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Desastre anunciado

Minas Gerais tem 54 barragens em situação semelhante a Brumadinho

A única forma de reverter essa situação é através da estatização de todo o setor de mineração do país, colocando nas mãos dos trabalhadores o gerenciamento da empresa

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Mesmo após os desastres ocorridos em Brumadinho (2019) e Mariana (2015), a ganância dos capitalistas coloca, novamente, o destino da população a mercê da sorte. Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo estipulado pela legislação ambiental mineira, das 54 barragens com alto risco de rompimento, apenas 5 foram desativadas.

A tragédia foi anunciada, mas os acionistas da Vale nem sequer deram importância. A lei conhecida como “Mar de Lama Nunca Mais” entrou em vigor assim que a tragédia de Brumadinho tomou os noticiários do país. A burocracia do Estado, instituiu um prazo de três anos para que todas as barragens a montante em Minas Gerais fossem desativadas. O processo se daria através de um descomissionamento. Esse prazo, porém, termina em 25 de fevereiro deste ano e quase nada fora feito.

Um total de 42 já afirmaram que não cumprirão o prazo, isto é, pagaram para ver. Ocorre, portanto, o que todos já conhecem quando setores de grande importância econômica e social estão nas mãos da iniciativa privada. A famosa “lei para inglês ver” nem mesmo estipula as penalidades em caso do não cumprimento. Vejamos o que a Secretaria de Meio Ambiente divulgou em nota. “A lei 23.291/2019, ao determinar a descaracterização das estruturas, não determina quais serão as penalidades cabíveis aos empreendedores que descumprirem o prazo. A Feam [Fundação Estadual do Ambiente] está em tratativas com a Advocacia Geral do Estado, no sentido de subsidiar possíveis ações judiciais a serem adotadas caso as empresas não atendam ao prazo determinado”.

Para maximizar os lucros, os acionistas decidiram utilizar o método mais barato para resolver a questão. O alteamento a montante, processo realizado em cima de rejeitos, salva o bolso dos capitalistas e, ao mesmo tempo, coloca na rota do desastre milhares de vidas e a destruição do meio ambiente. A saber, somente em Ouro Preto, duas barragens estão em alerta máximo quanto ao risco de rompimento.

Esse, portanto, é o resultado inexorável da privatização da Vale, dada aos capitalistas internacionais através da fraude em que foi realizado o leilão da empresa. O fruto dessa política é devastador em todos os sentidos. A única forma de reverter essa situação é através da estatização de todo o setor de mineração do país, colocando nas mãos dos trabalhadores o gerenciamento da empresa, tornando-a pública e servindo aos interesses da população.  É preciso colocar no plano de lutas a estatização da Vale e de todas as empresas públicas vendidas pela direita golpista e pró-imperialista.

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