É difícil esquecer a cena. Em 25 de maio, em Umabaúba, no interior do Sergipe, um homem negro que fazia tratamento contra esquizofrenia foi abordado por policiais por supostamente estar pilotando sem capacete. Durante a ocorrência, foi xingado, imobilizado e colocado dentro do porta-malas (o famoso “chiqueirinho”), para morrer asfixiado com o gás lacrimogêneo que os policiais fizeram questão de jogar, sadicamente, no cubículo.
O caso da viatura policial transformada em “câmara de gás” ganhou repercussão nacional, e os órgãos policiais dirigentes se viram obrigados a instaurar procedimento para apurar a conduta dos policiais durante a abordagem a Genivaldo de Jesus Santos. Tais procedimentos, como é de conhecimento geral, são uma farsa total e completa, um expediente para livrar a cara dos assassinos do povo aparentando algo como uma investigação isenta dos acontecimentos.
A Corregedoria-Geral do órgão policial em questão, no entanto, foi além. Instigada pelo veículo de imprensa Metrópoles a liberar acesso ao procedimento envolvendo os policiais, ela simplesmente negou acesso às informações solicitadas — algo absolutamente ilegal — sob a alegação de se tratar de “informação pessoal” — o que, na prática, impõe um sigilo de 100 anos sobre o teor da investigação. A manobra, todavia, não resistiu à pressão em contrário, e a Corregedoria teve que voltar atrás e conceder acesso aos autos do procedimento.
Os policiais responsáveis pela morte de Genivaldo não pertenciam à famigerada Polícia Militar, esta conhecidíssima máquina de matar pobres e pretos. Tampouco pertenciam à sofisticada Polícia Federal, especializada em passar por cima da lei para prender e destruir figuras políticas que, por uma razão ou outra, se colocam contra os interesses da classe dominante. Não pertenciam também às modestas guardas municipais, cuja função prioritária é bater em mendigos e moradores de rua. Pertenciam à Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mesma entidade que participou da recente chacina na Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio de Janeiro, no dia 24 de maio deste ano.
O Estado brasileiro abriga uma infinidade de órgãos policiais diferentes. São órgãos municipais, estaduais, federais, civis e militares, rodoviários, ferroviários, portuários etc. Seja qual for a denominação, porém, a função permanece a mesma: reprimir, prender, esmagar, torturar e matar o povo pobre e explorado para defender os interesses dos poderosos, da burguesia.
A PRF é mais uma das instituições do regime político que não se submete a nenhum controle popular. Desse ponto de vista, faz companhia ao Supremo Federal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no rol das entidades “soltas no ar”, entidades cujos membros não são eleitos pelo povo nem possuem mandatos revogáveis pelo povo. Entidades que são, de fato, verdadeiros inimigos do povo.
A defesa de um programa consequentemente democrático, isto é, que leva às últimas consequências as reivindicações democráticas do povo, implica necessariamente defender o fim de todo o aparato policial e judiciário do Estado burguês. A luta revolucionária das massas tem como missão jogar na lata do lixo da história tanto a corporação dos assassinos de Genivaldo quanto o tribunal dos Alexandres de Moraes.
