Nos dias 24 a 28 de abril aconteceu o 19º Acampamento Terra Livre (ATL) 2023 em Brasília-DF.
O Acampamento Terra Livre é um evento de mobilização dos povos indígenas do Brasil em torno de seus direitos constitucionais que acontece, anualmente, desde o ano de 2004.
O ATL é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e constituído em conjunto com sete organizações de base: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Caiouá e Guarani (Aty Guasu).
Este ano o tema do ATL foi: “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”. A questão da demarcação das Terras Indígenas (TI) foi a principal reivindicação do ATL, já que essa foi uma das promessas de campanha do Presidente Lula. Estiveram presentes no ATL cerca de mais de cinco mil indígenas provenientes de várias regiões do Brasil.
Durante os dias do ATL houveram várias atividades como marchas, plenárias e eventos culturais. Uma outra reivindicação do ATL é contra o Projeto de Lei 191/2020, que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas mediante indenização aos indígenas. Tentativa de regulamentar o que já existe na prática, e que obviamente a indenização não será de forma alguma justa. Sendo a terra dos indígenas, eles devem ter o direito de explorá-la.
No dia 28 o Presidente Lula esteve presente no acampamento e assinou o decreto de homologação de seis Terras Indígenas: Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 indígenas e portaria declaratória do ano de 2009; Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 indígenas e portaria declaratória do ano de 2006; Rio dos Índios (RS), com população de 143 indígenas e portaria declaratória de 2004; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 indígenas e portaria declaratória do ano de 2015; Uneiuxi (AM), com população de 249 indígenas e portaria declaratória do ano de 2006; e Avá-Canoeiro (GO), com população de nove indígenas e portaria declaratória do ano de 1996.
Lula também assinou dois decretos, um que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), cujo objetivo é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Também foi anunciada a liberação de R$12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami (RR).
Apesar destes atos do governo Lula, muito falta para que a população indígena brasileira tenha seus direitos de vida digna, basta ver que o camarada Magno Souza, indígena do MS que foi preso em um ato de embuste da PM, agora foi solto mas tendo que usar tornozeleira, como se fosse um bandido.
Sabemos que as instituições são todas mancomunadas em benefício dos latifundiários, grileiros, mineradores, e que as ONG’s são imperialistas e também estão do lado dessa corja reacionária. Aliás, é por isso que essas ONG’s estão aqui.
Na verdade o ATL precisa ser uma mobilização independente das ONG`s e do financiamento do imperialismo para ser um movimento de luta combativo pelos direitos dos índios, como a demarcação e outras políticas de desenvolvimentos das terras indígenas.
