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Bahia

Mais polícia não resolve, é preciso demarcar as terras Pataxó!

Enviar mais polícia somente vai aumentar a repressão contra os índios e favorecer o latifúndio. A única solução é terminar o processo de demarcação e expulsar o latifúndio

A série de ataques contra os índios Pataxó da Terra Indígena Barra Velha realizada por pistoleiros resultou no assassinato brutal de dois indígenas, Samuel Divino, 25 anos, e Inauí Brito, 16 anos, na tarde desta terça-feira (17/01), as margens da BR-101 próximo ao distrito de Montinho, em Itabela/BA.

A violência e brutalidade realizada em plena luz do dia chamou a atenção dos governos e entidades que estão propondo medidas que sabidamente vão piorar a situação dos índios Pataxó: enviar mais polícia.

A ministra do Ministério dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou estar preocupada com a situação e que vai pedir o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Em seu twitter disse que “Acionei o M. da Justiça para enviar a Força Nacional ao local que está com a BR 101 interditada por indígenas Pataxó, protestando contra estes cruel assassinatos dos jovens Samuel Cristiano 25 anos e Nawi Brito 16 anos. O Território Barra Velha aguarda a Portaria declaratória.”

O envio de mais forças policiais não resolve em nada. Nem a demarcação e muito menos a violência contra os índios. E há inúmeros exemplos e experiencias, inclusive na região para confirmar essa afirmação.

Policiais estavam envolvidos nos ataques a Aldeia Boca da Mata e Córrego da Cassiana

Os ataques contra os Pataxó são realizados por policiais militares e civis da região contratados como pistoleiros pelos latifundiários. Em agosto do ano passado as aldeias de Boca da Mata e da retomada Cassiana, em Porto Seguro (BA), foram atacadas e deixou pelo menos três pessoas feridas. Os pistoleiros a mando de latifundiários tentaram invadir as aldeias em plena luz do dia atirando contra as casas e até uma escola localizada dentro da Aldeia Boca da Mata.

Ao final da ação dos pistoleiros três pistoleiros ficaram feridos e quando estavam sendo resgatados descobriu-se que se tratavam de três policiais militares a paisana que estavam trabalhando como pistoleiros contratados pelos latifundiários da Fazenda Barreirinha, retomada pelos índios Pataxó, nas proximidades do Povoado e São Geraldo, no entrono do Parque Nacional de Monte Pascoal.

Veja mais informações nos links:

PM’s trabalhavam como pistoleiros em ataque contra Pataxós
PM ataca índios Pataxó e bloqueia entrada de área retomada

E a perseguição da polícia contra os índios na região continuou. As viaturas da polícia militar chegaram até a escoltar as caminhonetes dos pistoleiros para se deslocarem entre as fazendas dentro das áreas de retomadas Pataxó. A situação do envolvimento da polícia era tamanha que o governo do Estado da Bahia criou uma Força Tarefa para tentar solucionar a situação, mas esbarrou no mesmo problema: a tal força tarefa era formada por policiais de outras regiões da Bahia que em pouco tempo estavam novamente envolvidas com os latifundiários e estão também fazendo “vistas grossas” com os pistoleiros e fazem operações para retaliar os indígenas das retomadas e aldeias da região.

Os próprios indígenas estão denunciando a atuação da Força Tarefa que permite os ataques dos pistoleiros mesmo sabendo onde estão os armamentos e os pistoleiros. Para se ter uma ideia da ação da polícia, sequer foram investigar a tentativa de assassinar uma liderança indígena no distrito de Montinho, Itabela/BA, onde o cacique teve a fachada de sua casa atingida por dezenas de tiros em plena luz do dia por pistoleiros do latifúndio (https://causaoperaria.org.br/2023/pistoleiros-atacam-residencia-de-lideranca-pataxo-na-bahia/).

Em 2014 sob a mesma alegação, Força Nacional foi enviada para reprimir os Tupinambás

No ano de 2014 a Força Nacional, em conjunto com outras forças repressivas do Estado, esteve presente na terra indígena do povo Tupinambá de Olivença na região Sul da Bahia. As tropas da Força Nacional foram enviadas para região por conta do conflito de terras no local. Naquela ocasião, o povo Tupinambá foi exemplo de resistência ao expulsar as forças repressivas e permanecerem na região lutando pela terra.

Veja mais no link:

Em 2014, indíos Tupinambá enfrentaram a Força Nacional na Bahia

A experiência da Força Nacional na mesma região para reprimir o MST

Em 2020, o presidente fascista Jair Bolsonaro sob a alegação de pacificar a região de Prado e Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia enviou a Força Nacional de Segurança Pública em uma ação articulada pelos bolsonaristas latifundiários, os mesmos que hoje estão atacando os índios Pataxó, e pelo secretário de assuntos fundiários do governo, o latifundiário e pistoleiro Antônio Nabhan Garcia.

A Força Nacional serviu para tentar intimidar as famílias do MST e na tentativa de expulsar famílias e lideranças do MST dos assentamentos e acampamentos para que os bolsonaristas tomassem controle dessas áreas.

A única solução é a demarcação imediata das Terras Pataxó na região

A ação das forças policiais somente serviu para favorecer os latifundiários e grileiros de terra. A polícia não investiga os crimes e quando atua é para atacar os índios, acuando-os, servindo de pistoleiros do latifúndio e fazendo retaliações para enfraquecer as ocupações e retomadas como apreensão de veículos com documentos atrasados etc.

A única solução para esse caso seria a imediata demarcação das terras Pataxó, em particular da Terra Indigena Barra Velha e da Terra Indígena Comexatibá. Dessa forma os pequenos agricultores seriam indenizados e não haveria a possibilidade de ataques dos latifundiários pois seriam retirados das áreas indígenas citadas acima.

Qualquer outra solução é apenas de aparência e demagogia que somente vai piorar a violência contra os índios. A primeira medida a ser tomada é a retirada imediata da polícia de dentro das terras indígenas e a formação de um grupo de autodefesa dos índios Pataxó contra a violência do latifúndio e do estado.

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