Em face da aprovação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, pesquisa exclusiva foi realizada recentemente pelo instituto RealTime Big Data, para o Blog de Dados em Dados, do jornal O Estado de São Paulo, com 55% dos eleitores brasileiros contrários à indicação de Dino para o cargo de ministro do STF. Apesar de ser necessário olhar com ressalvas as pesquisas realizadas por institutos da burguesia, deve-se ter em mente o IFP, Instituto França, chegou a resultado semelhante em pesquisa realizada para o sítio Jota, segundo a qual 52% mostraram rejeição à indicação de Dino. No caso, constatou-se que apenas 37% dos eleitores aprovaram a escolha de Lula.
Dentre os motivos que levaram os eleitores a se manifestarem contra Dino, estão sua atuação justamente como ministro da justiça do governo, o motivo da rejeição para 51% dos entrevistados, e também suas gestões como governador do Maranhão, reprovada por 36%.
Atenção especial deve ser dada ao primeiro motivo, que deveria ser um indicativo ao presidente da República sobre os rumos que o governo vem tomando. Dino é rejeitado por sua atuação como ministro da justiça, pois, durante toda sua gestão, foi um ministro profundamente autoritário, que só fez aprofundar o caráter repressivo do Estado burguês brasileiro.
Já antes do início do terceiro mandato de Lula, Dino indicou para o comando da política prisional um coronel da polícia militar de São Paulo que esteve envolvido no Massacre do Carandiru. A indicação não prosperou, em razão da rejeição popular.
Já no mês de janeiro, a manifestação dos bolsonaristas ocorrida no dia 8 mostraram que Flávio Dino não tinha competência alguma para proteger Lula de eventual ofensiva golpista, afinal, o mesmo não fez nada para evitar o acontecimento, impulsionado pelo Alto Comando das Forças Armadas para desmoralizar o governo. Tudo o que foi feito em relação aos bolsonaristas que participaram das ocupações foi uma perseguição dantesca, condenando vários a penas de mais de uma década de prisão. Um deles inclusive chegou a morrer recentemente no cárcere.
É claro, o julgamento foi realizado pelo Supremo Tribunal Federal, tendo como figura de proa Alexandre de Moraes. Contudo, a todo momento recebeu o apoio de Flávio Dino, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
Dino também impulsionou a campanha de censura contra o povo brasileiro, através de seu apoio ao Projeto de Lei nº 2.630 (o PL das Fake News) e às medidas judiciais do STF no mesmo sentido. Fez propaganda da ideia de que a liberdade de expressão deve ter limites e de que as plataformas que gerem as redes sociais devem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários. Basicamente uma defesa de que esses monopólios imperialistas exerçam uma censura sobre os usuários maior do que a que já exercem.
Tendo em vista que esse tipo de lei pode fazer as redes perde usuários, várias delas se posicionaram contra o PL nº 2.630, tais como o Google e o Telegram. Em razão disto, ambos sofreram censura de Dino e Alexandre de Moraes, conforme já noticiado neste Diário.
Ainda sobre o ataque ao direito democrático à liberdade expressão, Dino também aproveitou os ataques às escolas, que ocorreram no primeiro semestre desse ano de 2023, para defender um maior amordaçamento das redes sociais. Inclusive, desatou a Operação Escola Segura, que resultou na perseguição e prisão de centenas de pessoas, inclusive crianças e adolescentes. Uma medida profundamente antipopular e que não resolve em absoluto a questão da violência, que, de forma geral, é um produto da decadência da sociedade capitalista.
No mesmo sentido, também embarcou na mesma perseguição política de censura desatada por Alexandre de Moraes contra o apresentador Monark, que vem sendo perseguido pelo Supremo Tribunal Federal simplesmente por expressar sua opinião sobre o caráter antidemocrático da corte e por questionar a legitimidade das urnas eletrônicas e das eleições brasileiras. Há alguns meses, em um episódio de seu programa Monark Talks, o apresentador criticou Flávio Dino por ser um dos principais apoiadores da política de Moraes, estendendo sua crítica para o caráter ditatorial do Estado burguês brasileiro.
Na ocasião, chamou o então ministro da justiça de “gordola”, o que fez Dino mover um processo criminal contra ele por injúria e difamação. No último episódio dessa censura contra Monark, o apresentador foi alvo de uma medida cautelar, proibindo-o de criticar Flávio Dino, logo na semana em que estaria ocorrendo sua sabatina no Senado.
Vê-se, então, o caráter altamente repressor de Dino, típico de um político da burguesia. E, como não podia deixar de ser natural de um político burguês, o ministro da Justiça também foi responsável por desmoralizar o governo Lula com o lançamento do PAS, Programa de Ação na Segurança Pública. O programa governamental voltado exclusivamente para fortalecer o aparato de repressão do Estado burguês, fornecendo centenas de milhões de reais às polícias de todo o País e propondo a inserção no Código Penal de novos crimes contra a “Democracia”, contra o “Estado Democrático de Direito”, o aumento das penas daqueles que já estavam tipificados. Detalhe: tais crimes foram inseridos por meio da Lei nº 14.127/2021, aprovada no mandato de Jair Bolsonaro, como um sucedâneo da Lei de Segurança Nacional.
Os fatos relatados acima servem para demonstrar que, ao contrário do que disse Lula, Flávio Dino não tem absolutamente nada de comunista. Pelo contrário, é um típico político burguês, afinal, as políticas que vem adotando estão todas em consonância com os interesses do setor da burguesia brasileira mais diretamente associado ao imperialismo.
Não coincidentemente, sua indicação ao Supremo Tribunal Federal foi apoiada por Alexandre de Moraes e Gilmar mendes, que comemoraram sua aprovação pelo Senado Federal, nessa quarta (13).
De forma que o novo ministro da Suprema Corte é alguém que, cedo ou tarde, se voltará contra Lula, tornando-se uma das engrenagens da política golpista da burguesia. O fato indica que a nomeação de Flávio Dino foi a imposição da direita contra o governo e que Lula não possui mais controle sobre seu mandato, estando completamente flanqueado por seus inimigos, situação que só pode ser revertida recorrendo à mobilização da classe trabalhadora.
