Mais de 40 mil famílias foram despejadas ou retiradas de suas casas em ações de reintegração de posse em todo o Brasil, desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2022, quando as autoridades da área de saúde recomendavam isolamento social para evitar a disseminação do vírus.
Os dados são do Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia, organizado pela campanha Despejo Zero e foram divulgados nesta quinta-feira (16). No total, foram registrados 41.006 despejos no país. Os dados estão atualizados para casos registrados até fevereiro de 2023.
Durante o isolamento social, milhares de família perderam emprego, renda e foram desabrigadas de suas casas. De acordo com o balanço, o estado de São Paulo lidera com 7.376 famílias despejadas e outras 65.600 sob ameaça de despejo. No Rio de Janeiro, 6.041 despejadas e 5.513 ameaçadas.
Já no Amazonas 4.879 famílias retiradas de suas casas e 32.719 corretam o risco de perder o lar.
O total de despejos nestes últimos anos causou um problema histórico no país e escancarou a falta de políticas públicas do governo Jair Bolsonaro (PL) voltadas para casas populares nos últimos anos.
O número de despejos poderia ser ainda maior se não houvesse uma série de medidas judiciais e legislações que proíbem as remoções forçadas. A principal delas foi o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu os despejos durante a pandemia, o que impediu que o problema social fosse ainda maior. Mesmo assim, eles continuaram ocorrendo.
Ainda segundo o levantamento da campanha Despejo Zero, os estados com os menores registros de casos de despejo foram Espírito Santo (144), Piauí (150) e Santa Catarina (201). O mapeamento apontou, também, que 56.955 famílias tiveram os casos de despejo suspensos.
Recorte de gênero e raça
Do total de pessoas despejadas ou ameaçadas de despejo, 685.582 são negras.
No recorte por gênero, 623.256 são mulheres.
Em termos de idade, a situação afeta 177.628 crianças e 174.512 pessoas idosas.
Os dados mostram que a principal justificativa apresentada para os casos de despejo foi a reintegração de posse. Esse processo impõe à família que devolva a posse do bem quando, por algum motivo determinado em lei, não possa mais exercê-la.
Os casos de remoção total ou parcial ocorrem principalmente nas regiões Sudeste (mais de 16 mil), Nordeste (mais de 10 mil), Norte (mais de 8 mil), Centro-Oeste (mais de 5 mil) e Sul (mais de 4 mil).
