Os últimos dias demonstraram a atualidade da frase “que nunca a civilização humana esteve ameaçada por tantos perigos quanto hoje” colocada por Trotsky e André Breton no início do manifesto “Por Uma Arte Revolucionária Independente”. Houve nesse período recente uma escalada na repressão, em todo o país foram diversos os casos de abuso do poder estatal contra as manifestações populares.
Carnaval do povo
O carnaval, com toda sua variedade, é por excelência uma expressão popular. Colocando abertamente muitos anseios e dores, da classe trabalhadora, justamente por essa ligação direta com as condições objetivas de vida da classe trabalhadora, essa manifestação é tão atacada.
Não é atoa que os últimos carnavais pós-golpe sofreram aumento na repressão. Em todos esses momentos, nos últimos 7 anos de regime golpista, quando se agrupou um considerável número de trabalhadores, surgiu um protesto contra o golpe, contra o ataque às condições de vida da população.
Embora, com a repressão, tenhamos quase uma clandestinidade dos blocos populares 2023. Nesse carnaval não foi diferente, a manifestação popular esteve presente, os protestos contra as figuras centrais dos golpes ocorreram em todo o país de forma espontânea.
Endurecimento do regime
Longe de um mar de flores, o atual carnaval de 2023 seguiu uma escalada em série da repressão estatal. Essa violência foi direcionada principalmente aos setores mais vulneráveis, seja pela baixa organização ou vínculos com a estrutura estatal.
Aqui em João Pessoa, capital paraibana, vimos policiais militares (PM) invadir palco para encerrar show ameaçando prender artistas, com a plateia clamando em coro pelo fim da PM. A uma catadora de recicláveis ter confiscado o seu carrinho com todo o material recolhido, a mulher em situação miserável que não apresentava nenhum risco a segurança alheia, foi agredida em público até perder os sentidos pela guarda municipal sem qualquer justificativa.
Antes reclamavam da PM como forma mais extensiva de repressão estatal, levantando o debate por parte da esquerda de desmilitarização da PM. Entretanto, está demonstrado que não adianta apenas desmilitarizar, uma força de repressão, uma das maiores chacinas do Rio de Janeiro foi executada pela polícia civil, as guardas municipais evoluem cada dia mais no sentido de novas instituições policiais.
É preciso acabar com todas as polícias, com todas as forças repressivas que não respondam imediatamente à população. As próprias forças armadas devem neste sentido devem ser reformuladas.
Maior repressão, maior controle ideológico
Com o golpe as condições de vida da classe trabalhadora deterioraram tanto, que para certo setores seria impossível manter a vontade de viver nesta sociedade sem esperança de alguma mudança. A ideologia acaba tendo esse papel de assegurar determinada unidade do regime político.
Esse é um dos papéis centrais da pequena-burguesia, manter o “espírito” do regime político. Por essa razão a burguesia dispensa tanta energia e recurso com essa classe social, de tão pouca importância na produção econômica.
Tendo ciência que nas condições atuais qualquer manifestação livre tendo a atender as necessidades populares, a burguesia tem um controle férreo sobre a pequena-burguesia intelectual e artistas. Nesse sentido, as universidades e centros de ensino estão hoje como uma moldura para sufocar ou no mínimo desviar, tudo que não for de seu interesse de classe.
Nos Estados Unidos da América (EUA) o Macarthismo foi uma expressão aberta desse controle ideológico. Onde todos que tinham qualquer posição progressista eram perseguidos encanizadamente.
Não é para menos que as principais expressões artísticas e intelectuais dos últimos séculos foram independentes da burguesia. Essas mesmas expressões, que permaneceram, experimentaram o seu declínio após a aceitação social da burguesia.
Limpar o Judiciário e imprensa capitalista
Assim como o Macarthismo tornou a situação política insustentável nos EUA, no Brasil a desmoralização das instituições que viabilizaram o regime golpista, colocou-as em uma posição delicada. A exceção dos militares, os dois principais instrumentos para o golpe foram a imprensa burguesa e o sistema judiciário, estando em marcha uma operação de recuperação da imagem dos mesmos.
No caso do judiciário houve uma série de ações na tentativa de restabelecimento institucional. A última, significativa, foi a designação do juiz Eduardo Appio para a liderança da operação Lava Jato, antiga posição de Moro.
Appio não se fez de rogado, criticando Moro, colocando-o como bode expiatório de toda a manobra golpista. Uma clara tentativa de demonstrar Moro como uma exceção do sistema judiciário, em vez da regra realmente temos.
“As eleições de 2018 estão distantes no tempo. Mas acho que é papel do jornalismo, dos historiadores, dos acadêmicos, dos estudantes de direito, se debruçar sobre esse case. Foi o caso mais importante o do atual presidente. Foi o que teve maior repercussão, nacional, internacional, foi o caso que sem dúvida nenhuma interferiu nas eleições de 2018. O ex-presidente Bolsonaro falou diversas vezes que muitas das razões pelas quais tinha sido eleito foram graças às ações e a tudo que aconteceu na Lava Jato.”
Eduardo Appio
Neste sentido Appio parece ser o homem certo para o trabalho, suas palavras demonstram preocupação com a imagem do judiciário, embora ignore que seja um sepulcro caiado.
