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Lula: sindicatos precisam mobilizar em defesa dos entregadores

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre.

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  • Brasil 247

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente nesta quarta-feira, 1º, as plataformas de aplicativo, afirmando que elas exploram s trabalhadores como jamais registrado na história. “As empresas de aplicativo exploram os trabalhadores como jamais em outro momento na história os trabalhadores foram explorados”, afirmou o presidente.

O governo quer uma legislação que regulamente as atividades relacionadas com os aplicativos. Lula também disse que cabe aos sindicatos atuarem para estabelecer uma nova relação de trabalho, em cerimônia no Palácio do Planalto com representantes da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas.

Participaram o ministro do Marinho, Luiz Marinho, dirigentes sindicais de diversos países do continente americano, assim como o ex-presidente do Uruguai José Mujica, que discursou no evento.

Segundo Lula, as empresas de aplicativo vêm determinando os acontecimentos do mundo do trabalho, com baixas remunerações e ausência de direitos para os seus funcionários. “Todo mundo sabe os efeitos no mundo do trabalho com as empresas de aplicativo determinando o que acontece no mundo do trabalho, em todos os países do mundo. E todos sabemos a dificuldade que trabalhadores do mundo inteiro estão passando e a responsabilidade que dirigentes sindicais terão de tentar estruturar uma nova relação, um novo pacto na legislação da relação do trabalho”, afirmou.

O presidente brasileiro também denunciou que as formas de trabalho atuais dificultam a organização dos trabalhadores e a atuação dos sindicatos, pois há uma descentralização. “Aqui no Brasil temos uma imensa maioria de trabalhadores que são trabalhadores intermitentes, temporários, que não conhecem o seu empregador, que sequer tem onde reclamar quando alguma desgraça acontece na vida do trabalhador”, afirmou. Ele lembrou que, na época em que era dirigente sindical, bastava ir para a porta das fábricas para falar com os trabalhadores.

Lula ressaltou a importância de fortalecer organizações sul-americanas e latino-americanas, como a Celac, a Unasul e o Mercosul, apoiando apelo à unidade latino-americana feita por Mujica.

Luiz Marinho: trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.

“[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.

“Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”, apontou.

O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“Há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo. Então, vamos encontrar uma solução que assegure direitos”, observou.

Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários.

Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.

Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais níveis de exploração do trabalho e o alto grau de informalização do emprego no país.

“O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo”, afirmou.

Pelo Twitter, o presidente disse que é preciso “repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores”.

Demissões em massa
As declarações de Lula ocorreram no mesmo dia em que o Ifood, que é a maior plataforma de delivery do país, anunciou a demissão de 355 empregados, que representam pouco mais de 6% da força de trabalho da empresa no Brasil. Neste caso, os demitidos não são entregadores, já que esses não têm contrato de trabalho com a empresa.

Em nota, o Ifood informou que tomou “a difícil decisão” de desligar funcionários e atribuiu a demissão em massa ao cenário econômico internacional.

“O atual cenário econômico mundial tem exigido das empresas ações imediatas na busca por novas rotas para enfrentar essas adversidades. Não foi diferente com o iFood. Lamentamos cada perda e estamos comprometidos em garantir que esse momento difícil seja conduzido com o máximo de cuidado e respeito a essas pessoas”, disse a empresa.

* A matéria não expressa necessariamente a opinião desse jornal

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