O País vivenciou e assistiu, nos últimos anos, cenas cada vez mais horrendas, como a disputa por restos e ossos por milhares de pessoas para aplacar a fome. Essa situação persiste e há mais de 33 milhões de brasileiros que passam fome regularmente e outros 90 milhões que, segundo o próprio IBGE, sofrem algum tipo de “deficiência alimentar”. Ou seja, passam fome, de forma irregular. Por exemplo, quando mães e pais deixam de comer para não tirar o pro da boca dos filhos ou. quando milhões de crianças têm como ‘melhor ou até mesmo a única refeição diária a merenda escolar, na maioria das vezes de qualidade inferior à necessária.
Essa situação de fome e miséria se agravou como nunca com a imposição do regime golpista, estabelecido a partir da derrubada da presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Em seguida, veio a famigerada reforma trabalhista, prisão de Lula e a cassação de sua candidatura (2018) e todo tipo de medida para roubar do povo trabalhador e sustentar o parasitismo dos bancos e todo tipo de monopólio capitalista que vive da sangria do povo brasileiro e de suas riquezas naturais.
Com sua mobilização, os trabalhadores e suas organizações de luta garantiram a vitória de Lula, como parte da necessária luta para mudar essa situação. Nunca houve mudanças sem luta. Agora não será diferente. Os bancos e outros “donos do mercado” pressionam para que tudo fique como está. A esquerda e o movimento operário precisam pressionar pela mudança efetiva dessa situação. E não dá para ficar esperando por “mudanças lentas e graduais”, sem efetividade na vida de quem está sofrendo, hoje. Como dizia a esquerda na campanha eleitoral, “quem fome, tem pressa!”.
O governo Bolsonaro deixou como um dos seus maiores legados em favor dos capitalistas, um dos mais baixos salário mínimos das últimas décadas. Depois do valor do mínimo ter saído do patamar de fome (da era FHC) de cerca de 50 dólares,, em 2003 para atingir o valor equivalente a mais de 350 dólares, em 2011; no governo do capitão fascista ele caiu a menos de 200 dólares; R$1.220, aé dezembro passado.
O valor de R$1.302, fixado a partir de 1º de janeiro, equivale a pouco mais de 1,5 cesta básica, de acordo com estudos do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócios Econômicos) , que prevê que para uma família média de quatro pessoas (2 adultos e duas crianças) seria necessário consumir três cestas básicas mensais que custariam pouco mais de R$2.400. Ou seja, mesmo que o trabalhador não gastasse com mais nada (o que é impossível) o valor do mínimo corresponde a pouco mais da metade do que seria necessário apenas para comprar as cestas básicas para um família proletária.
Por isso mesmo, o DIEESE analisa que o salário mínimo necessário, em dezembro de 2023, era de R$6.647,63. Isso para cumprir o que estabelece a própria Lei brasileira {Art. 7º da Constituição Federal].
Reunida no último dia 3, a direção executiva nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), maior organização dos trabalhadores do País, discutiu a situação, levando em consideração também o chamado do próprio presidente a que representantes dos trabalhadores participem de grupo de discussão com representantes do governo e outros para chegar a uma Novoa proposta de valorização do salário mínimo.
Segundo o próprio presidente da CUT, Sérgio Nobre,
“Este é o ponto principal. A retomada da valorização do salário mínimo é fundamental porque ele é o principal instrumento de distribuição de renda no país. A política instituída em 2003 foi uma das maiores ações deste tipo no planeta” (Portal da CUT, 6/2/23).
Ele destacou ainda que o salário mínimo serve de referência para todos os outros salários, inclusive para os benefícios da Previdência Social, e, valorizado, contribui para o aquecimento do mercado interno.
“Ganhando mais, o trabalhador consome mais, por consequência a produção aumenta, gerando mais empregos e, assim, fazendo a roda da economia girar”, acrescentou Nobre.
O fato de que o salário mínimo seja decisivo – diretamente – para mais de 70 milhões de brasileiros que ganham até dois salário mínimo e interfira no valor pago à quase 100% da classe trabalhadora, sendo uma verdadeira questão de vida e morte para milhões, deveria fazer com que todas as organizações dos trabalhadores se levantem na defesa de um aumento real, de verdade, do mínimo.
O que nada tem a ver com uma política “simbólica”, como se setores reacionários do próprio governo que estão defendendo que não haja qualquer aumento real esse ano ou que haja um um reajuste apenas “simbólico” da ordem de R$18, ou seja, R$0,60 por dia, o que não é suficiente nem mesmo para comprar um pão francês na maioria das capitais do País. Uma proposta encampada pelos pelegos das “centrais” sidicais, como a Força Sindical e a UGT, sempre mais preocupadas em defenderem os interesses dos patrões acima de tudo.
Sobre esse questão fundamental, a reunião da CUT não aprovou uma proposta concreta. Nem mesmo uma campana para discutir a situação junto aos trabalhadores e criar fóruns massivos para aprovar uma proposta emergencial da necessidade quem está sendo atacado pela fome.
Anunciado que “tudo passará pelo Congresso Nacional”, se divulgou que “a CUT atuará junto aos parlamentares para debater e apresentar os projetos” e que fará também “uma grande campanha nacional nas próximas semanas para conscientizar a sociedade sobre a importância dessas pautas”. Na defesa da “valorização” do mínimo e de outras propostas.
Obviamente isso não basta.
A questão do mínimo é uma questão central e emergencial para os trabalhadores. Também é fundamental para conquistar para o governo Lula um apoio maia amplo, concreto, dos que nele votaram para mudar a situação e também dos dezenas de milhões d trabalhadores que não votaram em Lula, mas que precisam ser conquistados para apoiar o governo contra os ataques da direita e serem chamados para lutar pro melhorias efetivas nas condições de vida de todos os trabalhadores.
Como propõe o Manifesto em favor da Conferência Nacional dos Comitês de Luta, já assinado por mais de 150 entidades e dirigentes, é preciso fazer organizar uma ampla mobilização por
Esse tema tem que ser amplamente debatido entre os trabalhadores, e n1ao pode ser tratado como um tema a ser discutido apenas entre sindicalistas, parlamentares, empresários e membros do governo.
