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Gabriel Araújo

Dirigente Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Editor da Tribuna do Movimento e do Boletim do Movimento. Militante do Partido dos Trabalhadores e colunista do Voz Operária-Rio de Janeiro.

Questão Habitacional

Despejo Zero: agora é pé na porta, porra!

Os casos de ameaças de despejos durante a pandemia, tiveram elevação estimada na casa de 602% em todo o território nacional.


De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o número de pessoas em situação de rua teve um aumento na casa de 31% desde o início da pandemia de COVID-19, saindo de 24.344, para 31.884. Quando comparado com o número de pessoas nessa situação em 2015, temos um aumento de 100%. Esses números, que já deveriam nos deixar boquiabertos e indignados, são ainda extremamente tímidos, tendo em vista o caos econômico e social, que é profundamente visível em qualquer lugar na capital paulista e maior cidade do país.

Desses 31.884 moradores de rua em São Paulo, 52%, preferem ficar nas ruas do que ir para os verdadeiros campos de concentração, que são os abrigos.

Em relação a questão dos despejos durante a pandemia, aproximadamente um terço das famílias ameaçadas no país (42.599 famílias – 32,20%) e um quinto das famílias despejadas (6.017 famílias – 21,79%), se encontram no Estado de São Paulo.

No déficit habitacional quantitativo, São Paulo detém 3.531.697 domicílios inadequados (49,17%), de 7.183.282 do total da Região Sudeste. Em relação ao país, o Estado possui o percentual de 14,19% do total de 24.893.961.

Já sobre o déficit habitacional quantitativo, o Estado de São Paulo representa 53,61% do total da Região Sudeste (1.226.071 de 2.287.121 famílias) e 20,86% em relação ao total de todo o país (1.226.071 de 5.876.699 famílias).

No que toca o Ônus Excessivo do Aluguel chega à 57,61% do total da Região Sudeste (890.454 de 1.545.710 famílias) e 29,33% do total do país (890.454 de 3.035.739 famílias). O Ônus Excessivo do Aluguel representa 72,63% do déficit habitacional do Estado.

Na Coabitação São Paulo possui 53,15% do total da Região Sudeste (245.079 de 461.144 famílias) e 18,04% (245.079 de 1.358.374 famílias) do total do país. A Coabitação representa 19,99% do total do déficit habitacional em São Paulo.

Em relação às Habitações Precárias, São Paulo detém 32,30% (90.538 de 280.267 famílias) do total da Região Sudeste e 6,11% (90.538 de 1.482.585 famílias) do total do país. As Habitações Precárias representam 7,38% do total do déficit habitacional no estado.

Esses dados são da Fundação João Pinheiro e foram divulgados em 2019. Logo, conforme vimos a questão do aumento dos despejos e da população em situação de rua, podemos facilmente tirar o indicativo de que os números referentes ao déficit habitacional quantitativo e qualitativo, certamente foram aprofundados, sobretudo, por conta da destruição da política habitacional realizada pelo governo miliciano desde 2019, com o fim dos programas habitacionais de moradia de interesse social e por conseguinte com o orçamento para este segmento da população.

Dei essa ênfase no caso do Estado de São Paulo e de sua capital, para servir de mediação para compreendermos o abismo em que a questão habitacional foi jogada no último período.

Mesmo tendo acesso minucioso e bem mais aprofundado do que nós sobre o caos dessa dimensão da vida social, as instituições estatais e os capitalistas, nada fizeram de concreto para amenizar essa situação. Pelo contrário, os casos de ameaças de despejos durante a pandemia, por exemplo, tiveram elevação estimada na casa de 602% em todo o território nacional. Além disso, existem incríveis 7,9 milhões de domicílios vagos no país. Aqui, cai por terra toda a campanha demagógica da burguesia da política do “fique em casa”, que apenas ludibriou a classe média e conteve a rebeldia popular contra a crise causada pela burguesia.

A burguesia e a seu segmento de especuladores imobiliários, já deram a ordem para o Supremo Tribunal Federal (STF) não estender o ADPF 828/2021, que proíbe os despejos durante a pandemia. O parlamento nacional, tem segurado sistematicamente essa pauta no Congresso Nacional. Tanto é que desde o fim da Lei 14.216/2021, em dezembro passado, não houve nenhum avanço de uma nova legislação. A própria tramitação dessa lei, demorou 1 ano e meio, e em meio à esta demora, milhares de pessoas foram despejadas. O mesmo em relação ao ADPF 828/2021 no STF.

Ambas as medidas só foram adotadas, e no caso do ADPF 828/2021 prorrogada por duas vezes, por conta de que as instituições que representam a especulação imobiliária, os latifundiários e a burguesia de maneira geral, estão temendo um amplo processo de rebelião nacional, contra a política econômica neoliberal e seu regime de repressão.

A burguesia tem plena noção de que a política do regime golpista está completamente desmoralizada diante da população, em frangalhos. As organizações populares, devem aproveitar essa favorável tendência social e efetuar um gigantesco processo de mobilização de rua, que coloque como principal pauta a derrubada do ilegítimo regime político golpista e pró-imperialista que existe desde 2016, e nesse bojo, as reivindicações imediatas que melhore desde já, as condições de sobrevivência da classe trabalhadora, que tem sido esmagada dia após dia!

A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a posição deste Diário.

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