Estimado Andrés Manuel;
Prezados chefes de Estado e de Governo presentes;
Chefes de delegações;
Senhores convidados:
Nossas primeiras palavras expressam uma forte condenação ao genocídio e à agressão praticados por Israel contra o povo palestino, condenação ao massacre impiedoso de pessoas indefesas, uma vergonha para a humanidade que precisa acabar.
Agradeço sinceramente ao governo do México e, especialmente, às autoridades do Estado de Chiapas por sua gentil recepção em uma reunião realizada com a pressa que a urgência sempre traz.
E, mais uma vez, agradeço a você, meu amigo e irmão Andrés Manuel, pela iniciativa. Nós realmente precisávamos desse diálogo regional para conhecer e abordar com franqueza e realismo o drama da migração irregular que todos os dias nos atinge com notícias dolorosas, porque somente de forma coordenada poderemos decifrar as múltiplas causas e consequências do problema, e somente dessa forma poderemos avançar em suas possíveis soluções.
Não há outra maneira de lidar com o notável aumento dos fluxos migratórios irregulares.
De acordo com dados públicos, entre 2022 e 2023, até o momento, mais de quatro milhões de migrantes transitaram irregularmente pelos países da região a caminho dos Estados Unidos. Esses são números nunca vistos antes.
Em geral, estamos bem cientes dos fatores que causam esse fenômeno, mas vale a pena investigar as principais motivações de nossos concidadãos, pois cabe a nós atenuar o problema e mitigar seus efeitos negativos, garantindo a segurança dos migrantes.
Embora haja tentativas de impor outras versões, politicamente motivadas, há uma verdade incontestável: a causa fundamental da migração irregular está nas condições socioeconômicas dos países de origen – isso é acentuado pelo impacto da pandemia – e pela aspiração dos migrantes de se estabelecerem e trabalharem nos Estados Unidos, onde as ofertas do mercado de trabalho atraem aqueles que sonham com um cenário econômico mais próspero do que o de seus arredores, e nem sempre o encontram.
Os laços familiares e as vulnerabilidades associadas às mudanças climáticas também podem ser mencionados.
Nenhuma dessas motivações é estranha a Cuba. No entanto, o potencial migratório de Cuba é estimulado adicionalmente, de forma muito significativa, pela política hostil dos Estados Unidos em relação ao nosso país.
Essa política hostil, que tem um impacto direto e extraordinário sobre o fluxo migratório cubano e, colateralmente, sobre os países da região por onde passa essa migração, se expressa em três componentes fundamentais:
Em primeiro lugar, há o bloqueio econômico, reforçado criminosamente nos últimos anos com um sistema abrangente e completo de medidas coercitivas destinadas, por definição, a deprimir o padrão de vida da população cubana, reduzindo sua renda real e fazendo-a passar fome e miséria. A classificação injusta, absurda e arbitrária de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo tem uma relação significativa com o efeito econômico dessa política.
Em segundo lugar, e por razões políticas, o governo dos EUA concede tratamento privilegiado aos cubanos que chegam às suas fronteiras meridionais ou marítimas com o objetivo de se estabelecerem permanentemente nesse país. A grande maioria desses migrantes é aceita independentemente do status com o qual chegaram à fronteira ou conseguiram cruzá-la. Consequentemente, muitos cubanos estão confiantes de que, ao contrário dos cidadãos de outros países, suas chances de se estabelecer nos Estados Unidos são muito altas se conseguirem chegar à fronteira por qualquer meio.
Em terceiro lugar, e também por motivos políticos, existe uma lei federal nos Estados Unidos chamada Lei de Ajuste Cubano, segundo a qual qualquer cubano que tenha entrado nos Estados Unidos depois de 1º de janeiro de 1959 tem a oportunidade de obter residência permanente um ano após a chegada. Esse é um privilégio único que não é desfrutado por cidadãos de nenhum outro país. É exclusivo para os cubanos e oferece um incentivo extraordinário para o migrante.
Há mais de uma década, e na qualidade de presidente da República, o general-de-exército Raúl Castro, líder da Revolução, e a quem devemos importantes mudanças introduzidas desde então em nossa lei de migração, para sua necessária atualização, chamou a atenção para a grande ignorância que prevalece no mundo sobre a política em relação a Cuba, nos seguintes termos
«Ninguém na grande imprensa internacional fala sobre a mencionada Lei de Ajuste, é como se ela não existisse. Os emigrantes cubanos são, como resultado da mentira repetida milhares de vezes, chamados de “exilados políticos” que fogem do comunismo. Ou seja, para eles, de Cuba os cidadãos “escapam”, enquanto do resto do mundo eles emigram».
«O que aconteceria se uma lei de ajuste latino-americana, asiática ou africana fosse implementada nos Estados Unidos ou na União Europeia? A resposta é óbvia. Temos lá o gigantesco muro construído na fronteira norte do México e as milhares de mortes que, ano após ano, ocorrem nos desertos e mares que cercam os centros do poder mundial».
Por outro lado, a impunidade das autoridades norte-americanas em relação aos migrantes que se aproveitaram do roubo de um avião de fumigação, ou outros que viajam como clandestinos em aviões civis, além de estimular a emigração ilegal de Cuba, estabelece precedentes muito perigosos para a segurança da aeronáutica civil internacional, violando os acordos de migração assinados entre os dois países.
Todas essas práticas respondem a motivações puramente políticas e carecem de qualquer legitimidade ou justificativa moral.
Essas regulamentações expressam muito claramente como o governo dos EUA coloca os objetivos de desestabilização contra Cuba acima de suas prioridades nacionais na área de migração.
Entre Cuba e os Estados Unidos existem vários acordos, ainda em vigor, que foram concebidos para garantir que a migração entre os dois países fosse ordenada, regular e segura, e para promover a plena normalização das relações migratórias bilaterais. No entanto, as ações que comentei, por parte do governo dos Estados Unidos, são contrárias a esses objetivos e impedem seu cumprimento.
É impossível entender o volume e a natureza dos fluxos migratórios de cubanos que passam por países da região em direção aos Estados Unidos sem considerar o peso desses fatores, que o tornam único e o reforçam.
Mudar as causas estruturais da migração cubana, tanto regular quanto irregular, e influenciar fundamentalmente a redução dos fluxos de migrantes cubanos através de vários países, está nas mãos das autoridades norte-americanas.
Tal como eu disse recentemente, os cubanos que deixam Cuba legalmente geralmente se tornam migrantes irregulares, sujeitos a todos os tipos de riscos e perigos, até mesmo para suas vidas, em trânsito para os Estados Unidos.
Quando houver vontade de agir nesse sentido, asseguro-lhe que sempre contará com o compromisso e a cooperação de Cuba.
A política migratória cubana favorece a viagem dos cidadãos cubanos ao exterior e seu retorno a Cuba.
Mantemos mecanismos bilaterais de cooperação migratória com várias nações da região e trocamos alertas migratórios com outras, com o objetivo de implementar ferramentas para conseguir um fluxo regular, ordenado e seguro de viajantes e, ao mesmo tempo, combater o contrabando de migrantes irregulares e o tráfico de pessoas.
Esse tipo de reunião é de grande valor para nossos concidadãos, para suas famílias, para nossas sociedades e para as relações entre nossos países. É o que fortalece o senso de fraternidade de nossa América.
Mais uma vez, muito obrigado, Chiapas; muito obrigado, México; muito obrigado, irmão Andrés Manuel!
