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O 15 de novembro

Proclamação da República, um processo revolucionário

O movimento de 1889 fez parte de um processo revolucionário que só veio a ter fim no ano de 1897 com a vitória da República Velha, essa por sua vez derrotada pela Revolução de 1930

No dia 15 de novembro de 1889, o imperador D Pedro II, que reinava há 49 anos, foi derrubado em conjunto ao próprio regime político do Império. Os protagonistas desse movimento eram em grande parte militares, o que faz levantar uma polêmica anacrônica sobre o golpismo dos militares na história brasileira. Essa discussão esconde um fenômeno muito mais importante: como a Proclamação da República deu início a um grande processo revolucionário na história do Brasil. É mais uma das campanhas antinacionais que devem ser combatidas com o estudo marxista da história.

O regime político da monarquia estava em uma enorme crise há décadas, desde pelo menos o ano de 1870, ano do fim da Guerra do Paraguai. E na década de 1880 isso se expressou com uma enorme mobilização que conquistou a abolição da escravidão. O movimento popular dos abolicionistas, que teve amplo apoio dos militares, derrubou o modo de produção que existia no Brasil há 3 séculos. Isso foi um enorme baque no governo decadente de D Pedro II que aguentaria apenas mais um ano e meio.

As forças armadas, principalmente o exército, havia se tornado um importante personagem da política nacional desde a Guerra do Paraguai, que na prática fundou o exército moderno do Brasil. Passados 28 anos as bases do exército adquiriam um caráter extremamente radical apoiado na ideologia positivista, a principal personagem desse movimento foi Benjamin Constant. Ele era professor da Escola Militar e foi um dos fundadores do Clube Militar ganhando uma enorme influência nas bases do exército, principalmente nos oficiais de baixa patente, uma espécie de prenúncio do tenentismo.

Benjamin Constant foi o mais importante líder no levante militar de 1889, ele articulou em conjunto com as lideranças das forças armadas, o Marechal Deodoro da Fonseca e o Almirante Eduardo Wandenkolk. Houve também setores civis que participaram do movimento como Campos Salles, Quintino Bocaiúva, Ruy Barbosa, Aristides Lobo e Silva Jardim. Contudo, neste momento os militares configuravam o setor mais radical do movimento, inclusive sendo agraciados com o termo jacobinismo, em alusão ao setor mais radical da revolução francesa.

O golpe contra D Pedro II foi articulado para novembro por Benjamin Constant, mas teria como figura de frente o Marechal Deodoro por ser ter a mais alta patente, tendo participado da guerra do Paraguai, e assim era uma figura de respeito entre as forças armadas. Foi ele quem liderou a manifestação militar que depôs o imperador e foi ele quem virou o presidente no primeiro governo republicano brasileiro, o governo provisório. Mas é preciso deixar claro que Constant assumiu com um dos cargos mais importantes de todos, o de ministro da guerra.

A queda do regime político, assim como na maioria das revoluções, abre uma etapa de grandes lutas políticas entre aqueles blocos políticos que antes estavam juntos na oposição. Foi assim na frança com jacobinos e girondinos, foi assim na Rússia após a revolução de fevereiro com bolcheviques e mencheviques, e também foi assim no Brasil. A partir de 15 de novembro uma dura luta política seguiria até o ano de 1897 que se expressaria nas ruas por meio de muitas revoltas armadas.

Três grandes movimentos expressam a luta de classes nesse período, a Revolta da Armada, em 1893, no Rio de Janeiro, A Revolução Federalista em 1893 no Rio Grande do Sul, e o movimento de Canudos, que teve seu fim em 1897. As duas primeiras se colocavam contra o governo daquele que seguiu Deodoro, o de Floriano Peixoto, que por causa delas ganhou a alcunha de marechal de ferro. O primeiro, na capital, foi protagonizado por um setor mais reacionário das forças armadas, dentro da Marinha, que na época era mais ligada aos próprios monarquistas.

O segundo expressava outra tendência, a da descentralização do governo e o domínio das oligarquias. O nome federalismo provem disso, eles lutavam contra a política centralizadora do governo de Floriano Peixoto. O segundo presidente do Brasil apesar de ter a vitória militar em ambos foi derrotado na luta política, as oligarquias, principalmente de São Paulo e Minas Gerais, venceram e deram origem a República Velha. Só com o governo Getúlio Vargas e a Revolução de 1930 essas oligarquias seriam derrotas de uma vez por todas.

