De acordo com a Folha de S. Paulo, o governo Lula decidiu que irá conceder um reajuste adicional de R$18 no salário mínimo. O aumento entrará em vigor no dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, elevando-o de R$1.302 para R$ 1.320.
O reajuste anterior havia sido feito pelo então presidente Jair Bolsonaro, em medida provisória assinada no final de dezembro de 2022, que projetava um aumento de 1,4% acima da inflação acumulada do ano passado. Isto é, a nova adição ao salário feita pelo governo Lula será em cima deste aumento anterior.
No entanto, trata-se de um aumento irrisório: são só 20 reais a mais do que deu Bolsonaro. O salário de R$1.320 é um salário de fome, que nem serve para garantir as necessidades básicas dos trabalhadores. Em dólares, o salário mínimo brasileiro corresponde a US$250, um dos mais baixos da América Latina – ficando atrás, até mesmo, de países como Colômbia, Honduras e Equador.
Para se ter ideia, o preço médio de uma cesta básica no mês passado era de R$802,36. E, levando-se em conta que, para uma família de quatro pessoas são necessárias três cestas básicas por mês, já se tornaria impossível se alimentar regularmente com este salário mínimo de fome.
De acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo ideal, isto é, o necessário para atender as necessidades básicas do trabalhador brasileiro, seria de R$6.641,58. É válido lembrar que a reivindicação pelo salário mínimo do DIEESE é uma reivindicação antiga da esquerda e mesmo assim corresponde a cálculos conservadores.
Apesar de haver críticas aos métodos do DIEESE, eles servem como uma base. Ou seja, no mínimo, este seria o salário necessário para atender as necessidades do povo.
Diante dessa situação desesperadora dos trabalhadores, Lula precisa tomar medidas capazes de dar um choque na situação: tal é a única maneira de ampliar e de fortalecer sua base de apoio entre o povo. Portanto, é preciso anunciar um aumento verdadeiro do salário mínimo, não apenas uma adição de 18 reais em cima do que Bolsonaro já havia dado.
O presidente Lula havia chamado a CUT para apresentar uma proposta de aumento do salário mínimo. Até o momento, a central sindical ainda não a apresentou, mas o seu vice-presidente nacional Vagner Freitas fez uma reunião, em janeiro, com Haddad, e declarou que a entidade trabalhará por um salário mínimo maior que R$1.320, o que é muito pouco. Como representante dos trabalhadores, a CUT deveria exigir um aumento muito maior, até mesmo de 100%, que é o mínimo que o povo precisa depois de anos de ataques econômicos dos golpistas. Quanto mais os trabalhadores pedirem, isso vai ajudar Lula e dar mais do que a burguesia quer.
Ao que tudo indica, o anúncio oficial do novo aumento do salário mínimo deve ser realizado em 1º de maio. É preciso ter claro que se, de fato, o aumento for de apenas 18 reais, se tratará de uma notícia muito negativa para a classe operária de conjunto e para o próprio governo.
Não aumentar o salário mínimo é ruim para o governo, porque, uma vez que toda burguesia se opõe a Lula – desde o capital imperialista até a burguesia nacional, que, por medo da ação da classe operária, adquire um caráter reacionário –, a única base de sustentação do governo são os trabalhadores. E, de fato, foi através da mobilização da classe operária que Lula ganhou as eleições; no entanto, um governo não é capaz de se sustentar apenas sobre um apoio eleitoral.
Para Lula seguir governando, ele teria de transformar a qualidade desse apoio meramente eleitoral, de característica passiva, que recebeu dos trabalhadores em uma defesa ativa do governo contra os ataques da burguesia. Essa defesa do conjunto do governo contra as tentativas de derrubá-lo só pode ser conseguida através de medidas de impacto; isto é, através de medidas capazes de tirar, em primeiro lugar, as organizações operárias da paralisia.
E um salário mínimo decente, capaz de assegurar as condições básicas de vida, é uma delas. Se o governo Lula iniciasse uma ampla campanha, em conjunto com a CUT, pelo seu aumento – e, uma vez que o companheiro é presidente da República, editasse um decreto garantindo tal reajuste –, certamente o apoio ao petista extrapolaria e muito sua base. Amplos setores da classe operária, inclusive os que se encontram menos envolvidos na luta política, se colocariam nas ruas em uma defesa ativa do governo contra os ataques da imprensa burguesa e em apoio a uma política de aumento real do salário mínimo.
Se Lula entende que não é possível chegar ao salário mínimo do DIEESE por decreto, por considerar que o governo é demasiado fraco, que falta sustentação popular, que paira no ar no Congresso e que não resistiria aos ataques da imprensa; no mínimo, deveria dar um aumento mais substancial, que pelo menos supere a inflação do período do golpe e mais um aumento real. Tratar-se-ia de um ganho significativo e já bastaria para colocar um amplo movimento de massas em defesa do governo.
De todo modo, a questão do salário mínimo é fundamental na situação política. É um dos principais meios de mobilizar a classe operária, que deve ser a maior força de defesa do governo Lula. A compreensão da importância de ter uma política voltada a um salário mínimo forte deriva de entender que o parlamento, que as instituições e que a burguesia de conjunto não sustentarão, mas, ao contrário, farão tudo que puderem para derrubar Lula.
O presidente Lula tem meios extraordinários à sua disposição, isto é, que não se costuma ter regularmente. Além de uma grande base popular – que, embora não esteja mobilizada no momento, é gigante –, ele tem meios de, através de decretos presidenciais, expor a política que defende. Portanto, Lula precisa radicalizar, ir à esquerda com o objetivo de impulsionar a mobilização entre a sua base; já os sindicatos devem imediatamente sair às ruas e cobrar do governo medidas mais duras no combate à carestia.
Da parte dos trabalhadores, não se pode esperar. É preciso imediatamente exigir um aumento real do salário mínimo, que atenda às suas necessidades, que seja o do DIEESE. Evidentemente, ninguém deve esperar de braços cruzados uma virada de Lula à esquerda – até porque, para que Lula possa ter uma política mais ao encontro dos trabalhadores, por conta das especificidades do nacionalismo burguês, ele precisa da mobilização popular em seu apoio.
