Os resultados das prévias argentinas do último dia 13 de agosto mostraram um quadro eleitoral com grande predominância da extrema-direita e da direita, e uma grande derrota para o governo e seu candidato. O candidato da extrema-direita, Javier Milei, ficou com 30,0% dos votos, a candidata apoiada pelo ex-presidente Macri, Patrícia Bullrich, ficou com 28,3% e o candidato peronista Sérgio Massa ficou com 27,3%. Os resultados demonstraram também uma baixa participação popular, 69,6% contra 76,4% em 2019, além de 4,8% de votos em branco e 1,2% de votos nulos numa votação considerada obrigatória.
O principal fato a destacar é que os resultados favoráveis à extrema direita, ligeiramente superiores aos do segundo e terceiro candidatos, foi foco de uma intensa campanha na mídia e de divulgação de suas propostas bizarras como se tivessem consistência e credibilidade. Além disso, cerca de 11 milhões de eleitores (30%) não compareceram às prévias, que, apesar de obrigatórias, não tem a capacidade de decidir os rumos políticos do país. De qualquer forma, as prévias não têm uma influência decisiva nas eleições como a mídia pretendeu apresentar. Pelos resultados , a tendência é que acha um segundo turno nas eleições em Novembro. Outro fator importante, desprezado pela campanha a favor de Milei, é que ele não tem estrutura partidária, nem representação política nas províncias, fator fundamental para uma eleição tão importante como esta. E , mesmo que vitorioso, Milei não poderá governar, pois não terá representação no Congresso capaz de implantar as mudanças que pretende.
A ascensão da extrema direita é internacional e encontra na Argentina um ambiente favorável. Historicamente na Argentina a extrema direita sempre foi forte, haja visto o fato de que o próprio peronismo sempre foi um movimento que, como o getulismo no Brasil, namorou o fascismo. O número de golpes de estado de extrema direita é incontável, e o governo peronista anterior à ditadura de Videla, a mais sanguinária da América Latina, em nada deixa a dever à ditadura, já fazendo o papel de perseguir as tendências revolucionárias internas ao peronismo e dos grupos guerrilheiros de esquerda com uma inigualável fúria criminosa.
Por outro lado, é sabido que a extrema direita atual responde ao descontentamento ou à decepção tanto em relação aos governos neoliberais que, no quadro de uma crise estrutural do capitalismo, pioraram as condições de vida da maioria da sociedade, como aos governos ditos reformistas que falharam totalmente em realizar mudanças efetivas. Os pilares dos discursos da extrema direita são os mesmos do neoliberalismo: o encolhimento do Estado, a defesa da propriedade privada, o anticomunismo exacerbado e, na Europa, uma postura anti-imigração.
Milei aposta na dolarização da economia, na privatização do Banco Central e eliminação de alguns ministérios como o da saúde, das obras públicas e da educação, abrindo caminho ao investimento privado. Colocando-se num lugar “fora do sistema”, ele se define como um “anarco-capitalista” e constrói um perfil próprio que ataca outros políticos (incluindo macristas) pedindo “acabar com a casta política parasitária, estúpida e inútil”. O ajuste prometido de cortes de gastos de cerca de 15% do PIB implicaria em um tarifaço de cerca de 300% nas tarifas de luz, gás e água como no governo Macri, aumentos nos transportes, fim dos medicamentos grátis, fim de obras públicas, fechamento de ramais ferroviários, privatizações de empresas, ensino pago nas universidades, retirada de estímulos à indústria, ao cinema e à cultura nacionais . Coloca-se contra a aliança com a China e promete sair dos BRICS se ganhar as eleições.