Aqui é preciso fazer um resumo dos acontecimentos da luta política de 1889 até 1897. Primeiro o setor mais radical dos republicanos foi escanteado no próprio governo. Benjamin Constant foi transferido do ministério da guerra para o ministério da instrução pública´, dos correios e telégrafos ainda em 1890, não só isso como ele viria a falecer já em janeiro de 1891. Floriano Peixoto assim se tornou o líder desse movimento, sendo primeiro-ministro da guerra, depois vice-presidente e, por fim, presidente, em 1891, com a renúncia do Marechal Deodoro.

Seu governo, como visto acima, foi contestado desde o princípio de todos os lados, houve um movimento para questionar a própria legitimidade do governo. O adversário de Deodoro nas eleições, Prudente de Moraes, havia sido presidente de São Paulo e depois senador e liderava no âmbito eleitoral o movimento pela derrota dos militares. Em 1893 o Partido Republicano de São Paulo se unificou com grupos republicanos de todo o país formando o Partido Republicano Federal, um bloco unificado que tinha como único objetivo tirar o poder dos militares.

O partido obteve sucesso com as eleições de 1894, Prudente de Moraes foi eleito, a oligarquia do café assim tomava o poder no Brasil, contudo o movimento dos militares ainda não havia sido derrotado. Depois de Benjamin Constant e Floriano Peixoto, que morreu em 1895, o movimento dos militares ganhava uma nova liderança, o Coronel Moreira César, o corta cabeças, o treme terra. Ele estava na linha de frente da repressão a todos os movimentos contra a república desde 1890 e por isso havia ganhado uma grande popularidade, um fenômeno parecido com o que fez Napoleão durante os anos da Revolução Francesa.

Com o governo Prudente de Moraes o coronel Moreira César se tornara o líder da oposição revolucionária, e agora o arraial de Canudos assumia um papel no centro da luta política nacional. A revolta era considerada monarquista e reacionária e como uma pedra no sapato da, ainda recém-fundada república. O plano dos radicais militares era a de destruir o arraial de Canudos tendo Moreira César como figura principal do ato da qual ele voltaria, como Júlio César voltou da Gália, para tomar o poder na Capital.

O problema é que a resistência dos camponeses baianos foi maior que o esperado, e assim Moreira César faleceu em campo de batalha. O movimento radical dos militares perdia a sua última importante liderança em 4 de março de 1897. Agora em crise o movimento agia de forma desorganizada, um jovem militar de 21 anos, Marcelino Bispo de Melo, tenta assassinar o presidente Prudente, mas acaba por acertar o ministro da guerra Marechal Bittencourt. Era a brecha necessária para por um fim às ebulições militares.

O governo de Prudente de Morais aproveitou a deixa para estabelecer o Estado de sítio e reprimir todas as organizações militares que operavam desde antes da Proclamação da República para assim por um fim a sua oposição radical de uma vez por todas. O movimento revolucionário que havia se inciado em 1889 finalmente era derrotado pela ditadura do setor mais reacionário, a dos oligarcas do café, o que estabeleceu o regime político retrógrado da República Velha até o ano de 1930, quando uma nova geração de jovens militares conseguiria derrotar o regime.

A Proclamação da República é a segunda de três grandes ondas revolucionárias da história do Brasil. A primeira foi a Independência de 1822 e a terceira a Revolução de 1930. Nenhuma das três conseguiu de fato acabar com o atraso do país comprido as funções da revolução burguesa, contudo foram fenomenosos importantíssimos para fazer o Brasil ser o país que é hoje, dos países atrasados é um dos 4 mais importantes, em conjunto a Rússia, China e Índia.

Os militares tiveram papel importante nesses três momentos e só viriam se tornar uma força totalmente reacionária na década de 1960 quando passaram a ser totalmente controlados pelo imperialismo. Figuras como Deodoro e Floriano Peixoto e principalmente o setor mais radical, Benjamin Constant e Moreira César sem esquecer do grande número de jovens oficiais que compunham os seus movimentos foram base de um movimento que trouxe um enorme progresso ao Brasil.

A Proclamação da República, assim como a Independência de 1822, portanto devem ser defendidas dos ataques daqueles que querem manter o maior país da América Latina sob o controle estrangeiro. É preciso compreender a luta dos brasileiros do passado para travar a luta contra aqueles que nos oprimem no presente. Um país independente e uma república foram um importante passo para alcançar o objetivo da classe operária brasileira e internacional, o socialismo.

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