CONSELHO DOS CACIQUES PATAXÓ DO EXTREMO SUL DA BAHIA
Ofício nº 05/2022.
Nota de Repúdio
O CONSELHO DOS CACIQUES PATAXÓ DO EXTREMO SUL DA BAHIA vem, respeitosamente, oferecer nota de repúdio contra os ataques e as manipulações orquestradas pelos fazendeiros contra o povo Pataxó.
O conselho de Caciques Pataxó do Extremo sul da Bahia, repudia atos violentos e manobras negativas dos fazendeiros contra um povo indefeso que usa seu arco e suas flechas para seus rituais sagrados. Para tanto, anunciamos que os indígenas que estão na área de retomada do seu território na fazenda barreirinha – a fazenda vizinha à Aldeia Cassiana; Aldeia Boca da Mata -, são indígenas da etnia Pataxó.
Denunciamos com repulsão que essas escaladas de violência de homens com armamentos pesados de grosso calibre, são uma organização de pistoleiros profissionais comandados por milícias a mando dos fazendeiros da região para exterminar o povo supradito de uma vez por todas.
Nesta nota, repudiamos a associação dos fazendeiros e os sindicatos rurais que fazem parte desta ação, organizando os que se julgam erroneamente detentores da propriedade rural e incentivando o extermínio de um povo que é dono originário desta terra, que fora tomada brutalmente dos nossos ancestrais desde a colonização.
O conselho suplica invocação à Constituição Federal e pede ao STF e ao Ministério Público Federal que tomem as devidas medidas de segurança e providências de proteção às famílias indígenas Pataxó, que se encontram ameaçados de morte por pistoleiros fortemente armados sob a custódia dos fazendeiros e das Milícias.
No dia 18 de julho de 2022, inúmeras viaturas adentraram as fazendas que se encontram no território Pataxó de Barra Velha, áreas estas já definidas pela FUNAI desde 2013 como de demarcação do referido local cabendo somente a FUNAI realizar os demais procedimentos para homologação da terra indígena.
Como comprovado por noticiários televisivos e em sites informativos, os milicianos, a mando dos fazendeiros da região de Porto Seguro, Itamarajú, Itabela e Prado, estão aterrorizando toda a região; além de expulsarem os índios das propriedades que se encontram dentro do território indígena.
Eles se encontram por toda a região realizando papel de polícia, como uma segurança privada, em todas as sedes de fazendas, agrupados e fiscalizando todos que passam pela região, parando as pessoas nas estradas, entrando em ônibus de linha, parando carros e tendo atitudes grotescas totalmente fora da lei, infringindo inclusive o direito de ir e vir. Ao mesmo passo, estão fazendo abordagens e ameaças.
Outro fato aterrorizante é que incendiaram um ônibus que estava parado na estrada tão somente para culpar os indígenas de um crime que não cometeram, demonstrando o nível das tentativas de manipulação para prejudicar os povos.
No dia 09/08/2022, o povo Pataxó sofreu mais um atentado, deixando famílias assustadas com uma “cena de filme” da pistolagem dos fazendeiros; no dia 17/08/2022, mais um atentado contra o povo pataxó, pistoleiros atiraram a todo o momento contra a Aldeia Boca da Mata, uma troca de disparos que posteriormente fora comprovado ser entre os próprios policiais que faziam serviços de pistoleiros para os fazendeiros.
O povo pataxó vive um momento de tensão e insegurança a todo momento porque a força policial que é para proteger e manter as ordem e paz entre os cidadãos está realizando serviços particulares de forma ostensiva para os fazendeiros.
Vídeos mostram que viaturas da polícia militar, civil, Rondesp, ao chegar perto do território pataxó retomado, tiram a placa de identificação das viaturas, deixando famílias preocupadas por desconhecer a real intenção destes policiais; já que foi anunciado que eram os próprios policiais que estavam cometendo essas atrocidades de forma privada. As nossas instituições indígenas tem Protocolado documentos nos Tribunais de Justiça para que seja resolvida de uma vez por todas essa questão, uma vez que esse território tradicional onde está ocorrendo essa situação, pertence aos indígenas por direito, cabendo apenas FUNAI e a UNIÃO FEDERAL, DEMARCAR, PROTEGER E FAZER RESPEITAR OS SEUS LIMITES conforme estabelece a lei. Não queremos de forma alguma distorcer os fatos e nem sequer ocupar um local que não seja nosso. Apenas lutamos pela demarcação dessas terras que desde a colonização portuguesa no Brasil foram tomadas de nossos ancestrais, além de necessitarmos dela para garantir a nossa sobrevivência física e cultural, a preservação ambiental e a nossa sustentabilidade sócio econômica.
Território Pataxó Barra Velha, Porto Seguro, Bahia, 23 de agosto de 2022.
