O jornal da burguesia O Estado de S.Paulo divulgou nesta terça-feira que a Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Lula irá mobilizar a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), que fora recém criada após os atos de 8 de janeiro, para investigar Alexandre Garcia.
O direitista, conhecido por suas posições em defesa do regime militar, do golpe de Estado e do bolsonarismo, teria cometido o suposto crime de “disseminação de informações falsas” após afirmar que o governo Lula estaria por de trás do desastre ocorrido no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que atingiram o estado. Garcia havia afirmado que “A chuva foi a causa original. Mas no governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo”, em programa “Oeste Sem Filtro”, da Revista Oeste.
Jorge Messias, advogado-geral da União, declarou em suas redes sociais que determinou ““imediata instauração de procedimento contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista”.
“É inaceitável que, neste momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas. Vamos buscar a responsabilização”, disse Messias nas redes sociais.
Um dos primeiros pontos que chamam a atenção a respeito da ação realizada pela AGU, é que a mesma repete a decisão de Jair Bolsonaro em 2020, quando estava na presidência da República. Em junho de 2020, o antecessor de Messias na AGU, André Mendonça, hoje ministro do STF, determinou que o jornalista Guga Noblat fosse processado com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) após publicar charge crítica ao então presidente.
O jornalista Hélio Schwartsman também foi acusado pelo governo Bolsonaro por suposto crime previsto na LSN. Também em 2020, Schwartsman publicou uma coluna na Folha de S. Paulo intitulada “Por que torço para que Bolsonaro morra”, em resposta o governo Bolsonaro processou o jornalista pelo suposto crime de escrever uma matéria.
Agora, a mesma ação truculenta se repete. Alexandre Garcia, como é de conhecimento geral, é um bolsonarista, um dos “jornalistas” mais alinhados com a extrema-direita no País e forte defensor dos interesses do imperialismo contra o povo brasileiro. Seu comentário, de que teria sido culpa de Lula o desastre no Rio Grande do Sul, demonstra a enorme perversidade da campanha que o mesmo, assim como toda imprensa burguesa, levam contra o governo eleito pelos trabalhadores. No entanto, isso não justifica o incriminar por um crime que sequer existe.
O suposto crime de mentir, não existe em lugar algum do código penal brasileiro, é uma completa arbitrariedade, que acima de tudo fere o direito à expressão como também o trabalho de cunho jornalistico, por pior que seja. Esse tipo de ataque judicial a Alexandre Garcia não produzirá efeito algum no combate a campanha sórdida da imprensa burguesa contra o governo Lula.
Se o problema for mentiras e calúnias, todos os jornalistas da Globo deveriam estar presos sob este mesmo preceito. Porém, não sará nada disso que ocorrerá. Nem Alexandre Garcia sofrerá grandes problemas, como também a imprensa burguesa se manterá irretocável na campanha golpista contra o governo eleito.
Contudo, como os exemplos ocorridos em 2020 demonstram, o fim da liberdade de expressão e o uso do judiciário para cercear aqueles que mentem no fim apenas fortalecerá a perseguição contra a própria esquerda e crítico em geral do regime político. Não são os trabalhadores que controlam o judiciário, muito pelo contrário, é justamente a mesma burguesia que financiar supostos jornalistas como Alexandre Garcia que dão as ordens no País. Ao fortalecer este judiciário, a esquerda apenas fortalece um dos principais inimigos das organizações operárias no País e cria o clima favorável à perseguição de maneira aberta toda a esquerda.
Se mentir é crime e a mentira, como mesmo podemos perceber na política nacional, é algo que vária conforme a opinião de cada um, quem decidirá o que é a verdade é o judiciário golpista. O que está sendo criado no País é um tribunal da verdade, que julgará, segundo a mente do juiz, o que pode e o que não pode ser dito. Isso é algo grave e é a base de uma verdadeira ditadura contra os trabalhadores. Figuras atreladas a burguesia, como Alexandre Garcia, não serão afetados de fato, no entanto, o mesmo não pode ser dito pela esquerda de conjunto.
