Um grande setor dos historiadores costuma ignorar a situação em Portugal ao tratar da Independência do Brasil. No entanto, tal forma de lidar com o problema leva a um entendimento superficial da situação política que levou à Independência. A oitava aula do módulo 2 do curso da Universidade Marxista “Brasil: 500 anos de História”, ministrado pelo companheiro Rui Costas Pimenta, dedicou-se a tratar dessa questão costumeiramente ignorada pelos historiadores.
A relação colonial entre Portugal e Brasil começa a se alterar em 1807, quando Napoleão Bonaparte decide invadir Portugal com as tropas lideradas pelo general Junot, que leva a família real portuguesa a fugir para o Brasil – onde chega em janeiro de 1808. Ao chegar no Brasil, o príncipe regente Dom João VI assina o tratado de Abertura dos Portos às Nações Amigas e põe fim ao pacto colonial, o que, na prática, representa um fim da situação de colônia para o Brasil. A questão do pacto colonial era central, visto que encerrava uma disputa entre a burguesia europeia e a burguesia nacional brasileira.
Enquanto isso, o companheiro Rui Pimenta explicou que a situação na Europa se intensificava cada vez mais. No próprio ano de 1808, Napoleão sofre a primeira de suas derrotas e é expulso da Espanha pela revolução espanhola; no mesmo ano, como consequência da expulsão francesa da Espanha, também Portugal passa por uma revolução que expulsa os franceses.
Em 1809, a França invade novamente Portugal, mas é derrotada. Contudo, é importante notar que este período de intensa atividade dos militares portugueses é essencial para que elevem sua moral e para que desenvolvam uma consciência política. Existindo momentos em que o comandante em chefe de Portugal era um francês, quando eles estavam sob o domínio de Napoleão, as Forças Armadas portuguesas lutavam ao lado da França em diversas batalhas – inclusive, na invasão à Rússia. Enquanto, em outros momentos, o comandante-em-chefe era um inglês, e o exército português lutava contra a França.
Quando Portugal consegue chegar a um momento de relativa estabilidade, em 1813 – aproximando-se do final das Guerras Napoleônicas, que foi em 1814 –, surge um movimento dos governadores para exigir a volta de D. João VI à Portugal. O clima geral que imperava no país ibérico era o de que Portugal havia se tornado uma colônia do Brasil; inclusive, neste período, quando Napoleão invade Portugal, ele chega a dizer: “Não podemos admitir uma colônia em pleno território europeu”.
Na prática, era como se o Brasil fosse a metrópole – ao menos, era a impressão que setores significativos da sociedade tinham. Os movimentos liberais portugueses, que procuravam rebaixar o Brasil, novamente, a uma colônia falavam em “independência do Portugal” – finalmente, a capital de Portugal era o Rio de Janeiro. Inclusive, tal fato ajuda a compreender por que a independência do Brasil não se deu através de uma sangrenta guerra civil: simplesmente, porque o Brasil era, do ponto de vista militar, muitíssimo mais forte que Portugal e não havia como o país ibérico competir em igualdade com o Brasil neste terreno, principalmente após as devastações causadas pela guerra.
Em 1820, a Espanha passa por uma nova revolução liberal, que restabelece a Constituição de Cádis. Logo depois, em 1821, Portugal vive um levante militar que é conhecido como Revolução Liberal do Porto. Os movimentos liberais, tanto brasileiros, quanto portugueses, possuíam o apoio do futuro imperador do Brasil D. Pedro I; de tal forma que, no mesmo ano de 1821, D. Pedro I organizou um levante das tropas no Rio de Janeiro para apoiar a revolução.
Em 1821, D. João VI, cumprindo uma das exigências da revolução do mesmo ano, retorna para Portugal, enquanto D. Pedro I permanece como regente brasileiro. Tendo em vista que a principal reivindicação da Revolução Liberal do Porto era restabelecer Portugal como a sede do Império Português, o movimento revolucionário começa a refluir assim que D. João VI volta ao país.
Enquanto isso, Portugal enfrentava um período de criação de uma Constituição. Uma questão de importância ímpar era que as Cortes Constitucionais eram formadas por 100 delegados portugueses e por 69 delegados brasileiros. Naturalmente, os interesses da burguesia portuguesa sempre se sobrepunham aos interesses da burguesia brasileira. De tal maneira que, em determinado momento, os delegados brasileiros decidem abandonar as Cortes; além do mais, foram as cortes que decidiram convocar de volta D. Pedro I a Portugal.
Como forma de resposta, D. Pedro I organizou um movimento de abaixo-assinado, que reuniu milhares de assinaturas pela sua permanência no Brasil; de tal modo, ele fez um discurso na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro em que rejeitou a ordem das Cortes Portuguesas e decidiu que ficaria no Brasil como regente.
Tais episódios demonstram como a burguesia portuguesa avaliou mal a situação objetiva. Acreditando ter a situação brasileira totalmente controlada, podendo até mesmo fazer com que o país regressasse ao caráter colonial, os portugueses perderam totalmente o seu controle sobre ela. A apreciação errônea da correlação de forças se dava por uma falta de tato político, sendo visível a subestimação de D. Pedro I e do Brasil – inclusive, com xingamentos duros ao futuro imperador, buscando o apresentar como “ignorante” e “selvagem”.
A burguesia portuguesa subestimava os brasileiros a tal ponto que rejeitou uma proposta extremamente moderada por parte da burguesia brasileira. De acordo com a proposta, Brasil e Portugal estariam unidos sob o mesmo reino, cuja coroa seria a coroa com sede em Portugal de D. João VI; D. Pedro I ficaria no Brasil como príncipe regente; além disso, ambos os países teriam seus próprios congressos nacionais, além de um congresso único para o reino, em que Brasil e Portugal teriam direito ao mesmo número de deputados.
A rejeição da proposta, com o intuito de dominar completamente o Brasil, acabou fazendo com que a situação saísse totalmente do controle de Portugal. Em parte, a atuação de D. Pedro I foi fundamental para permitir isso. Por exemplo, quando o exército português reuniu 2.000 militares portugueses para tentar fazer cumprir as ordens das Cortes Constitucionais, o futuro imperador reuniu 6.000 brasileiros – uma parte eram militares, mas a outra parte era a população em geral – e os mobilizou em frente aos militares portugueses. De maneira imediata, o exército português capitulou – o que explica por que, no Brasil, não houve nenhuma guerra sangrenta pela independência: pois a força militar brasileira era muitíssimo maior que a portuguesa.
Com isso, o Brasil declarou sua independência em 7 de setembro de 1822, e isso abriu uma grande crise em Portugal. Em consequência da independência do Brasil, o governo liberal perdeu o apoio, até mesmo, da burguesia liberal. O governo caiu totalmente em descrédito para com todos os setores da sociedade. Além de tudo isso, a Santa Aliança havia derrubado o governo revolucionário espanhol: foi a pá de cal no governo liberal português.
Depois, D. João VI morre, e é o D. Pedro I do Brasil que assume o trono – como D. Pedro IV de Portugal. Ele outorga, como rei, uma nova Constituição em 1826 para Portugal e a publica no Diário Oficial do Rio de Janeiro. Em sequência, ele abdica em favor de sua filha, a brasileira Maria da Glória, que se torna D. Maria II – conhecida como “A brasileira”.
A oitava aula do segundo módulo da Universidade Marxista, Brasil: 500 anos de História, tratou deste tema com mais profundidade. Trata-se de um curso fundamental para se analisar o período do Brasil império sob uma perspectiva revolucionária.
