Na matéria intitulada “Samuel Pessôa: ‘Vamos viver momentos de estresse no governo Lula por causa da política fiscal’” (Luiz Guilherme Gerbelli, 25/9/2023), o jornal golpista Estado de S. Paulo publicou uma entrevista com o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Samuel Pessôa, defendendo que o Executivo “não deve perseguir a meta a qualquer preço”. Parece um recuo da burguesia para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promova sua política, que para atender sua base de apoio depende de aumento nos investimentos estatais, seja nas despesas sociais, seja na economia, porém, antes que essa ideia passe pela cabeça de alguém, Pessôa esclarece: “O problema é ele (governo) descumprir o marco [regulatório fiscal] ou mudar a meta.”
A frase do pesquisador do Ibre/FGV deixa claro que a burguesia aceitou mudar os duros termos do Teto de Gastos imposto por Temer, mas não irá permitir mudanças além das que foram aceitas. Ainda, através do entrevistado, a burguesia declara também sua oposição à “a regra de salário mínimo”, ao “problema de vinculação de saúde e educação ao crescimento da receita” e ao desejo do governo federal de “dar aumento de salário para os servidores no ano que vem e, pelo que eu entendi, acima da inflação”, disse Pessôa. O problema dessa política, segundo o entrevistado, é que “em algum momento, o mercado vai realizar (sic) que existe uma inconsistência”, concluindo que “quando esse momento chegar, vai ter um estresse.”
O tal “mercado”, não custa lembrar, é um nome-fantasia para o setor imperialista da burguesia, o mais poderoso da direita, composto pelos banqueiros e grandes monopolistas. São eles que, supostamente, não “perceberam” a inconsistência fiscal do governo Lula, o que demandaria um grau muito elevado de inocência para se crer que banqueiros e tubarões da especulação financeira realmente não estão prestando atenção ao que faz o presidente.
Ocorre que diante da magnitude da crise brasileira – cuja economia alterna períodos de estagnação com recessão há quase 10 anos -, se o imperialismo não permitisse algum tipo de afrouxamento na dureza do Teto dos Gastos, a onda de saques verificada no final de 2022 nas principais cidades brasileiras poderiam se espalhar. A necessidade de conter a crise social e econômica do País, mais do que qualquer argumentação de bastidores, pressionou os setores mais poderosos da burguesia a adotarem mecanismos de proteção. Como deixa reforça Pessôa, no entanto, a tolerância da burguesia é muito curta e tem prazo de validade.
O economista situa o fim do prazo dado pela burguesia “em algum momento do primeiro semestre do ano que vem”, indicando que mesmo a promessa de “déficit zero” previsto para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024) não satisfez a burguesia e que a lua de mel entre governo e banqueiros já chegou ao fim, o que deve aparecer na votação. Aos tubarões da especulação financeira, não basta que Lula prometa um orçamento irretocável do ponto de vista fiscal, ele não deve também beneficiar os trabalhadores, o que atende não apenas aos interesses econômicos, mas também políticos da direita.
O equilíbrio orçamentário, deve-se lembrar, foi uma das principais motivações apresentadas pelos articuladores da burguesia para derrubar a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e colocar seu vice, Michel Temer (MDB) no poder. Uma vez concluída a operação, uma das primeiras e mais importantes medidas do governo golpista foi a instituição do Teto Fiscal, congelando as despesas sociais constitucionalmente previstas, sob a desculpa de que tal expediente era necessário para aplacar o crescimento das despesas em escala superior à entrada de receitas.
Chama atenção, portanto, o fato de o presidente Lula se comprometer a entregar um orçamento sem gastos superiores à previsão orçamentária e a burguesia manter a promessa de “estresse” contra o governo em razão às despesas. Sem surpresa, o economista menciona os gastos públicos em abstrato, condicionando eventuais desarranjos fiscais às despesas sociais. Em nenhum momento é citado, por exemplo, o custo imensurável da rolagem da dívida pública.
Segundo dados do Tesouro Nacional, a Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de agosto em R$6,14 trilhões, sendo a maior despesa do País de longe. Nem por acidente os supostos defensores do equilíbrio fiscal sonham em tratar do problema deste gasto, porque a defesa da contenção de gastos não se trata de uma preocupação com os recursos públicos, mas da garantia de que o maior e mais criminoso programa de transferência de renda para permaneça fazendo a folga dos banqueiros, e outros parasitas. Mesmo que pagos com imenso sacrifício pelas amplas massas trabalhadoras da nação.
Os trabalhadores e suas organizações de luta não podem e não devem ser obrigados a aceitar essa brutal espoliação promovida pelos banqueiros. Devem, ao contrário, fazer uma intensa campanha pela estatização do sistema financeiro nacional, a ser unificado por um único banco, controlado pelo povo e desta forma, submetido aos interesses nacionais.
Permanecendo um monopólio privado, controlado por poucas famílias associadas ao capital estrangeiro, o sistema financeiro será necessariamente uma arma contra o desenvolvimento do País e as melhorias das condições de vida do povo. Com a mobilização popular, no entanto, é possível por um fim a esta fonte de pressão e garantir, pela força do povo, que as imensas riquezas do Brasil sejam utilizadas para o benefício dos brasileiros.