O resto é pura encenação em que Milei berra suas propostas como se fossem poderosos instrumentos para mudança da situação de caos da economia argentina. São medidas que dificilmente o governo poderá adotar, pois o Milei não terá maioria no Congresso para aprová-las. Se adotadas, serão inexequíveis como a idéia de utilização do dólar como moeda nacional. O cálculo que se faz, de acordo com a literatura científica sobre o tema, é que, para dolarizar um país, é preciso que ele já tenha em circulação pelo menos 50% do PIB em dólares, que são totalmente escassos no país. É um programa para aprofundar a destruição da economia argentina e levar a mais uma convulsão social e colapso do país.
O peronismo, que possui uma influência organizada na classe operária, seguiu nos últimos tempos uma trajetória sinuosa: teve também um governo neoliberal com Menem que levou a uma crise política generalizada e um colapso do poder em 2001. O governo Kirchner reconstruiu o aparelho de Estado , restaurou o funcionamento da estrutura que, em última instância, garante os privilégios das classes dominantes. Adotou uma política social de assistência aos mais pobres, facilitando a recuperação do nível de vida, enfrentando a ditadura do FMI e denunciando a dívida externa. O governo de Cristina Kirchner adotou um perfil mais combativo, enfrentando setores agroexportadores, a mídia e os chamados fundos abutres. Esta política levou à polarização política do país e o empenho da classe dominante em destruir seu governo, que se aliou à centro-esquerda latino americana (Lula, Correa e Tabaré), e também aos governos bolivarianos de Chávez e Evo.
É difícil reconhecer no governo Fernández algum traço destas experiências anteriores, a não ser o neoliberalismo de Menem, mas sem os seus arroubos reformistas. Nem mesmo a promessa de estabilização da economia foi cumprida e o núcleo reformista de Cristina foi completamente isolado. Tudo para simplesmente abandonar qualquer propósito reformista e se submeter aos compromissos com o FMI. O governo repete a decepção provocada por Boric (Chile), Castillo(Peru) em seus eleitores e apoiadores.
O candidato indicado pelo peronismo, o economista e ministro da economia Sérgio Massa radicaliza o percurso de Fernandez, sendo ele mesmo o encarregado das “negociações” com o FMI. Massa se conecta com as experiências de governos regionais do Justicialismo intimamente vinculados à direita e por causa de sua própria formação categórica de direita. Ele sempre foi um homem da embaixada dos EUA, com fortes simpatias pelo Trumpismo republicano. Por isso apoiou Guaidó e acompanhou Macri. Manteve um silêncio prudente diante da repressão em Jujuy devido ao seu patrocínio ao vice-governador Haquim.
Em Jujuy, uma província no noroeste do país rica em lítio, os protestos foram iniciados há pelo menos duas semanas pelos professores, juntamente com os trabalhadores da província na reivindicação de aumentos salariais e melhorias nas condições de trabalho, sempre atacados por conta dos ajustes orçamentários impostos pelo FMI. A resposta do governador Morales foi um decreto estabelecendo multas para quem se manifestasse publicamente e autorizando a demissão dos grevistas. Além disso, Morales propôs uma reforma constitucional da província que restringe o direito à manifestação no território.
Massa e Morales parecem ter os mesmos métodos. O atual candidato do partido no poder nunca partilhou o temperamento tímido de Alberto Fernández. Por isso, poderia emergir como inimigo efetivo do kirchnerismo, caso conseguisse chegar à Casa Rosada. Nesse caso, poderia repetir a trajetória traiçoeira de Lenin Moreno no Equador. Massa também poderia incorporar uma nova versão do menemismo. O establishment imagina essa perspectiva e o vê como um homem confiável em seu próprio círculo. Depois de um ano à frente do Ministério da Economia, reforçou o ajustamento, com cortes nas despesas primárias e nas reformas e planos sociais.
