Em um momento que não se pode mais criticar as instituições estatais pois é visto como um “ataque a democracia”. No sul da Bahia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) mostra como estas instituições podem ser os instrumentos para prejudicar o que deveriam preservar.
Na Terra Indígena de Barra Velha do Monte Pascoal onde existe uma disputa de terras entre fazendeiros e os índios descendentes daqueles que ocupavam a região em torno do Monte Pascoal, a Funai tem tomado ações que favorecem os latifundiários e se abstém de prestar um efetivo apoio e proteção às comunidades indígenas existentes.
O confronto se intensificou no último agosto. No dia 22 de agosto, a Polícia Militar e foi intimidar as comunidades, de acordo com as lideranças locais. Também tiros teriam sido disparados contra as aldeias Boca da Mata e Cassiana.
Em relação a Funai por duas vezes se comprovou sua falta de comprometimento com os índios, principalmente no sul da Bahia. Uma atitude acentuada com a chegada de Bolsonaro a presidência.
Um exemplo foi a instrução normativa (IN) 09/2020, publicada em 22 de abril de 2020, que legalizou a grilagem na região, certificando propriedades privadas nas terras indígenas. Esta normativa proibia a Funai produzir documentos que restringisse a posse de imóveis privados em face de estudos de identificação e delimitação.
O impacto desta instrução normativa foi tal que só na primeira semana foram emitidas 35 certificações de latifundiários e atualmente existem 41 propriedades certificadas, totalizando 9148 hectares, destas 29 delas, com 7141 hectares, pertences a oitos fazendeiros que tentaram, sem conseguir, anular a demarcação no Superior Tribunal de Justiça. Nesta Terra Indígena de 44 mil hectares de áreas viveriam mais de 4,5 mil indígenas.
Em 2019, a Primeira Seção do STJ reconheceu o mérito da legitimidade e da validade da demarcação da TI Barra Velha. Contudo não foi possível a publicação da Portaria Declaratória da TI porque os latifundiários recorreram aso Supremo Tribunal Federal e cinco ações ainda estão tramitando nesta instância.
O descaso da Funai se revela mais ainda na nota emitida em 22 de agosto na qual é dito que índios portadores de título de eleitor não podem se valer o Estatuto do Índio. Além disso ela se posicionou contra as manifestações de luta dos índios frente aos latifundiários principalmente em relação à decisão do juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.
A decisão do juiz atendia ao pedido do espólio do fazendeiro Pedro Alcantara Costa de interdição dos índios Pataxó que protestavam em um dos acessos a fazenda dele, que estaria dentro da Terra Indígena em junho.
Ela estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 1000 à comunidade Indígena se provocassem aquilo que o juiz considerava como “turbação ou esbulho”, as pressões indígenas contra a grilagem das terras, desconsiderando que a área em questão já estava delimitada.
Esta decisão é uma reação ao esforço indígena de retomar o que é seu. No dia 25 de junho, 100 índios pataxó ocuparam a área que compreende a fazenda Brasília dentro da TI Barra Velha do Monte Pascoal em um esforço para retomar uma parte da sua terra grilada por latifundiários, entretanto no dia seguinte uns 200 homens encapuzados em 50 carros e portando armas de fogo exclusivas da policia militar e sem uma ordem judicial expulsaram os ocupantes aos tiros segundo reportagem do dia 28 de junho publicada no site do Conselho Indigenista Missionário. Vídeos que circularam pelas redes socias mostravam estes homens se vangloriavam da expulsão dos pataxós. Felizmente ninguém teria sido ferido.
Todavia, o esforço dos latifundiários para garantir a posse das terras griladas inclui o ataque com as aldeias citadas anteriormente. No dia 17 de agosto, ocorreu um tiroteio próximo a escola, provocando o pânico dos professores e das crianças. O tiroteio durou até a noite com um confronto entre pistoleiros, segundo a policial ambiental Lethica Reis, assessora jurídica do Conselho Missionário Indigenistas (CIMI).
Tiros foram ouvidos também na aldeia Cassiana e uma ponte de madeira que dá acesso as comunidades indígenas foi incendiada por pistoleiros, como constatou Yulo Oiticica, superintendente de Políticas Territoriais e Reforma Agrária do estado da Bahia.
No dia 20 de agosto, fazendeiros realizaram manifestação na BR 101, pedindo o apoio do Ministro da Agricultura do Governo bolsonarista, Nabham Garcia, dizendo que eram não índios que estavam retomando as terras griladas e os fazendeiros teriam o apoio de quase todos os “caciques” da região.
Em nota, o Conselho de Cacique da TI Barra Velha repudiou estas declarações e informou que vídeos mostrariam viaturas policias que, ao chegar perto do território pataxó retomado, tiravam a placa de identificação das viaturas, procedimento que os esconderia.
Frente a todos estes acontecimentos, os movimentos indígenas, indigenistas, defensores dos direitos humanos e juristas estranharam a nota da Funai citada anteriormente, pois ao invés de apresentar informações sobre as suas ações em suporte aos índios, assumia uma postura de reprimenda a sua luta para garantir valer a delimitação da Terra indígena.
A nota evidenciaria a política anti-indígena bolsonarista caracterizada pela legitimação das invasões e exploração econômica das terras indígenas realizadas pelos latifundiários, pecuaristas, garimpeiros e mineradoras. Uma comprovação do processo de aparelhamento e de militarização de órgão como a Funai
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santos (Apoinme) publicaram uma nota de repúdio no dia 24 de agosto, dizendo que se tratava de uma postura da instituição diante dos ataques de milícia e do cerco armado às aldeias.
Segundo a reportagem de Scalco, elas exigem imediata demarcação da TI e a “retomada de uma política que garanta o direito indígena originário”. Concluem afirmando que a Funai precisaria ser desmilitarizada.
Na verdade, é ilusório esperar a regularização das instituições, o caminho efetivo é a luta dos povos indígenas com o apoio da classe operária, ocupando as terras griladas e expulsando os latifundiários e de Bolsonaro do poder através da eleição de Lula e do estabelecimento de um governo dos trabalhadores.
