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Ricardo Rabelo

Ricardo Rabelo é economista e militante pelo socialismo. Graduado em Ciência Econômicas pela UFMG (1975), também possui especialização em Informática na Educação pela PUC – MINAS (1996). Além disso, possui mestrado em sociologia pela FAFICH UFMG (1983) e doutorado em Comunicação pela UFRJ (2002). Entre 1986 e 2019, foi professor titular de Economia da PUC – MINAS. Foi membro de Corpo Editorial da Revista Economia & Gestão PUC – MINAS.

Nacionalismo burguês

A reação ao avanço dos governos progressistas na América Latina

Em vários países da América Latina a democracia tem claramente favorecido os governos que se opõem à burguesia e aos grandes proprietários de terra

Em vários países da América Latina a democracia tem claramente favorecido os governos que se opõem à burguesia e aos grandes proprietários de terra, ambos com grandes vinculações com o imperialismo.  As eleições presidenciais no continente, quando efetivamente livres e justas, tornam possível que as forças progressistas consigam vencer todos os obstáculos e assumir o governo. As oposições de direita, não se limitam a participar do “jogo democrático” e tentar ganhar apoio popular para ganhar as eleições do próximo mandato.  Esta perspectiva “democrática” nunca existiu na direita latino-americana. O governo de esquerda é eleito e imediatamente começam as pressões da direita para não deixar que os projetos de desenvolvimento social e econômico sejam levados à frente. É o chamado terceiro turno. A direita busca indicar os postos chave no novo governo, em especial o do Ministro da Fazenda, que é onde se concentram as decisões que podem, segundo a terminologia cínica, afetar “o mercado”. 

As experiências históricas mostram que, caso o “mercado” seja confrontado e que se julgue que as “linhas vermelhas” sejam ultrapassadas pelo novo governo, começam a se articular as iniciativas golpistas, para impedir que o governo concretize suas promessas de maior distribuição de renda, melhorias nos programas sociais e o enfrentamento do imperialismo, na defesa da soberania nacional. Foi assim no caso emblemático do golpe contra Allende, que completa 50 anos neste 7 de setembro de 2023,  cuja vitória significou não só a destruição de cerca de 30000 oposicionistas, mas a mudança radical da própria nacionalidade chilena que sempre se pautou por governos reformistas, na manutenção da legalidade do Partido Comunista e da esquerda de modo geral e uma grande produção cultural , para o símbolo do país conservador, responsável pelas primeiras experiências de reformas neoliberais e  de uma ditadura que conseguiu se perpetuar na história através da constituição pinochetista. Tudo comandado diretamente pelo imperialismo para favorecer as suas multinacionais e seus interesses de  total controle sobre a sociedade e a economia do país. Podemos dar muitos mais exemplos: Brasil, Argentina, Bolívia entre outros viveram experiências semelhantes em que a  chamada democracia é sabotada  e destruída tão logo seja necessária.

A diferença é que, na atualidade, o ritmo deste processo de ruptura do regime político não dura muito tempo, e o antagonismo dos interesses ameaçados se revela com toda sua força. O exemplo maior disso é, sem dúvida , o do Peru. A vitória de Pedro Castillo nas urnas foi questionada pela oposição, capitaneada pela filha do maior ditador peruano, Fujimori, desde o início. Castillo foi vítima de uma ilusão que domina quase todo governo progressista, de que se abrisse mão de uma parte de suas propostas políticas poderia se manter no poder. Ao longo do tempo, ele abriu mão de ter uma política externa anti-imperialista, de  estatizar as poderosas mineradoras estrangeiras que retalham o país e mantém o extrativismo neocolonial, de promulgar uma nova Constituição  através de uma Assembleia Constituinte e a cada concessão sua permanência no poder ficava cada vez mais comprometida. Depois de várias tentativas de “condenação moral“ do presidente, Castillo poderia, com base na Constituição fujimorista, dissolver o Congresso e convocar novas eleições. Ao fazê-lo, de forma meio desajeitada, deu margem para a acusação de que queria dar um golpe. Foi finalmente derrubado do poder e preso, com a direita assumindo um governo totalmente ditatorial e estreitamente vinculado ao imperialismo norte-americano.

As novas ameaças

Recentemente tivemos eleições em vários países da America Latina, onde a esquerda mais ou menos progressista assumiu o poder. E novas ameaças  começam a ser desencadeadas contra estes governos, até  mesmo antes de ganharem as eleições. É o caso da candidata a presidente da República do Equador, Luisa González , que denunciou, no dia 1º de setembro, ter sido ameaçada de morte . Gonzalez estava em uma ascensão eleitoral que poderia ter sido eleita no 1º. Turno, mas sobreveio o assassinato de  Villavicencio, candidato da direita anti correísmo, corrente identificada com o nacionalismo reformista de Rafael Correia, que governou o Equador por 2 mandatos. A imprensa e a direita em geral procurou vincular o assassinato ao grupo de Correia, mas as chances de vitória no 2º turno ainda são grandes para Gonzalez.