A segunda colocada nas prévias, Patricia Bullrich já estruturou o feroz plano de ajuste que promete, caso chegue à Casa Rosada, sede do governo. A situação econômica, juntamente com a segurança, será um dos eixos de campanha que Bullrich adotará nas próximas semanas. Nessa linha, a ex-funcionária de Mauricio Macri garantiu que as prioridades de seu eventual governo se concentrariam na redução da inflação e no desenvolvimento de um programa de “crescimento” para a Argentina baseado no equilíbrio fiscal e estabilização monetária, que inclui uma saída da armadilha cambial e a eliminação do déficit das empresas públicas. Dificilmente ela obterá algum crescimento com essas medidas. A candidata também fez questão de manter reuniões virtuais com Luis Cubeddu, chefe da missão do FMI na Argentina, para aproximá-lo do seu programa . Segundo o ministro da Economia e candidato, Sergio Massa, nessas reuniões a Juntos por el Cambio fez todo o possível para que a agência de crédito impedisse o desembolso de recursos acordado com o governo nacional.
As pesquisas feitas após as prévias já apontam Milei como favorito. De acordo com a pesquisa da CB Consultoria de Opinião Pública divulgada em 17 de agosto, Milei está com 32,3% das intenções, ante 28,1% de Massa e 25,3% de Bullrich. Já pela DC Consultores, Mieli tem 34%, Bullrich está com 24,7% e Massa figura em terceiro lugar, com 23,1%. Essa enquete aponta que há 15% de indecisos. Pelo levantamento do Observatório de Psicologia Social Aplicada (OPSA), que só considerou as pessoas que disseram ter votado nas prévias do PASO, Milei é favorito, com 38,5% das intenções de votos, Massa tem 32,3% e Bullrich está com 23,7%. É sabido que as pesquisas fazem parte da campanha eleitoral e seus resultados não refletem o jogo político e de poder que define as eleições. Nesse momento, na Argentina, pesam mais nas eleições alguns eleitores que geralmente ficam ocultos: as diferentes fracções de classe da burguesia, o imperialismo com vários matizes. Mas, certamente, há um eleitor que definirá quais serão as medidas adotadas seja qual for o governo: o FMI
FMI: Austeridade com “preocupação social”
O último World Economic Outlook (Relatório Econômico Mundial) do FMI faz previsões nada positivas para a economia argentina: recessão de 2,5% e uma inflação anual de 120% para este ano, com o paradoxo de que esta situação decorre diretamente das medidas adotadas pelo governo de acordo com as receitas de ajuste do organismo.
O acordo atual foi feito originalmente pelo governo Macri em 2018 no valor de 50 bilhões de dólares. Em 2022, depois de uma renegociação, o presidente Alberto Fernández diminuiu a dívida para US$ 44 bilhões. O estoque total da dívida externa bruta da Argentina, medido em valor de mercado, era de US$ 226,034 bilhões no final do quarto trimestre de 2022, US$ 5,335 bilhões acima do terceiro trimestre e US$ 2,845 bilhões acima do quarto trimestre de 2021. A dívida pública é composta de US$ 81,779 bilhões em empréstimos e US$ 78,911 bilhões em títulos de dívida em valor nominal, mas com um valor de mercado de US$ 29,724 bilhões. Esta é uma evidência da baixa avaliação de mercado dos títulos soberanos na Argentina, que reestruturou sua dívida em moeda estrangeira com credores privados em setembro de 2020.
A situação crítica da Argentina, que não consegue gerar dólares necessários para honrar os pagamentos devidos ao FMI, faz com que o acordo passe por revisões periódicas . No final de julho passado, o FMI fechou novo acordo com o país visando desbloquear US$ 7,5 bilhões relativos a concluir a quinta e a sexta revisões.
O Fundo informou que, desde a quarta revisão do programa de empréstimos, em março, a situação econômica da Argentina se tornou muito desafiadora devido ao impacto maior do que o previsto de uma seca, que teve um efeito significativo nas exportações e nas receitas fiscais. Também houve deslizes e atrasos nas políticas (monetária e econômica), que contribuíram para uma forte demanda doméstica e uma balança comercial mais fraca.
Para sustentar a demanda pelo peso argentino, o acordo exige que as autoridades assegurem que as taxas de juros permaneçam suficientemente positivas em termos reais.
