Hoje, no programa Marxismo, o Companheiro Rui Costa Pimenta tratou do tema “Democracia e liberdades democráticas”. Tema central para a discussão brasileira num momento em que boa parte da esquerda simplesmente abandonou qualquer concepção “democrática” para servir de linha auxiliar aos mandos, e desmandos, do STF e seu rei careca, o ministro Alexandre de Moraes, sob o pretexto de que para defender a “democracia”, um tanto abstrata, devemos defender as instituições democráticas. Um erro crasso.
[…] à medida que a coisa avança, vai se criando uma ideologia política que é profundamente reacionária e autoritária, que é a seguinte: ‘Democracia é as instituições.’ É falso isso, estas instituições são, na verdade, uma ameaça à democracia.
Por que o companheiro Rui colocou que as instituições são, na verdade, “uma ameaça à democracia”? A questão só pode ser respondida se nos atentarmos ao caráter de classe do Estado, algo que, por exemplo, os “marxistas”, que apoiam a ditadura do judiciário, ignoram. Primeiramente, é preciso ter em mente que o Estado não existe para além da luta de classes, não é um mediador neutro, mas sim um instrumento de dominação da classe dominante, ou das classes dominantes a depender da sociedade. Por outro lado,
[…] o Estado é também um meio através do qual se estabelece um tipo de pacto social entre a classe dominante e a classe dominada. […] Quando os trabalhadores chegam num ponto em que eles têm a capacidade de arrancar da classe dominante conquistas sociais, e a classe dominante sente que ela não pode impedir esse tipo de coisa, isso vai aparecer na legislação estatal. […] Quando a situação social que deu lugar a essas conquistas deixa de existir, o Estado e a classe dominante vão procurar destruir essas conquistas, como está acontecendo no mundo todo hoje.
Traduzamos essa colocação de maneira um tanto concreta para a questão da “democracia”. Quais são as conquistas dos trabalhadores? Uma burocracia estatal cheia de privilégios tal qual o judiciário ou os direitos democráticos, sob duríssimo ataque das instituições “democráticas”, como a liberdade de expressão irrestrita, o direito a greve, etc.? A verdadeira defesa da “democracia”, é a defesa das liberdades democráticas conquistadas por meio da luta, e que só podem se manter por meio da luta. Não é a defesa das instituições “democráticas” que só fazem atacar os trabalhadores. É um sinal da mais profunda degradação da esquerda do ponto de vista ideológico o fato de tomarem tal posição. Ignoram toda a história da democracia burguesa, que foi justamente a luta entre o povo, que busca defender seus direitos, e as instituições democráticas, defensoras dos interesses da burguesia, que buscam retirá-los a todo momento.
Parte da confusão vem do fato de que, no momento, o STF estaria supostamente combatendo o bolsonarismo. Primeiramente, isso é uma ilusão, vimos o papel cumprido pelo senhor Alexandre de Moraes e o TSE durante o segundo turno, quando a burguesia levou adiante uma intensa campanha de coação dos trabalhadores, ameaçando-os para que votassem em Bolsonaro, e quando a PRF estabeleceu um bloqueio totalmente ilegal no Nordeste e no Rio de Janeiro no dia da votação. Segundo, não entendem que o fechamento do regime político promovido pelo poder judiciário abre as portas para a instalação de uma verdadeira ditadura no país, além, é claro do fato de a repressão se virar invariavelmente contra os trabalhadores. Finalmente, parecem ignorar que o STF cumpriu um papel-chave no golpe que derrubou a Presidenta Dilma Rousseff em 2016; na realidade, nunca houve golpe no País sem a anuência desta profundamente antidemocrática “instituição democrática”.
Àqueles interessados num tratamento mais profundo da questão, é recomendadíssimo que assistam o programa Marxismo desta semana.