Com a imprensa não foi diferente, a grande imprensa capitalista a muito realizou investidas no sentido de recuperar seu capital social perdido com o apoio ao golpe de Estado. Uma dessas arremetidas foi a abertura de uma coluna de Glenn Greenwald na Folha de São Paulo.
O tema da coluna estreia do Glenn, seria a lei das “fake news”, um debate progressista sobre a liberdade de pensamento. Censura, poder que nenhuma instituição humana deveria ter, algo que os Iluministas colocaram após a perseguição de Copérnico e Galileu, séculos atrás.
O debate é ilustre, a necessidade urge, mas observando em perspectiva, em vez de um jazigo caiado, temos uma coroa nova de flores num velho jazigo. Podre e venal, porém de aparência mais bela com o adereço.
A arte hoje só viável independente da classe burguesa
Se em 1938, Trotsky e André Breton, também subscrito por Diego Rivera, colocava a impossibilidade de uma arte ou produção intelectual sob o jugo capitalista, hoje não é diferente. A arte no contexto atual, para existir como arte, não poder está sob controle de fim exteriores a si mesmo.
O intelectual ou artista precisa de fundos para viver, entretanto, seu trabalho deve ser um meio em si. Se escreve ou toca, o mesmo deve ser feito pela arte de escrever ou tocar em si, não para lucro.
Se a burguesia controla a sociedade, e a apropriação das riquezas, como o artista ou intelectual, pode trabalhar para sua arte em si e sobreviver? A resposta é que nessa sociedade capitalista é impossível, assim como plenos direitos democráticos para mulheres e negros, por isso a necessidade de revolução.
A necessidade de um arte independente e sobrevivência impõe aos artistas e intelectuais uma aliança com a classe social mais revolucionária, a classe operária. Digo mais, é preciso que esses artistas e intelectuais se apoiem nessa classe para subsistência e desenvolvimento pleno.
Unidade da classe trabalhadora
Aberto esse debate, pode-se apenas chamar os companheiros intelectuais, artistas e demais que vivem essa realidade e desejam produzir sua arte de forma plena. Acredito que essa discussão seja necessária para construção de uma resposta ao regime de opressão.
Desse debate, poderemos construir uma saída real para a repressão sofrida, bem como para a continuidade da produção artística intelectual de forma independente. Esse é um ponto em comum entre todos os setores progressistas da sociedade, a unidade desses setores é essencial para sua sobrevivência como tal.
O fato das últimas sete atividades do Bloco Amantes de Lula e Feira Luta Castelo, terem um público de milhares de pessoas com financiamento totalmente independente, aponta um caminho a ser considerado. Essa atividade se mantém por apoia-se na mobilização dos trabalhadores do bairro, uma experiência que deve ser analisada e replicada.
Abaixo deixo o link e transcrevo a nota do Bloco Amantes de Lula e Feira Luta Castelo, em relação à repressão ao bloco Viúvas da Torre.
FIM DA CENSURA AO CARNAVAL, ABAIXO A DITADURA
Neste domingo, a Polícia Militar (PM) da Paraíba invadiu o palco do bloco Viúvas da Torre, enquanto um artista local se apresentava. O artista Totonho foi forçado a encerrar o show sob ameaça de prisão.
A justificativa
Segundo os agentes da PM, a justificativa para desligar o som e encerrar o evento seria o término do período de vigência da licença ambiental. A autorização estava programada para terminar às 21 horas, mas, como é normal nesses casos, o evento atrasou cerca de 10 minutos.
É importante esclarecer que não houve qualquer denúncia dos moradores da região. Além disso, o bloco havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta, que previa o término dos festejos às 0h. Assim, a atividade da PM não teve respaldo legal. Foi arbitrária, extrapolou seus poderes e violou os direitos básicos dos foliões e artistas.
Censura
O bloco das Viúvas da Torre é uma manifestação carnavalesca com 30 anos de tradição. É uma manifestação popular que exprime seus anseios e necessidades. A produção do artista censurado, Totonho, também apresenta essas características. É uma voz de protesto e crítica social, o que, acreditamos, também motivou a sua censura.
Não podemos aceitar que os resquícios da ditadura militar se imponham novamente. Não podemos tolerar qualquer forma de censura, sob qualquer pretexto. A censura, assim como todas as armas da opressão, sempre se volta contra a classe trabalhadora. Não podemos armar ainda mais o inimigo.
Questão de classe
Temos certeza que qualquer evento que fosse um empreendimento capitalista de porte considerável não seria incomodado em hipótese nenhuma pela PM. Não faltam exemplos de repressão às manifestações populares e complacência com os empreendimentos lucrativos, de grandes empresas capitalistas do setor.
Já retiraram quase tudo dos trabalhadores, principalmente nos últimos anos do regime golpista. Agora querem tirar o pouco lazer e liberdade de expressão que ainda nos resta. Não podemos aceitar esse arbítrio!
Nós do Bloco Amantes de Lula e da Feria Luta Castelo repudiamos essa ação e convidamos os trabalhadores da arte e demais populares a se mobilizar contra essa situação!
