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Mulher negra no STF não significa nada

Quem são os responsáveis pelas quase um milhão de almas presas no Brasil? Os juízes e os policiais

Uma campanha financiada (e bem financiada, diga-se de passagem) está pressionando o governo Lula para que ele indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de aumentar a representatividade deste setor na corte.

Essa campanha, que já ganhou até projeção na Times Square (EUA), projeção que tem uma menina negra dizendo “quando eu crescer eu quero ser ministra do STF”, e outros vídeos escandalosamente demagógicos, tem como plano de fundo a seguinte ideia: ter uma mulher negra no STF vai tornar o tribunal mais democrático, e também alça à categoria de democrático o governo que o fizer. 

O raciocínio é que uma pessoa integrante genericamente de um setor oprimido da sociedade (mulher negra) pode e vai levar adiante uma política progressista dentro da corte. Isso por um lado. Por outro, mostraria que o regime capitalista, responsável por quase um milhão de presos somente no Brasil, estaria se tornando menos racista, mais democrático, e que a situação do negro e da mulher negra estaria progredindo, mesmo que aos poucos.

O movimento negro, ao longo de sua história sempre carente de recursos e tendo feito sua luta por sua própria conta e risco, agora se depara embasbacado, por exemplo, com uma mostra de imagens, em pelo menos 15 capitais do Brasil, e que pede uma ministra negra no STF. A mostra, chamada “Juízas Negras Para Ontem”, foi produzida por vários artistas.
Já a campanha da Times Square tem a ultra identitária Coalizão Negra por Direitos como signatária, e a seguinte chamada #PretaMinistra. Rapidamente também aparecem os sites dessas campanhas. Este é o da mulher negra no STF: www.ministranegranostf.com.br 

Essa campanha diz, em seu site: “o presidente Lula tem sido pressionado para escolher mais um homem branco e nós não podemos ficar de braços cruzados. É preciso levar nossas vozes à Brasília. Faremos História pressionando Lula para que ele nomeie uma ministra negra”. E convoca a todos aqueles que acessam o site a mandar um e-mail para presidência da república.

Já para mostrar que isso não tem absolutamente nada a ver com reivindicações de luta do povo negro ou mesmo da mulher, o site festeja a passagem no STF dos golpistas Joaquim Barbosa, Rosa Weber e outros. Esta impediu, com os demais biônicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a candidatura de Lula em 2018, e aquele é tido como o patrono do golpe de Estado, em razão das arbitrariedades jurídicas cometidas nos autos do processo-farsa chamado Mensalão. A cor ou o sexo, ou mesmo o gênero não quer dizer absolutamente nada.

Uma declaração de uma das organizadoras esclarece a política: “ter uma mulher negra no STF é uma questão de Justiça. Ocupar esse espaço de poder é uma ação de enfrentamento de injustiças históricas e um passo na reparação. Não faz sentido que a suprema corte do poder judiciário nacional não tenha representação equivalente ao que é o povo brasileiro. Desde o período colonial, o Brasil mantém a subalternização e excludência de pessoas negras”, disse.

A ideia de que isso é “enfrentamento ao racismo” ou que o regime fica mais democrático com essa medida são completamente falsas. Além de falsas, não passam de uma política agora adotada pelo imperialismo (por isso bem financiadas) para controlar todo um setor da esquerda e arrefecer a luta dos setores oprimidos da sociedade. Nesse sentido, o imperialismo acertou em cheio e criou um verdadeiro monstro que deve ser denunciado e combatido.
Ocupar espaço de poder não significa enfrentar injustiça histórica. Significa um lugar ao sol dentro do regime geral de opressão. E, como lugar ao sol, tende a beneficiar uma única pessoa dentro de um minúsculo setor do povo negro brasileiro, que é classe média. 

E esse lugar ao sol é justamente onde mais o negro é vítima, que é o judiciário. Quem são os responsáveis pelas quase um milhão de almas presas no Brasil? Os juízes e os policiais. O policial prende, mas quem manda prender ou permanecer preso é um juiz. Bem pensado e bem medido isso não deveria ser o sonho de nenhum negro oprimido pelo regime. Os tribunais de justiça e as cortes superiores são compostas, em sua esmagadora maioria, por pessoas que defendem esses campos de concentração que são os presídios brasileiros. E o fazem não só por pensar assim, mas por determinação legal. 

A medida cosmética e até circense de mandar uma mulher negra para o STF, pelo fato de ser mulher e negra, cumpre uma função vital para o capitalismo em crise. Serve para passar um verniz democrático, colocar uma máscara antirracista (falando em “black face”) num regime que é controlado pela burguesia altamente racista e que tem no trabalhador brasileiro, negro em sua maioria, um alvo de constante opressão. 

Apenas para ilustrar o desastre dessa política identitária, colocaremos aqui um trecho do texto do jornalista norte-americano, chamado Christopher Lynn “Chris” Hedges, escrito recentemente e que denúncia a política identitária dos Estados Unidos:
“O brutal assassinato de Tire Nichols por cinco policiais negros de Memphis deve ser suficiente para implodir a fantasia de que a política de identidade e a diversidade resolverão a decadência social, econômica e política que assola os Estados Unidos.

Não são apenas os ex-oficiais negros, mas o departamento de polícia da cidade é chefiado por Cerelyn Davis, uma mulher negra. Nada disso ajudou Nichols, outra vítima de um linchamento policial moderno”. 

Ora, para tentar chegar perto de ser democrático, o judiciário teria que ser eleito pelo povo; todos aqueles que exercem poder por suas decisões devem ser eleitos, nos termos da Constituição Federal. Mas por alguma razão medieval o judiciário escapou desse crivo popular, é por isso que Alexandre de Moraes parece mais um delegado de polícia civil que um juiz. Até lá, Lula só pode indicar gente de sua exclusiva confiança, para evitar mais 500 dias de prisão política, pelo menos. 

É de conhecimento geral, menos da esquerda, que o povo tende a perder direitos nessas cortes, com ou sem negros, com ou sem mulheres, com ou sem mulheres negras, com ou sem mulheres negras, com ou sem índios, com ou sem trabalhadores, com ou sem portadores de deficiência, com ou sem vegetarianos, com ou sem homossexuais, etc. No final, nada disso importa.

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