atenção de Bárbara Coloniense, foi que os policiais deixam as marmitas nas portas da cela e os presos só podem pegar após a ordem. “Ou seja, os policiais determinam quanto tempo a marmita fica ali, parada. Foi impressionante, pois em muitas verificações o odor das marmitas causava náuseas”, afirmou.
“Em Ceará Mirim achamos uma pessoa em situação completamente desumana. Ela estava há 39 dias em uma cela de castigo sem escovar os dentes, sem poder tomar um banho com sabonete e sem itens para limpeza do banheiro interno. Quando ele abriu a portinhola da cela foi difícil respirar. Aquele local tinha uma atmosfera irrespirável pelo cheiro do espaço. Imagina a situação dessa pessoa?”
De acordo com uma matéria publicada pela Politize!, há 21 anos atrás nos anos 2000, o Brasil já convivia com o déficit de vagas no sistema prisional. No ano 2000, o primeiro da série histórica do novo levantamento do Depen, havia 232.755 presos em todo o país, embora o número de vagas existentes no sistema carcerário brasileiro fosse de apenas 135.710. Até junho de 2019, eram pouco mais de 461.000 vagas para abrigar os quase 800.000 detentos. De acordo com a matéria, se continuar nesse ritmo de encarceramento massivo, daqui a dois anos (2025), o Brasil vai chegar ao número de 1,5 milhão de pessoas presas.
Esses campos de concentração no Brasil devem acabar imediatamente. Todo o sistema punitivo e carcerário brasileiro devem sofrer uma profunda mudança. Não é aumentando o efetivo policial que a situação dos presídios e dos presos irá mudar, muito pelo contrário. É preciso libertar todos os presos provisórios e sem julgamento. Por fim a policia deve acabar, pois são verdadeiros assassinos e torturadores a mando do Estado, tocando o terror na população, seja nas ruas ou quando os cidadãos estão presos.
