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Fim da polícia

PM, que massacra os índios, agora quer protegê-los?

Ninguém pode se iludir que algum governo vá se utilizar desse aparato para proteger o povo


Parece bastante estranha a questão que dá título a esta matéria, assemelha-se a uma jogada retórica, uma pegadinha para apresentar um contra-argumento na defesa do indefensável. Como assim, a polícia defender os índios? Protegê-los, teoricamente, de quem? Dos latifundiários e especuladores de terras? De seus braços fortes como grileiros, madeireiros e jagunços? De colegas de corporação que fazem bico de seguranças nas fazendas, em seu contra turno? Os indígenas ficam sem saída, cercados por polícias. De um lado, recebem os golpes dos proprietários, grileiros e especuladores por via de mandatos judiciais executados violentamente com o apoio da PM. De outro lado,  lideranças Pataxó pedem aos órgãos Federais e Ministério Público, bem como  ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, mais proteção contra a violência sofrida  pelos índios por ações de grileiros, especuladores e também de empresas, ou de operações policiais impetradas a mando da justiça, dando favor de causa aos fazendeiros e à expulsão dos indígenas Pataxós.

Como reação institucional, os índios conseguem, junto ao CNDH, que o pedido de mais proteção a eles e suas vidas seja encaminhado com rapidez. O resultado obtido, após duas outras solicitações de ajuda mal sucedidas, em 29/08 e em 4/9, um dia após o assassinato do jovem Gustavo Pataxó, de 14 anos, é o seguinte, de acordo com reportagem do CIMI (14/09/2022):

“Já como resultado das solicitações, a partir desta terça-feira (13), uma Força Tarefa criada pela Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia, composta pelas polícias Militar, Civil e Técnica e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), passou a atuar na região com a finalidade de impedir novos conflitos e identificar os responsáveis pela morte de Gustavo.”

O resultado das solicitações revela a pegadinha discursiva das instituições através das ordens dadas às suas forças de repressão, para que defendam os índios contra os patrocinadores do próprio Estado, os ricos proprietários de terras. A rapidez com que se criou a Força Tarefa, composta por quatro tipos de polícias: Militar, Civil, Técnica e Polícia Rodoviária Federal deixa os indígenas acuados, literalmente. Ainda de acordo com a reportagem do CIMI,  o Cacique Adair Pataxó, denuncia que: Solicitamos investigação da Polícia Militar, de dia atuando como força pública e em outros momentos atuando como milícia paramilitar”. Ou seja, de dia, o policial uniformizado visita as retomadas, colhe depoimentos e pistas sobre o assassinato de Gustavo e “protege” as comunidades da violência. Nas horas vagas, à paisana, faz vigilância privada, milícia paramilitar, ou, como se diz no Centro-Oeste, faz bico rentável de jagunço, protegendo aqueles que fazem a violência durante o dia. Resumindo: massacrar ou proteger as comunidades indígenas do Sul da Bahia – e de outras regiões –  vai depender do turno de serviço. 

As forças policiais têm como um de seus comandos fazer respeitar a lei, fazer que ela se cumpra. As decisões judiciais, como reconhecem os indígenas e sua representante legal no processo,  Lethicia Reis, que também é vinculada ao CIMI, garantem alguma proteção jurídica aos Pataxós, sem a garantia efetiva de preservação de  suas vidas e de suas comunidades em Porto Seguro, onde, como ocorre em outros estados, os indígenas retomam suas terras para poder sobreviver.

As decisões judiciais tomadas anteriormente, que garantiam a permanência dos Pataxós na área em que se encontravam desde junho de 2022, a retomada Quero vê, de Proto Seguro, é um TI (Território Indígena) regularizado desde a década de 1980. Como estudos  iniciados em 2008 confirmaram a necessidade de ampliação da área Pataxó, seu território foi  delimitado em 2014, passando a ter 52.7 mil hectares. Entretanto, as retomadas indígenas em conflito encontram-se em um “corredor”  que sobrou no espaço entre duas fazendas. Os indígenas defendem-se ao se esconder na mata, como comprovam vídeos nas redes sociais, feitos pelos próprios Pataxos em sua fuga, registrados durante o último ataque à comunidade, ocorrido em 12 de setembro. A área atacada está identificada como área indígena, apenas aguardando a regularização. Além de decisões de juízes da Bahia, a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, para suspender os processos que possam resultar em despejos ou prejuízos em relação às terras indígenas respalda as garantias jurídicas, mas no chão da aldeia e das retomadas, a defesa e a proteção ficam um pouco distantes das palavras. Segundo depoimento do líder Mandy Pataxó, os indígenas não têm meios materiais para se defenderem. Diz ele à reportagem do CIMI:

“Nós estamos realmente acuados”. “Não estamos tendo ninguém por nós lá, só nosso Deus e a esperança de nosso povo, que enviou a gente para cá para voltar com algo que estanque a violência. Nós não temos fuzil, nem metralhadora, nem colete à prova de balas e nem dinheiro, como o que estão colocando contra nós. Somos formiguinhas”.

Mandy Pataxó faz referência à reunião de lideranças indígenas da Bahia, Maranhão, Roraima e Minas Gerais. Ao todo, foram 120 representantes dos povos indígenas para Brasília, onde conversaram com instituições federais e do judiciário, além de participarem da posse de Rosa Weber no STF.

Embora tenham seguido todos os trâmites de defesa que a burocracia lhes oferece, os meios financeiros e armamentos para poderem se defender lhes são negados, diferentemente do que ocorre com os que estão exterminando os indígenas da costa da Bahia. 

As instituições e interesses capitalistas contam com o poder do dinheiro, o poder das leis, o poder das polícias, o poder das tecnologias e os índios contam apenas com suas pernas para fugir, deixando para trás anos de trabalho, convívio e culturas. Essa luta desigual fez outra vítima ontem, dia 13 de setembro, em Amambai, MS. Vitorino Sanches, ex-candidato a vereador, foi assassinado na rua, ao sair de um comércio, com cinco tiros das costas. O indígena e comerciante Vitorino Sanches, 60, sofrera um atentado em 2 de agosto. Seu carro foi alvejado, mas ele sobreviveu com balas no braço e na perna. Assim como ocorre na Bahia, no estado da candidata Simone Tebet, a bala também zuni em nossos ouvidos com frequência. A violência fundiária não para e se torna cada vez mais forte e organizada e armada. E as PMs são os braços armados dessa luta imperialista por terras.


COTV

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