No último domingo (10), o guarda municipal Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade paranaense de Foz do Iguaçu, foi assassinado a tiros, em sua festa de aniversário, pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho. O que chamou a atenção particularmente neste caso foi a provável motivação política para o crime — a festa de Marcelo Arruda tinha como tema o ex-presidente Lula e foi morto por seu algoz sob gritos de “aqui é Bolsonaro”.
Ao que tudo indica, trata-se de um acidente isolado. Isto é, uma briga comum, uma exacerbação de sentimentos entre dois agentes da repressão, armados, que se desentenderam e levaram esse desentendimento até as últimas consequências. No entanto, uma vez que o assassino se identificou abertamente como seguidor do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, o caso merece uma certa preocupação, pois poderia indicar uma tendência mais geral dos chamados “bolsonaristas” a partirem para a intimidação física contra a esquerda durante o período eleitoral.
Não seria novidade. Embora o governo Bolsonaro seja, em muitos aspectos, semelhante a outros governos neoliberais, como o próprio governo de Michel Temer, o núcleo duro de seus apoiadores é formado por uma extrema-direita. E essa extrema-direita, quando sente que os seus interesses estejam sob risco e quando se sente estimulada, costuma partir para a violência para tentar impor, pela força, a sua vontade. Foi o que aconteceu em 2018, quando a candidatura de Jair Bolsonaro teve de se impor ao conjunto dos candidatos da burguesia e, depois, vencer uma eleição em que não tinha a maioria dos votos.
As eleições de 2022 podem acontecer em cenário semelhante. Há um conflito flagrante entre a candidatura bolsonarista e setores poderosos da burguesia — que até o momento tem tido a articulação de bastidores como a principal arena. Junto a isso, há a candidatura de Lula, que é muito mais forte que a do adversário anterior de Bolsonaro, o petista Fernando Haddad, e está em primeiro lugar em qualquer pesquisa de intenção de voto. A violência bolsonarista, como forma de intimidar os adversários, pode, portanto, ser uma importante ferramenta para desequilibrar a situação em favor da extrema-direita.
A cúpula do PT e seus intelectuais não deram o benefício da dúvida a esse caso. Partiram imediatamente para classificar o acontecimento de Foz do Iguaçu como um crime de motivação política intimamente ligado à disputa eleitoral, responsabilizando diretamente Jair Bolsonaro pelo atentado. Um artigo do portal Brasil 247, por exemplo, traz como título “Jair Bolsonaro é o mandante do assassinato de Marcelo Arruda”. A acusação em questão, obviamente, não é policial, mas política: procura vincular o comportamento geral dos bolsonaristas ao crime em si.
O alarde, contudo, não tem levado a uma política consequente. De um lado, os mentores da campanha petista pregam “o amor contra o ódio”, em uma tentativa brega de reciclar aforismos cristãos para um pacifismo inviável. “Dar a outra face”, neste caso, não irá parar o bolsonarismo, mas apenas abrir o caminho para que ele passe. A história mostra que é na covardia que a extrema-direita atua; quando a classe operária se levanta e enfrenta os fascistas nas ruas, como fizeram os europeus após a Segunda Guerra Mundial ou mesmo como fez a classe operária brasileira na ditadura militar, a extrema-direita desaparece.
Pregar o pacifismo, nessas condições, levará a um desastre. Esse tipo de política, no final das contas, serve apenas para desarmar a classe operária diante de um perigo real, que é a extrema-direita bolsonarista. Se levada a cabo, essa política trará, como consequência, a desmobilização, a dispersão e, por fim, a dissolução da própria candidatura de Lula. Isto é, o apelo para que Lula não saia às ruas, que esquerda não leve mastros, instrumentos ou qualquer coisa que possa ser considerada “perigosa” para manifestações públicas etc.
De outro lado, dirigentes políticos, como é o caso do presidente do PSOL, Juliano Medeiros, clamam pela proteção das autoridades públicas. Isto é, pela proteção do Estado: a polícia, o Ministério Público, o Judiciário — enfim, daqueles que conspiraram contra o governo de Dilma Rousseff, tramaram a prisão de Lula, pavimentaram o caminho para a vitória eleitoral de Bolsonaro e até hoje dão sustentação para o governo. Essa política, além de contribuir para desarmar os trabalhadores, ainda leva a outro erro gravíssimo: dá mais poder ao Estado capitalista, um inimigo da esquerda, dos trabalhadores e de todos os oprimidos.
Não é mera especulação. A própria burguesia, que estimulou a violência bolsonarista no golpe de 2016 e durante as eleições de 2018, decidiu se mostrar “escandalizada” com o assassinato e condenar a “violência política”. Em seu editorial, O Estado de S. Paulo, afirmou: “Há um presidente da República incapaz de compreender que toda violência é inaceitável”. Por que tamanho interesse no caso?
Algumas notícias nos últimos dias dão pista do que pode muito bem está por vir.
Em virtude do assassinato de Marcelo Arruda, o senador pernambucano Humberto Costa, notório representante da ala direita do PT, apresentou um projeto de lei pretende classificar como homicídio qualificado mortes causadas “por motivo de ideologia, intolerância ou inconformismo político” — seja lá o que isso quer dizer. Na prática, é mais uma lei repressiva, que aumentará as já desumanas penas do sistema prisional, que não irá frear em nada o avanço da extrema-direita e que acabará, como toda lei repressiva, voltando-se contra a esquerda.
E há muito mais.
O procurador-geral da República, o notoriamente bolsonarista Augusto Aras, afirmou que a legislação brasileira “prevê a possibilidade de responsabilizar partidos políticos por determinados atos de seus filiados e ‘adeptos’ durante a campanha eleitoral”. Dito de outro modo: o Partido Liberal (PL), ao qual Bolsonaro é filiado, poderia ser responsabilizado pelo que aconteceu numa festa em Foz do Iguaçu! É um pretexto para que absolutamente qualquer partido possa ser responsabilizado por qualquer coisa que acontecer. Ainda mais levando-se em consideração que Aras não considera somente o “filiado” — que supostamente tem alguma ligação minimamente formal com o partido —, mas qualquer adepto.
Em 1989, a prisão dos sequestradores de Abílio Diniz com uma camisa do PT poderia, portanto, resultar na cassação do Partido dos Trabalhadores. Quando os sequestradores foram presos não estavam com a camiseta do PT. Foi uma armação da polícia e do aparato repressivo da burguesia para divulgar amplamente na imprensa que o PT – e Lula – estaria por trás do sequestro. Um verdadeiro absurdo.
A condenação de partidos políticos — pessoas jurídicas — por supostos crimes comuns é, além de uma aberração jurídica, um exemplo flagrante de perseguição política. Isto é, da interferência do Judiciário uma burocracia não eleita, no funcionamento dos partidos políticos. É parte da mesma tendência vista na perseguição do STF ao PCO, quando o ministro Alexandre de Moraes decidiu enquadrar todo o Partido em um inquérito por causa de publicações nas redes sociais.
É bastante evidente, por suas declarações, que um setor do PT aplaudiria caso o Judiciário responsabilizasse Bolsonaro pela morte do petista em Foz do Iguaçu. Há de se ter cuidado. A única maneira de impedir uma escalada do fascismo é a luta das massas. Do contrário, como bem a própria prisão de Lula ilustrou, munir o regime político de mecanismos antidemocráticos apenas fortalecerão a ditadura contra o povo e o conjunto da esquerda.