O acordo passou a prever um acúmulo mais gradual de reservas, com meta de cerca de US$ 1 bilhão até o final de 2023, ante meta de US$ 8 bilhões definida em março.
O acordo exige que a Argentina reduza a demanda de importação com novos impostos cambiais para bens importados e fortaleça os controles de gastos. Mas a meta de déficit fiscal primário da Argentina em 2023 permanece inalterada em 1,9% do PIB.
A aparente “bondade” do Fundo esconde vários problemas. Em primeiro lugar, a taxa de juro de referência do FMI situou-se em 0,2% no início de 2022 e agora subiu para 4%. A Argentina, devido às sobretaxas e encargos de gestão controversos, está pagando ao Fundo mais de 8% anualmente. Aparentemente existe um consenso de que os atuais acordos do FMI devem ser revistos, uma vez que são irrealistas e inviáveis. O FMI acena com mudanças, até mesmo a redução da dívida, mas não muda efetivamente nada.
Em segundo lugar, estão as cláusulas não escritas do acordo, como a deliberação da Argentina de como devem ser exploradas suas reservas de lítio, o gás de Vaca Muerta ou até mesmo as relações da Argentina com a China. E, finalmente, a questão política tendo em vista as eleições que se aproximam.
Na prática, o grande eleitor é o Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que os quatro primeiros candidatos nas sondagens são “pagadores em série”, apoiadores das suas políticas. Desde agosto de 2022, Sergio Massa é ministro do ajustamento em cogoverno com o FMI, mantendo excelentes relações com Washington, especialmente com Juan González, diretor para o Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança da Casa Branca.
Claro que também o é Patricia Bullrich a candidata que concorre pelo neoliberal “Juntos pela Mudança”, e para não falar do ultradireitista Javier Milei. Há consenso também em cortar a despesa pública, reduzir salários e pensões, etc. Nos últimos anos, o Fundo começou a incluir regularmente nos seus documentos e comunicações menções ao “combate à pobreza” e à “não punição dos mais vulneráveis”. Mesmo assim, no essencial não mudaram as suas conhecidas receitas de exigir ajustamentos severos e restritivos que punem paradoxalmente os sectores mais vulneráveis, aos quais afirmam priorizar. A Argentina já fez 22 acordos com o FMI. Parece não ter aprendido que uma coisa é o que ele diz e outra, bem diferente, o que ele faz
Há uma saída para a crise argentina?
Nas prévias argentinas, a esquerda que diz representar os trabalhadores argentinos lançou como candidata à presidência Myriam Bregman, da coalizão Frente de Izquierda y de Trabajadores, tendo sido anteriormente eleita deputada nacional em 2009, 2011 e 2015. Nas eleições primárias de 13 de agosto, a candidata de esquerda teve 1,86% dos votos, ficando em 7º lugar na disputa. Entre suas principais propostas de campanha, Bregman propõe um programa econômico “para que a crise seja paga por quem a gerou”, em referência aos grandes empresários, os bancos e os latifundiários argentinos. Ela também defende o rompimento com o FMI e o não pagamento da dívida com o fundo. “Que esse dinheiro seja usado para pagar salários, gerar trabalho e garantir acesso à saúde, educação e moradia” Apoia ainda a nacionalização dos bancos e do comércio exterior para “evitar a fuga de capitais”, fornecendo crédito para os empreendedores locais argentinos.
Embora consiga ter alguma influência política nos movimentos sociais, particularmente o sindical, a Frente de Esquerda dificilmente ampliará muito a sua votação, mas pode ter um papel de difusão de um programa anticapitalista e anti-imperialista.
O peronismo certamente não oferece atualmente nenhum caminho credível para superar a crise. Apesar de sua grande influência na classe operária e no movimento sindical, o partido justicialista se desfigurou e é visível a redução de sua influência no movimento operário e popular.
