No último dia 20 a suprema corte dos EUA discutiu sobre duas ações que questionam leis do Texas e Flórida que proíbem plataformas on-line, as chamadas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, etc.), de remover conteúdos políticos pelo fato de que por algum motivo serem considerados impróprios. Também está marcado para o mês que vem uma apreciação da corte de outra ação que questiona o estatuto de 1996, que protege as plataformas de qualquer responsabilidade por algo postado pelos seus usuários.
Segundo diz a lei norte-americana: as plataformas têm o poder de decidir quais conteúdos conservar online e quais remover, sem fiscalização governamental. O segundo é que os sites não podem ser legalmente responsabilizados pela maior parte do que seus usuários postam online. Isso protege as empresas contra ações judiciais por discurso difamatório, conteúdos
extremistas e danos no mundo real ligados às suas plataformas.
Algo deste tipo nunca ocorreu nos EUA desde que a doutrina que rege o discuros on-line foi criada.
A motivação se encontra no pensamento de muitos críticos como o da professora de direito na Universidade de Miami , Mary Anne Franks. Segundo ela: “Se as redes sociais não forem responsabilizadas minimamente por quaisquer dos danos que são facilitados, as plataformas basicamente estarão autorizadas a ser tão imprudentes quanto possível”. Isto porque conteúdos ditos extremistas teriam motivados ataques em território americano. Há outros exemplos diferentes em conteúdo mas de formas semelhantes.
É preciso denunciar esta medida caso ela se concretize como um ataque as liberdades e a democracia de conjunto. O governo interferindo e decidindo o que pode é o que não pode ser publicado nas redes sob o argumento que estaria protegendo vidas, é como tentar segurar uma forte correnteza com uma folha de sulfite. Quanto mais censura, mais fácil é o poder de quem controla o estado de perseguir e calar os trabalhadores. É dar arma ao inimigo para que ele atire contra você desarmado.
A burguesia fará de tudo para conter a crise econômica que se arrasta já alguns anos, não com mais emprego e salários, mas com medidas arbitrárias e falsa como esta. É inegável que com o surgimento das redes sociais, houveram mais oportunidades e mecanismos de que vozes, pensamentos e ideias atingissem milhões de pessoas, fazendo um contra ponto aos jornais burgueses que manipula a opinião há muitos anos.
Bom lembrar que como dizia Marx: “as ideias dominantes serão sempre as ideias das classes dominantes”. Com as redes na mão da burguesia haverá uma grande perda no pensamento democrático.
