Em 2020, João Pedro Mattos Pinto, um menino de 14 anos, foi assassinado a tiros pela polícia durante uma operação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Nesta quarta-feira (02), a Justiça do Rio de Janeiro ouviu os policiais denunciados por homicídio no caso.
“Estamos confiantes que existem provas mais que suficientes para que os acusados sejam levados a júri popular”, afirma Luiz Henrique Zouein, advogado da Defensoria Pública do Rio de Janeiro que atua na defesa da família de João Pedro.
Mais de três anos depois e os responsáveis pelo brutal assassinato de um garoto de 14 anos ainda estão livres. Fato é que o Estado burguês está do lado da polícia e, portanto, tende a favorecê-la independente do caso.
Sendo assim, o cenário mais provável é a da absolvição dos policiais. Se não pelo juri, pelo tribunal em instância recursal. E, caso sejam condenados, certamente terão uma pena mais branda do que recairia sobre alguém da população que cometesse o mesmo crime. E, provavelmente, ficarão pouquíssimo tempo presos, caso fiquem.
É o cenário típico para policiais que assassinam a população pobre brasileira. Há décadas a PM (e as demais polícias) vêm assassinado trabalhadores da periferia e suas famílias de forma sistemática. Quando não são chacinas, são assassinatos individualizados, mas não menos brutais.
E, na maioria dos casos, os policiais assassinos saem impunes (fora os casos que sequer são investigados e alvos de um processo criminal), continuando na corporação fascista para dar continuidade à matança do povo pobre.
Não é coincidência esse conluio entre juízes e policiais. Ambos fazem parte do aparato de repressão estatal da burguesia. Assim, tais órgãos, assim como o Estado, possuem um conteúdo de classe, qual seja, reprimir diariamente os trabalhadores, evitando que eles se revoltem contra a burguesia.
Dito isto, não há que se colocar nenhum esperança de que as polícias podem ser humanizadas e reformadas. Elas, em especial as Polícias Militares, precisam ser extintas, e substituídas por milícias populares, operárias e camponesas, o que, é claro, só pode ser feito através da mobilização revolucionária das massas, guiada pela classe operária.
Quanto aos juízes, não se pode mais aceitar os desmandos e arbitrariedades do judiciário. É necessário uma mobilização democrática das massas no sentido de uma reforma constitucional, para que juízes passem a ser eleitos pelo voto direto da população, podendo ser removidos a qualquer também, também por meio do voto.
Esse é o único caminho para que casos como de João Pedro e da chacina do Guarujá não voltem mais a acontecer.
