Liberdade de expressão

Ampliar a campanha pela liberdade de expressão em 2024

O direito do cidadão de pensar o que você achar que deve pensar foi sempre uma base fundamental da luta pelas liberdades políticas em geral

A questão da Liberdade de Expressão é um problema chave na atual situação política mundial. A grande luta contra a censura, que era imposta principalmente pela igreja católica no final da idade média, era a luta pela liberdade de consciência. A igreja católica não permitia que a pessoa pensasse em outra coisa que não aquilo que a igreja pensava em termos de concepção da religião. A pessoa só podia acreditar nos dogmas da igreja católica. Dessa censura, surge o protestantismo. Os judeus, os muçulmanos, que eram uma exceção, foram perseguidos também em diversos momentos, na Espanha em Portugal, eles eram muito marginalizados. Para a população normal, a pessoa era obrigada a pensar de uma determinada maneira. Daí surge a luta pela liberdade de consciência, quer dizer, a primeira grande luta democrática: a luta pela liberdade de consciência. 

A pessoa queria ter o direito de acreditar e pensar o que ela efetivamente acreditava, não queria ser obrigada a pensar de acordo com o padrão estabelecido por outras pessoas. 

Nesse sentido, trava-se de uma luta gigantesca em torno dessa questão. Essa luta vai durar, inclusive, séculos. Não foi uma luta que acabou do dia para noite. 

Sobre a base dessa luta é que a luta pela liberdade de consciência, ou livre pensar é que vão surgir, depois, as demais liberdades políticas; a liberdade de imprensa é uma derivação disso, também a liberdade de manifestação, o direito de se associar livremente, quer dizer a liberdade de consciência. 

O direito do cidadão de pensar o que você achar que deve pensar foi sempre  uma base fundamental da luta pelas liberdades políticas em geral. 

Quando se tinha no Brasil, por exemplo, a ditadura militar, o problema chave era que a pessoa não podia pensar diferentemente da ditadura. Não se podia, por exemplo, ser socialista, democrata, comunista. Não tinha condição de ser nada disso. Todo mundo que pensasse diferente era perseguido, essa era a essência da luta contra a ditadura, o direito de cada um pensar o que quisesse, pensar e ter a sua própria ideologia, de ter a sua própria maneira de pensar.

Nos dias de hoje, o que vemos, no mundo inteiro, é um ataque muito compacto muito duro contra esse tipo de liberdade, ou seja, a burguesia mundial escolheu bem o alvo e não é uma coisa gratuita. Ela escolheu bem o alvo e armou um plano, que também é coerente. Perseguir as pessoas que pensam diferente começando por aquelas as quais você pode atribuir algum tipo de pensamento maligno. 

Tudo isso começa com o combate ao racismo, não foi aleatória essa escolha, não foi acidental. É uma escolha muito bem pensada. E é claro que eles não estavam pensando nos negros. Estavam pensando, principalmente, no sionismo. A luta do sionismo para tornar crime em determinado tipo de pensamento que eles classificariam como anti semitismo já é antiga já tem tradição, como não dá para fazer todo o movimento de defesa baseado no sionismo, porque à medida em que a violência do Estado de Israel foi se revelando foi-se percebendo que o sionismo não é uma coisa boa, são assassinos selvagens: o caso de Beirute, Sabra e Chatila, depois apareceram as pesquisas sobre a Nakba. Israel começou a aparecer como um vilão nessa história, aí tomaram uma causa mais popular que foi o preconceito contra o imigrante na Europa, que a extrema direita começou a atacar  com tiradas racistas etc. No caso dos Estados Unidos, a defesa do negro e, isso veio parar no Brasil como a defesa do negro também, embora a situação brasileira não seja parecida nem com a da Europa e nem com a dos Estados Unidos. 

No Brasil aprovou-se a lei antirracismo com apoio da esquerda, porque a esquerda brasileira não tem uma filosofia política, não tem um programa  para distinguir as coisas, achou uma maravilha se criar leis em que o racismo fosse punido. Só que não é só o racismo real pratico, por exemplo: não contratar um negro porque é negro, isso daí deve ser proibido mesmo é uma discriminação inaceitável, todo cidadão é igual, mas também começaram a penalizar o discurso e abriram a porta para uma censura gigantesca. Um exemplo é o caso do Monark ele não caiu na cláusula negros, ele caiu na cláusula de antissemitismo porque em algum momento ele falou que achava que poderia  haver um partido nazista legal no Brasil, que é uma coisa que não tem nada de criminoso, isso até porque ele não é nazista, mas ele caiu na cláusula do antissemitismo. Daí vem a imprensa venal, boneco de ventríloquo da burguesia e aí chamam um leigo do sionismo para explicar como judeu foi perseguido 75 anos atrás pelo nazismo etc. e tal. 

O grande embate do começo do ano vai ser a lei das fake news. Essa lei vai afetar todo universo das redes sociais. É uma proposta de ditadura e criminosa. É uma proposta,  não só de censura, mas uma proposta de liquidação de banimento de tudo. Nas redes sociais se estabeleceu se a pessoa tem um órgão de imprensa nelas ela pode ser extinta, coisa que não é possível de acordo com a lei brasileira, mas então criaram uma nova situação nas redes sociais. Só que, hoje em dia, as redes sociais são mais importantes do que o resto da imprensa, se não são mais importantes, são tão importante quanto. Com a lei das Fake News vão poder excluir as pessoas das redes sociais, como estão fazendo com o Monark, é um caso que vai se generalizar, e o pior de tudo é que esse poder querem dar para as próprias redes sociais. Se fosse uma questão estabelecida e a pessoa precisasse entrar com um processo legal no Brasil para tirar alguém da rede social, seria menos ruim, porque você pode recorrer e, numa mudança da situação política você pode ter uma mudança legislativa, mas como as redes sociais são sediadas fora do Brasil é bem possível que uma vez que a pessoa tenha sido excluída ela não volte nunca mais, quer dizer, é uma é um projeto de censura muito ruim, muito autoritário e muito antidemocrático.

Nesse sentido, o que está colocado é necessidade de uma campanha nacional gigantesca em defesa da Liberdade de Expressão, da Liberdade de Pensamento. No ano de 2024 é necessário lançar essa campanha contra a tentativa, da burguesia e seus prepostos nas instituições do Estado, de implantar uma verdadeira ditadura às liberdades democráticas de toda a população.

Liberdade é sempre a liberdade daquele que pensa de modo diferente” (Rosa Luxemburgo)

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