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Isenção para quem?

Governo abre mão de R$568 bilhões com renúncias fiscais

Para garantir apoio popular o governo deve investir naqueles que o colocaram no poder, no caso os trabalhadores e os mais oprimidos

Segundo dados da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) encaminhados com exclusividade ao Poder 360, o governo federal deixará de arrecadar R$ 568,1 bilhões em 2023. Os valores incluem incentivos e isenções fiscais. A implantação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) daria R$ 73,4 bilhões ao governo, segundo a Unafisco. Ao incluir este valor, a soma chegaria a R$ 641,5 bilhões.

A Zona Franca de Manaus terá R$ 54,7 bilhões em benefícios fiscais. Outro ponto diz respeito à taxação de lucros e dividendos de empresas. Ausente do dispositivo de gastos tributários da Receita Federal, a cobrança resultaria em R$ 74,7 bilhões para os cofres públicos. O Simples Nacional lidera entre os benefícios. O regime tributário voltado a micro e pequenas empresas registra R$ 88,5 bilhões de renúncia fiscal na esfera federal.

Nem toda renúncia fiscal é necessariamente negativa, como no caso do Simples Nacional, mas neste caso a maior parte é sim um roubo contra o povo. Com este tipo de medida o governo perde apoio entre a população. Não há nenhum projeto de emprego, os auxílios sociais são importantes, mas não são grandes novidades, pois Bolsonaro já tinha dado os 600 reais, ao mesmo tempo em que o governo poupa os grandes capitalistas de serem taxados.

Por outro lado, o governo dificulta cada vez mais para que todos possam ter acesso ao Bolsa Família o auxílio entre outros programas sociais com a desculpa de que está acabando com a corrupção dentro dos programas. A ministra Simone Tebet, por exemplo, chegou a falar que milhões de pessoas estariam irregulares e que perderiam o benefício. Esse tipo de notícia cai como uma bomba sobre o governo recém eleito. E a cada informação nesse sentido que sai, o governo sofre pressão e perde apoio popular.

Enquanto isso, o ministro da economia, Fernando Haddad, está em uma cruzada para taxar pequenos compradores de lojas como a Shein e Shopee. Outra medida totalmente antipopular, pois a maioria dos compradores dessas empresas são pobres ou pessoas de classe média baixa. Lógico que algumas exceções existem, mas a maioria são pessoas comuns, trabalhadores que acreditam que estão comprando via internet algo muito barato.

O governo está sem margem para se mexer dentro de um congresso totalmente direitista, não consegue aprovar medidas que favorecem diretamente a população. O governo deve manter sua base eleitoral mobilizada e organizada para reivindicar maiores direitos e melhores condições em todos os sentidos, caso contrário perderá o apoio popular.

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