Judiciário

Com placar de 5 a 2, STF retoma sessão sobre Marco Temporal

Votaram contra o marco temporal os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli

Está marcada para a tarde desta quinta-feira (21), às 14h (horário oficial de Brasília), a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá votar o marco temporal para as demarcações de terras indígenas, tese defendida pelos latifundiários de que os índios teriam direito apenas a terras em sua posse ou em disputa judicial até a data da promulgação da Constituição Federal, dia 5 de outubro de 1988. ou que estavam em disputa judicial na época. Os movimentos de luta pela terra são contra a tese e pedem que ela não seja aceita.

Votaram contra o marco temporal os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor, faltando ainda os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente da corte, Rosa Weber. Como o STF é composto por 11 indivíduos, se mais um votar contra, estará formada a maioria para negar a tese e manter terras não reivindicadas antes da promulgação da Constituição, passíveis de serem reclamadas pelos povos indígenas.

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