O político petista, Deputado Federal Paulo Teixeira, advogado e professor, foi nomeado no atual governo Lula como Ministro da pasta do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil (MDA). Paulista e representante da classe média, segundo sua formação acadêmica, tem tudo para levar o governo Lula mais à esquerda, porém, segundo vários portais da imprensa burguesa, neste março (4), foi de acordo com os interesses da burguesia brasileira e dirigida a ela, colocando os trabalhadores do campo que já esperam há anos por uma solução para a falta de terras histórica para si (desde o primeiro governo Lula) em uma situação semelhante ao período do golpe na classe trabalhadora de 2016, a marginalidade.
O ministro afirmou que a última ocupação feita pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nas fazendas da Suzano Celulose, no sul da Bahia, foi um caso isolado. Se posicionando mais para a defesa do latifúndio, diz também que não esperava essa atitude do movimento. “A mim agora cabe ajudar na superação desse conflito e cabe também estabelecer mecanismos preventivos de novos conflitos”, afirmou.
“O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai atuar conforme a Constituição, proteger a propriedade privada e exigir o cumprimento da função social da propriedade”, afirmou em entrevista à Folha. “Caso ela não cumpra a função social da propriedade, ela será desapropriada para fins de reforma agrária.”
O MST disse que a ocupação foi devida à interrupção de um acordo celebrado entre MST e Fibria em 2010 (interrompido pelo golpe de 2016). A Fibria teria sido comprada pela Suzano, que não mais os recebeu, além de ignorar as constantes tentativas de contato do MST com a empresa.. Essa ação do MST teria o objetivo de restabelecer o diálogo.
A concentração de terras rurais nas mãos de poucas famílias ou empresas está no âmago da desigualdade social no Brasil. Segundo o Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aproximadamente 3% do total das propriedades rurais do país são de latifúndios, isto é, têm mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agricultáveis. É como um Estado de São Paulo e Paraná nas mãos de 300 proprietários e o restante, 4,8 milhões de famílias, estão à espera de terra para plantar.
Os latifundiários, como a Fibria e a Suzano que ficam passando as terras de mão em mão sem reconhecer a necessidade de redistribuição das terras, para cumprir a CF, ignorando os trabalhadores do campo, procuram colocar como desnecessária a participação dos pequenos agricultores do Brasil na exportação agrícola e produção interna. Dizem eles que não há mais terras improdutivas portanto, não há porque haver reforma agrária. O objetivo é sempre o mesmo, monopolizar o controle de terras no Brasil, o que ocorre desde o início da distribuição de terras no país.
O latifúndio é em si improdutivo. Os conflitos ocasionam o assassinato de milhares de trabalhadores sem terra, fazendo tão necessárias as denúncias. Os dados são alarmantes, mas a burguesia continua impune. Apesar de venderem que o latifúndio sustenta o país, o que se vê é uma ocupação da terra sem qualquer controle ou planejamento, degradando completamente o meio ambiente.
O presidente Lula disse a Teixeira que o MST tem toda uma dedicação na organização de cooperativas. Teixeira afirmou, quanto a essa ocupação na Bahia, que foi procurado pela empresa Suzano pedindo que ele fizesse uma mediação com o MST, ao que ele se prontificou e indagou por que não havia uma negociação, ao que a empresa disse que “topava uma negociação, desde que eles se retirassem”.
A Suzano vinha sistematicamente boicotando as negociações e, agora, procura levar a conversa para o campo institucional, onde tem mais influência e poder de manobra. A burguesia controla as instituições e vai empurrar as negociações em diálogos intermináveis. Por isso temos os impasses que leva a ocupações e a invasões. A terra tem que cumprir sua função social. Enquanto meia dúzia de pessoas têm quilômetros e quilômetros de terra, milhões de pessoas passam fome.
Em vista disto, analisamos que o governo Lula tem que colocar os trabalhadores do campo para administrar o MDA e o INCRA, e não representantes da burguesia. Essa é a única maneira de fazer avançar a reforma agrária. É preciso dar esse passo importante de confiança para classe trabalhadora, a maior interessada no desenvolvimento social do país.