Um exemplo de governo progressista ameaçado é o de Gustavo Petro, na Colômbia. Recentemente, o Presidente Gustavo Petro denunciou as poderosas empresas espanholas fornecedoras dos serviços públicos básicos de luz e água na costa caribenha, por estarem arrecadando grandes somas de dinheiro em Madrid (Espanha) para  financiar planos golpistas.  Outro fator de instabilidade é a série de protestos que ocorreram contra o aumento do preço da gasolina e do diesel. O aumento gradual dos preços da gasolina foi anunciado este mês como uma medida para reduzir o déficit do fundo de estabilização de combustíveis.

 Petro disse que um líder da extrema-direita quer que os caminhoneiros bloqueiem as rodovias para ver se assumem o governo, como aconteceu com Allende. A verdade é que os preços do óleo diesel para transporte de carga não mudaram, mas a ultradireita e as suas redes mediáticas orquestraram um plano de protesto com clara intenção golpista, como aconteceu com os protestos de caminhoneiros promovidos pela direita e a CIA no Chile para derrubar Salvador Allende.

Na Guatemala, a história se repete. Desde que o Movimento Semilla alcançou resultados surpreendentes – face àquilo que previam as sondagens – no primeiro turno, a 25 de Junho, o Ministério Público guatemalteco tem tomado várias ações para inviabilizar os resultados ou ilegalizar a formação política. Segundo os dados eleitorais, Arévalo – candidato do  Movimento Semilla – obteve no segundo turno das eleições presidenciais mais de 60,9% dos votos, o que lhe permite iniciar o mandato a 14 de Janeiro de 2024. O  juiz Fredy Orellana do Supremo Tribunal Eleitoral acatou ordem do Ministério Público  e cassou o registro do partido, o que torna Arévalo e seus deputados  políticos independentes. Como tal, não podem presidir as Comissões do Congresso.

Honduras: os ataques da direita

Para o governo do presidente Xiomara Castro, do Partido Libertad y Refoundación (Libre), os blocos de oposição liderados pelo Partido Nacional e pelo Partido Liberal procuram impedir que novos procuradores independentes avancem nas investigações em vários casos de corrupção envolvendo os seus líderes, incluindo o ex-presidente Juan Orlando Hernández.

O governo vincula a nomeação de um novo procurador-geral e do seu vice à sua cruzada contra a corrupção, uma das promessas de campanha. A direita respondeu se unificando em  um único bloco partidário de extrema-direita para defender a corrupção. O governo respondeu realizando  uma enorme marcha de apoio às suas propostas em Tegucigalpa, reunindo mais de  100 mil pessoas.

O governo tentou aprovar a indicação de novos procuradores, mas o partido no poder tem apenas 49 votos dos 87 exigidos na Câmara dos 128 deputados, o que impede  uma solução a curto prazo. A tensão entre o partido do governo  e a oposição agravou-se nos últimos dias devido a acusações de tentativas de violação da ordem constitucional, com acusações diretas contra vários generais que apoiaram o golpe que derrubou o Presidente Zelaya. Na semana passada, o chefe das forças armadas, vice-almirante José Jorge Fortín, apontou quatro generais reformados de estarem organizando um golpe contra Castro. Um deles foi o general Romeo Vásquez, participante do golpe de 2009.

A direita tem-se mobilizado nas últimas semanas contra algumas iniciativas governamentais, que acusam de serem “populistas”, “autoritárias” e “comunistas” e de quererem conduzir o país ao modelo “Cuba e Venezuela. “O governo apresentou um projeto de  lei de justiça tributária cujo objetivo é fazer com que os mais ricos que até agora são isentos,  paguem os impostos. A oposição vem dos  grupos que  representam o setor financeiro, as empresas de energia, tudo o que é grande capital. 

De uma maneira geral, a direita na America Latina quer impedir os governos de esquerda de governar e fazer mudanças. Todas estas pressões, movimentos ou medidas judiciais tem um único objetivo: impedir que os governos progressistas possam implementar livremente o programa político de reformas pelo qual foi eleito.  Na verdade, respondem às determinações políticas das classes dominantes locais ou do imperialismo norte-americano, mostrando claramente que as democracias burguesas no continente são verdadeiras ditaduras e não são suscetíveis de reformas ou aperfeiçoamentos gradativos.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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