A relação social de forças é decisiva no cenário argentino devido ao enorme peso das lutas populares. Subestimar este fato impede a compreensão da dinâmica atual. O principal movimento de trabalhadores do continente está localizado neste país. O seu potencial de luta é atestado pelas 40 greves gerais consumadas desde o fim da ditadura. A adesão majoritária a estas greves persistiu, o que não acontece no Brasil. A sindicalização também é uma das maiores em termos internacionais.
Há uma certa semelhança com a França nesta presença e força do movimento sindical , com a tradicional ocupação das ruas. Seu exemplo de luta influencia positivamente toda a América Latina da mesma forma que ocorre com os trabalhadores franceses em relação à Europa.
A principal mudança nas últimas décadas foi a consolidação dos movimentos sociais de trabalhadores informais e desempregados, como resultado da experiência sindical anterior. O seu importante papel se revelou na crise de 2001, quando trabalhadores desempregados aprenderam a bloquear as estradas para exigir os seus direitos. Recorreram a esta modalidade por uma simples necessidade de subsistência. A luta destes movimentos acabou resultando nos auxílios sociais do Estado, que as classes dominantes concederam com o pânico diante de uma grande revolta popular. O que originalmente se colocou como uma resposta provisória ao colapso económico acabou por tornar-se algo permanente na sociedade argentina.
A liderança de rua do movimento chamado piquetero tem impacto politico similar ao do movimento indígena no Equador. Lá acabam de derrubar Guilhermo Lasso e possibilitar a volta do correísmo ao poder. Na Argentina precipitaram o fim de Duhalde e o consequente surgimento do Kirchnerismo. Nas últimas duas décadas mantiveram uma grande presença em manifestar o descontentamento popular.
No país também é marcante a influência de um fortíssimo movimento contra a ditadura que culminou com os 300 julgamentos realizados por crimes contra a humanidade, com 1.115 condenados. Os genocidas ainda estão na prisão e todas as tentativas de libertá-los falharam. Outras conquistas, como o aborto e as leis de igualdade de gênero, estão inscritas neste quadro.
Há um grande contraste dessa força dos movimentos operários e populares com a virtual impotência diante de um Estado “democrático” e de uma burguesia completamente submissa ao imperialismo e feroz nas suas iniciativas contra o povo.
A força preservada pelos movimentos sindicais, sociais e democráticos é o principal ativo do país e o pilar de uma resolução popular da crise. Por isso, a direita prioriza o enfraquecimento dessa resistência. Os atuais candidatos têm mostrado com brutal sinceridade a pretensão de destruir as organizações populares. Eles estão bem conscientes da rebelião de 2001 e do grave revés que Macri sofreu quando tentou a reforma previdenciária. A reação dos de baixo contra o próximo ajuste é o grande pesadelo dos seus estrategistas.
No governo Fernández verificou-se uma reação popular inferior ao habitual, face ao terrível ajustamento em curso. A burocracia da CGT conseguiu manter a desmobilização das bases. A grande mobilização em Jujuy ilustra o tipo de resposta que o próximo governo poderá enfrentar. A resposta veio dos professores, foi seguida por outros sindicatos, convocou os ambientalistas e as comunidades indígenas. As melhorias salariais alcançadas pelos professores demonstraram que a luta gera resultados. Jujuy tem sido um provável teste do que virá.
Aparentemente o imperialismo vai agir nestas eleições reproduzindo a polarização que se dá nos EUA. O candidato do Trumpismo ou bolsonarismo se lançou com estardalhaço, de joelhos perante o FMI. Em princípio, Sérgio Massa mostra relações avançadas com o imperialismo, e seu direitismo faz dele o candidato mais provável. Por outro lado, Patrícia Bullrich com sua busca pela polarização com Milei, pode se aproximar do imperialismo dada sua política externa afinada com as “regras” ocidentais. O caos pode, assim, abrir caminho para mais uma tragédia nacional na Argentina.
