Nada aos pobres

Judiciário quer despejar Ocupação Ecovila Maricá

Regime autoritário não permite que população sem-teto consiga garantir o mínimo necessário para sobreviver, largando o povo às traças nas ruas

Desde o dia 11 de setembro de 2022, setenta famílias sem-teto organizadas no Movimento Nacional de Luta pela Moradia ocupam a fazenda improdutiva Rio Fundo Agropecuário, com o objetivo de acessar o direito à moradia e a terra. Além disso, as famílias reivindicam que o município implemente na prática as políticas públicas do Programa Comunas Agroecológicas e do Centro de Tecnologia Agrofamiliar.

O poder judiciário determinou que as famílias deveriam ser despejadas no dia 20 de janeiro de 2023, sendo esta a terceira tentativa de repressão por parte do Estado, que não garante o legitimo direito de morar dos trabalhadores.

O Secretário Nacional de Formação Política e de Relações Institucionais do MNLM, Marcos Landa, esteve na ocupação e conseguiu estabelecer um diálogo junto à Prefeitura, o que tem evitado até o presente momento que as famílias sejam removidas de forma arbitrária e que também abriu a possibilidade para uma resolução efetiva da situação. 

O resultado da ida foi o início de um diálogo com a Prefeitura para que em caso de despejo, as famílias sejam alocadas no aluguel social. As famílias se recusam a se submeterem aos desmandos do judiciário e dos supostos donos da fazenda, e tem continuado na resistência contra o despejo.

Outro avanço que foi conquistado, foi o começo de tratativas para doação de terreno com 50 lotes do município para implementação dos programas agroecológicos sob a coordenação do MNLM.

Mais uma vez o que vemos é a tentativa do judiciário de atropelar os direitos constitucionais da população em favorecimento dos interesses econômicos de uma minoria que sempre foi uma barreira de contensão dos verdadeiros interesses nacionais e dos trabalhadores.

Fonte: Tribuna do Movimento

* Os artigos aqui reproduzidos não expressam necessariamente a opinião deste Diário

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